Aviso aos incautos: Vale suspende operações em Rio Piracicaba por falta de licenciamento ambiental; a de Itabira está vencida desde 2016

O Complexo Minerador de Itabira está com licença ambiental vencida desde 2016, o que traz insegurança e prejuizo para o município, principalmente pelos danos decorrentes

Foto: Carlos Cruz

Deu na Folha de S.Paulo: “Situação semelhante (a de Itabira, que continua cismando com a derrota incomparável, n.r)  acontece em Rio Piracicaba, onde a Vale suspendeu suas operações em 2022 sob o argumento de que lhe faltava uma licença ambiental, ainda que alguns especialistas relacionem a pausa à viabilidade econômica do projeto. A mina na cidade produz um minério com teor de 41%, o menor extraído pela mineradora.

‘Eu fui comunicado no dia 15 de dezembro por uma ligação telefônica que a mina ia paralisar em 1º de janeiro; não houve ofício nem planejamento, foi algo inesperado’, afirma o prefeito Augusto Henrique da Silva. A previsão é que ela volte a operar no ano que vem.

Noventa e cinco por cento da receita da cidade vem da mineração e, com a paralisação, o município deixou de arrecadar R$ 218 milhões entre 2022 e 2023. A prefeitura estima uma queda de 74% das receitas em 2025 em relação à arrecadação de 2021, de R$ 91 milhões. ‘O município tomou uma porrada no meio do estômago; nossa situação serve como um alerta para outros’, diz Augusto.”

Advertência

Pois por essa advertência do prefeito de Rio Piracicaba, recado mais direto para Itabira não há. É sabido que as reservas e os recursos de minério de ferro ainda restantes no complexo minerador local é também mais “pobre” em ferro se comparados com os existentes em outras localidades, principalmente no Pará.

Com as dificuldades adicionais para  extrair e beneficiar o itabirito compacto para virar pellet-feed, a suspensão temporária da planta de beneficiamento do complexo Cauê, para manutenção e adequações, segundo a empresa, no período chuvoso de 2025 (ano simbólico para Itabira), já é um sinal de alerta.

Além disso, assim como aconteceu em Rio Piracicaba, a licença ambiental do complexo minerador de Itabira está vencida desde 2016, outro motivo de preocupação para o município que sofre duramente com os impactos ambientais decorrentes: poluição do ar, sonora, paisagística, com os tremores e com a falta de água, cujas outorgas são praticamente monopolizadas pela atividade mineradora.

É assim que, a exemplo de Piracicaba, não será surpresa se essa falta de licença ambiental servir, sem aviso prévio como aconteceu na vizinha cidade,e caso seja de interesse da mineradora, para a suspensão da produção local, mesmo que temporariamente, provando-se, mais uma vez que “tudo que é sólido desmancha no ar”, como bem acentuou Marx e Engels em passagem célebre do Manifesto Comunista, lembrando só para provocar rentistas, acionistas e dirigentes. Trabalhadores da Vale e demais interessados, que muitos ainda há, leiam o manifesto aqui.

Descomissionamento das minas de Itabira

Segundo informou a Vale à Bolsa de Valores de Nova Iorque, pelo relatório Form-20, as minas de Itabira que ainda não exauriram só devem chegar ao fim em 2041, talvez um pouco adiante, ou mesmo antes, se assim for o interesse econômico da mineradora, que é o que importa para os seus dirigentes e acionistas.

Esse tem sido o modo de agir dessa grande empresa de mineração, que nasceu pequena em Itabira para explorar os mais de 1 bilhão de toneladas de hematita do pico do Cauê, cuja exaustão da mina, no início deste século, não foi sequer oficialmente comunicada a Itabira.

A exaustão das minas locais já vem ocorrendo celeremente. Desde 2013, a empresa encaminha à agencia reguladora da mineração (antes ao DNPM, agora à ANM), o Plano Regional de Fechamento Integrado das Minas de Itabira (PRFIMI), que por força da legislação é atualizado a cada cinco anos.

Entretanto, a Vale se recusa a divulgar os estudos posteriores. Esse documento de 2013 só se tornou público aqui nesta Vila de Utopia, mas posteriormente foi colocado sob sigilo pela própria agência reguladora, por certo após solicitação da poderosa mineradora.

Coerente com a sua arrogância e prepotência histórica, a Vale se recusa a participar do grupo de trabalho criado pelo Codema para discutir esse plano de sustentabilidade para o após fim inexorável da mineração no município.

A Vale não está nem aí para as legítimas preocupações da cidade. E pelo rumo que está tomando a economia local, sem diversificação e independência no futuro que já virou pretérito,  Itabira vai virar um “case” negativo para servir de advertência a outras localidades, no país e no mundo, onde a empresa for expandir as suas atividades minerárias.

Aliás, e a propósito, a professora Maria Alice de Oliveira Lage, ex-presidente do Codema, em artigo publicado neste site, recomenda a Itabira denunciar para o mundo o quase nada que a Vale faz para assegurar um futuro sustentável para a cidade onde nasceu e já lhe rendeu mais de 2 bilhões de toneladas de minério de ferro, e mesmo que de “tudo fica um pouco”, muito pouco restará se nada for feito para reverter esse quadro desde já.

Portanto, é bom Itabira ficar atenta, deixando de ser crédula nas promessas vãs que nunca se concretizam na cidade. Vamos ver no que vai dar o tal projeto Itabira Sustentável. Espera-se que não repita o projeto Itabira 2025, lançado pela Acita, em 1993, prevendo o fim inexorável, mas vislubrando ufanisticamente um município com base econômica diversificada até o ano que vem, quando a cordata e áulica entidade empresarial completa 100 anos de fundação – e deu em nada.

Se tudo continuar como sempre, sem diversificação econômica mesmo com todo capital já investido na forma de financiamento subsidiado, para gaudio de poucos e maus empreendedores, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fundesi), resultando em muita por inadimplência nunca cobrada, ou mal cobrada por meio de dação em pagamento, causando prejuízos ao erário municipal, Itabira corre sério risco virar uma cidade fantasma daqui poucas dezenas de anos, esvaziando-se economicamente e populacionalmente.

Isso pela tal letargia já referida por Drummond, em 1933, na crônica Vila de Utopia, que ainda prevalece em Itabira, mesmo passados todos esses anos.

“A cidade não avança nem recua. A cidade é paralítica. Mas, de sua paralisia provêm a sua força e a sua permanência. Os membros de ferro resistem à decomposição. Parece que um poder superior tocou esses membros, encantando-os. Tudo aqui é inerte, indestrutível e silencioso. A cidade parece encantada. E de fato o é. Acordará algum dia? Os itabiranos afirmam peremptoriamente que sim. Enquanto isso, cruzam os braços e deixam a vida passar. A vida passa devagar em Itabira do Mato Dentro.”