Vereador insiste na realização de audiência pública e Câmara pode contratar auditores para vistoriar barragens da Vale
Sem conseguir colocar em pauta, na sessão de terça-feira (5), o seu requerimento para que seja realizada audiência pública, na Câmara Municipal, para tratar da segurança das barragens de Itabira e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), o vereador Agnaldo “Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB) promete retornar com o pedido na reunião das comissões temáticas, na quinta-feira (7), às 14h, a realizar-se no plenário do legislativo itabirano.
A implementação do PAEBM está atrasada e se arrasta há mais de três anos, desde que ocorreu o trágico rompimento da barragem de Fundão, na mina da empresa Samarco, uma joint-venture da Vale com anglo-australiana BHP Billiton. Pelo plano, todos os moradores da cidade devem ser treinados para que consigam fugir do mar de lama, caso ocorra o rompimento de uma das barragens da mineradora em Itabira.
O requerimento do vereador não chegou sequer a ser apreciado. Por decisão do presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha, no uso de sua prerrogativa, não foi colocado em pauta.
A justificativa foi de que o requerimento teria definido o dia 15 deste mês para a realização da audiência, o que resultaria em pouco tempo para que fosse organizada, assim como poderia inviabilizar a participação de autoridades e representantes da Vale.
“A discussão sobre as barragens deve ocorrer nesta Casa. O nosso posicionamento é de diálogo com a Vale e com a comunidade, para que tudo seja esclarecido e as medidas necessárias sejam tomadas para garantir a segurança total da população. Mas existem outras formas de se ter esse diálogo que não seja em uma audiência pública”, acredita Heraldo Noronha.
Para isso, a Câmara já aprovou, na mesma sessão de terça-feira, dois requerimentos de autoria do vereador André Viana (Podemos), convidando o diretor do departamento de Ferrosos Sudeste da Vale, Silmar Magalhães, e o gerente-geral do complexo minerador de Itabira, Rodrigo Chaves, para que compareçam na sessão da próxima terça-feira.
Os dirigentes da Vale não são obrigados a comparecer, mas as suas presenças são aguardadas com grande expectativa. Os vereadores esperam que eles apresentem os esclarecimentos devidos a Itabira, tranquilizando a população que está assustada – e com toda razão.
“Temos que dialogar com a empresa e buscar o risco zero de acidentes. Só assim a população poderá ficar tranquila. A vida deve estar em primeiro lugar, mas não podemos ficar sem a Vale, o que pode ocorrer caso ela seja impedida de fazer o alteamento da barragem do Itabiruçu”, considera Heraldo Noronha.
Riscos do alteamento da barragem do Itabiruçu foram apontados por engenheiro
Pois é justamente o alteamento da barragem do Itabiruçu que mais assusta os moradores. Isso depois de ter sido divulgado nesse site artigo técnico científico dos consultores Antônio Carlos Felício Lambertini, da empresa Geologia de Engenharia (Geoservice) e Carla Schimidt, da M. Sc. in Sustainable Forestry and Land Use Management (Obedrdiek).
Esses consultores, especialistas em segurança de barragem, apontam no artigo várias falhas estruturais das barragens da Vale situada na bacia do rio de Peixe, que inclui Itabiruçu (leia mais aqui). Dois dias depois da postagem neste site, em entrevista ao jornal da BandNews, Lambertini reafirmou a sua preocupação com a segurança da barragem.
Em documento emitido pela própria mineradora Vale, em que requer a licença ambiental já concedida para elevar a barragem de Itabiruçu em mais 15 metros, é confirmada a existência de um afundamento de 30 centímetros, que teria se formado no terreno após a construção da estrutura, em 1981. Outra falha é uma trinca de 130 metros existente no topo da construção.
Para o engenheiro, essas falhas seriam claros sinais que elevam consideravelmente o risco de rompimento da barragem. “Como esse solo (onde está Itabiruçu) tem uma capacidade de suporte muito baixa, qualquer coisa que se ponha em cima, ele afunda”, afirmou Lambertini na reportagem à rede de televisão.
Como as suas advertências não foram acatadas na época, o engenheiro pediu demissão da empresa contratada pela Vale para fazer o alteamento da barragem. E denunciou o caso ao Conselho Regional de Engenharia (CREA).
Antes de fazer a denúncia, Lambertini conta ter advertido os seus superiores hierárquicos. “Eu fiz um relatório e apresentei para o meu chefe, quando disse que essa barragem apresenta um risco muito elevado.” Por não terem sido acatadas as suas objeções ao alteamento da barragem, o engenheiro decidiu denunciar o caso ao Ministério Público Federal, o que ocorreu em 18 de dezembro de 2017. Foi quando fez um pedido de investigação do caso junto ao Ministério Público Federal (manifestação de número 2017009935), onde corre ainda em sigilo.
Em resposta à denúncia, a Vale sustenta que as estruturas da barragem são seguras. E que dispõem de todas as declarações de conformidade, atestando a sua estabilidade que passa por constantes auditorias externas e independentes.
A empresa sustenta também que, sem o alteamento da barragem, já a partir de 2022 não teria onde depositar os rejeitos de minério produzidos nas usinas de Conceição. E que, sem isso, não haverá como dar continuidade à mineração no complexo.
Auditoria
O vereador André Viana, que é também presidente do Sindicato Metabase, se reuniu com o gerente-geral da Vale em Itabira na segunda-feira (4). Ele conta ter ouvido as explicações técnicas da mineradora, que informa ter corrigido todas as falhas apresentadas na barragem.
“Como não podemos confiar só na palavra da Vale, vou entrar com requerimento para que a Câmara Municipal, que dispõe de um orçamento anual de R$ 15 milhões, contrate auditores independentes para analisar os papéis da empresa e as condições estruturais de suas barragens em Itabira”, se compromete o vereador.
Com ou sem auditoria independente, o certo é que o vereador Agnaldo “Enfermeiro” irá entrar novamente com o pedido da audiência pública. “Esse assunto não pode ser tratado em quatro paredes”, afirma.
Para ele, é importante que a população saiba de tudo o que envolve a segurança dessas barragens. Isso, diz, para que se tomem as precauções e que a população possa cobrar das autoridades e da Vale as medidas necessárias para tornar seguras essas megas estruturas de contenção de rejeito de minério ferro. “Que essas barragens nunca venham ameaçar a vida dos moradores de Itabira e de quem estiver na cidade.”
Assista no link abaixo a entrevista do engenheiro Antônio Carlos Lambertini à BandNews:
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