Após ataques xenófobos, Codema deixa de definir data da reunião da Câmara Técnica sobre consulta pública para avaliar anuência para expansão de minas em Itabira
Foto: Carlos Cruz
Como já se sabe, a reunião do Codema, na sexta-feira (11), no Centro de Educação Ambiental do Parque do Intelecto, foi interrompida por falta de decoro, após um entrevero entre conselheiros.
Com isso, não ficou definida a data da primeira reunião da Câmara Técnica, que irá estabelecer os detalhes da consulta pública para ouvir a sociedade itabirana sobre o pedido de anuência para expansão das minas do Meio e Conceição, além da instalação de mais pilhas de estéril e rejeitos em Itabira.
A reunião foi abruptamente encerrada após o conselheiro Leonardo Reis, da Cáritas Diocesana, ser interrompido pelo vice-presidente do Codema, Sydney Almeida Lage, representante do Rotary Club. Este o chamou de “forasteiro”, numa clara demonstração de xenofobismo provinciano.
Vida útil das minas
Conforme tem sido divulado, a mineradora Vale busca obter licença ambiental para ampliar as cavas das minas Meio e Conceição, além de instalar novas pilhas de estéril e rejeitos. Daí que é necessária a anuência do Codema para o processo de licenciamento prosseguir nos órgãos ambientais estaduais.
A ampliação é considerada vital para manter a produção local de cerca de 30 milhões de toneladas anuais, possivelmente para além de 2041. Este é o horizonte previsto para a exaustão mineral no Distrito Ferrífero de Itabira, conforme o último relatório Form-20 encaminhado, em 28 de março deste ano, à Bolsa de Nova Iorque pela mineradora Vale.
O processo de licenciamento das cavas e pilhas foi iniciado em 27 de fevereiro do ano passado, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Contudo, só em abril deste ano chegou ao conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Com isso, só agora começa a tramitar no Codema, depois de vencido o prazo para que fosse requerida a necessária audiência pública junto ao órgão ambiental estadual.
Este site deu notícia desse processo em 27 de fevereiro, em reportagem que pode ser lida aqui. Entretanto, já nessa ocasião, o prazo para que entidades representativas da sociedade itabirana requisitassem a realização da audiência pública havia expirado.
É o que invariavelmente acontece, uma vez que a divulgação para que seja requerida a audiência pública é feita apenas no portal oficial da Semad, sem ampla publicidade.
Tramitação
Após vencido esse prazo para solicitar uma audiência pública, o Codema deliberou pela realização de uma consulta pública, cuja data, horário e formato ainda estão para ser definidos.
“Eu esperava sair com data e horário definidos para a consulta pública, que deve ocorrer fora do horário comercial para permitir a participação de quem trabalha”, afirma Leonardo Reis.
Ele também aponta conflito de interesses com a presença de um representante da Vale na Câmara Técnica, que já tem seus membros definidos.
Foram nomeados para compô-la: Patrícia Freitas (OAB-Itabira), Leonardo Reis (Cáritas Diocesana), Leonardo Lopes (Empresas Incorporadoras), Luiz Augusto Moisés Magalhães (Vale), Flávia Pantuza (Funcesi), Sydney Almeida (Rotary) e Glaucius Bragança Detoffol (Loja Maçônica).
Leonardo Reis critica essa composição, que considera favorável à Vale. E defende uma consulta pública ampla, irrestrita e transparente.
Propostas para a consulta pública
Entre as propostas estão a ampla divulgação de informações e documentos, como os pareceres da SMMA, da Cáritas e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela Vale.
Ele também defende que a consulta seja presencial e realizada no Centro Cultural da Fundação Carlos Drummond de Andrade, espaço que foi palco da histórica audiência pública de 12 de fevereiro de 1998.
Essa audiência foi realizada a pedido da Associação Mineira de Defesa Ambiental (Amda) e serviu de base para o órgão ambiental estabelecer as condicionantes mitigatórias e compensatórias da Licença de Operação Corretiva (LOC), aprovada em 18 de maio de 2000 pelos conselheiros da Câmara de Mineração, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Outras propostas incluem paridade na mesa de abertura entre representantes dos movimentos sociais, poderes públicos e empresas, tempo limitado de três minutos para cada participante e transparência na divulgação dos resultados. Caso surjam impasses, Reis sugere a possibilidade de uma nova consulta pública.
“Vamos ter uma consulta ampla, democrática e participativa, com todas as informações também divulgadas à sociedade itabirana”, assegura a presidente do Codema, Elaine Mendes.
