Itabiruçu só tem capacidade para receber rejeitos de minério por mais cinco meses, informa a Vale ao Ministério Público

Conforme a mineradora Vale informou ao Ministério Público, na primeira reunião deste ano, a barragem de Itabiruçu só tem como receber rejeitos de minério concentrado nas usinas Conceição por mais cinco meses, uma vez que não foi possível fazer o alteamento da barragem, conforme estava previsto e licenciado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Para não suspender a produção no complexo Conceição, a empresa já foi autorizada pela Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a dispor rejeitos nas cavas exauridas das Minas do Meio (Onça e Periquito).

Porém, essa alternativa só deve ocorrer por um prazo de até dois anos. Para isso, a mineradora já obteve licença ambiental – e a disposição de rejeitos nas cavas já pode ter início. Leia aqui e aqui.

“O empreendedor propôs a disposição de rejeitos nas cavas das minas do Periquito e Onça como medidas temporárias”, respondeu a este site o órgão ambiental. Complementou ainda que essa disposição só irá ocorrer “até as cotas máximas de 741 e 740 metros”.

Aquíferos

Também em resposta a este site, a Vale assegurou, mais uma vez, que a disposição de rejeitos nas cavas não irá comprometer a disponibilidade hídrica dos aquíferos, prometidos no passado como futuro legados da mineração para o desenvolvimento sustentável de Itabira.

O órgão ambiental, da mesma forma, tem sustentado que essa disposição de rejeitos não compromete a quantidade e nem a qualidade das águas dos aquíferos.

“Devido às suas características, conforme classificação da norma ABNT NBR 10004, o rejeito gerado não causa contaminação do aquífero”, respondeu a Supri a este site. “Além disso, o complexo minerário já realiza os monitoramentos necessários ao controle da qualidade das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas.” 

Já a mineradora informou que irá apresentar relatório anual sobre a disposição de rejeitos nas cavas, assim como “as medidas de controle ambiental que serão aplicadas”.

E que irá “cumprir programas de monitoramento, conforme foi apresentado no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e possíveis medidas corretivas aditadas”.

Porém, nada respondeu quando irá disponibilizar as águas dos aquíferos para o abastecimento na cidade. Limitou-se a responder que isso já ocorre por meio dos poços subterrâneos dos sistemas Três Fontes, que hoje abastece apenas os bairros Pará, Moinho Velho e Vila Paciência.

Disposição a seco

Segundo a promotora Giuliana Fonoff, a mineradora confirmou que já vem estudando meios para dispor rejeitos das usinas em pilhas a seco, a exemplo do que já ocorre com o material estéril das minas.

Essa mesma informação foi compartilhada pelo gerente-geral do Complexo Minerador de Itabira, Rodrigo Chaves, na audiência pública realizada pela Câmara Municipal, no dia 9 de dezembro, no Centro Cultural. “Devemos filtrar os rejeitos para que seja depositado a seco em pilhas.”

Entretanto, Chaves disse que a Vale ainda não dispõe de tecnologia para concentrar a seco, em escala industrial, minérios de baixo teor, como é o caso do itabirito compacto das minas de Itabira. “Essa tecnologia ainda está sendo desenvolvida.”

De acordo com Rodrigo Chaves, a disposição de rejeitos nas cavas exauridas é segura. “Não compromete a qualidade e muito menos a quantidade das águas disponíveis nos aquíferos.”

Alteamento possivelmente só irá ocorrer com outras obras de reforço, diz promotora

Para voltar a dispor rejeitos na barragem de Itabiruçu, o projeto de alteamento terá de ser retornado. Mas, segundo a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, ainda não se sabe se isso irá de fato ocorrer.

“Para este ano, somente serão realizadas as obras de reforço das estruturas da barragem, com as chamadas ‘bermas’ de equilíbrio, para dar mais estabilidade”, disse a representante do Ministério Público em entrevista a este site.

Na entrevista, Giuliana Fonoff recordou que, desde quando surgiram as trincas no talude de reforço, o alteamento dessa barragem foi questionado tanto pela sociedade itabirana como também pelo Ministério Público, com a assessoria da empresa Aecom do Brasil. E foi paralisado.

“Discutimos o porquê das trincas e a conclusão foi que elas são decorrentes do solo existente e das características da barragem. Só após a conclusão das obras de reforço, no fim do ano, é que será decidido pelo alteamento, ou não, de Itabiruçu.”

Para isso, diz a promotora, com certeza a Vale terá de executar outras obras de reforço, além das que estavam inicialmente previstas. Contudo, ela não adiantou quais seriam essas obras.

“No fim do ano iremos avaliar as condições da barragem, quando poderemos sugerir outras obras de reforços”, limitou-se a responder. “Se a Vale achar que essas obras são viáveis economicamente e sob o ponto de vista técnico, acatando as nossas sugestões, e se estruturalmente estiver tudo adequado, o Ministério Público não terá como se opor ao alteamento.”