Valia paga superávit nesta sexta-feira aos assistidos do Plano BD, com injeção de cerca de R$ 45 milhões na praça de Itabira

Foto: Divulgação

A distribuição salta de 1,2 para 4,2 abonos, uma conquista histórica dos sindicatos e entidades representativas dos aposentados e pensionistas

Conforme foi adiantado em 19 de março pelo presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, aposentados e pensionistas do plano Benefício Definido (BD) da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) recebem nesta sexta-feira (28) o equivalente a 4,2 abonos de suplementação.

Só em Itabira, cerca de 4 mil assistidos têm direito ao benefício. Esse montante deve ser atribuído à mobilização dos sindicatos e associações, pela qual chegou-se a esse patamar – antes, a previsão inicial era de que a Valia pagaria entre 1,2 e 1,4 abonos supletivos

A projeção é de que esses aposentados e pensionistas receberão cerca de R$ 45 milhões. No Brasil, a projeção é de injetar R$ 180 milhões na economia nacional, o que certamente aumenta o consumo das famílias. Em Itabira, a praça comercial está em rebuliço.

André Viana orienta os assistidos a terem prudência na utilização do abono suplementar, evitando gastos desnecessários. Ele enfatiza a importância de planejamento financeiro e alerta: “Procurem estabelecer prioridades, analisar bem o que pretende consumir para não pagar preços especulativos, e deixar uma reserva a mais para casos de necessidades.”

Conforme explica Viana, que representa os trabalhadores no Conselho de Administração (CA) da Vale, a mudança foi possibilitada pela deliberação da Previc que reduziu a reserva obrigatória do plano de 48 para 36 meses.

“Essa alteração coroou nossas reivindicações, resultado de muitas mobilizações e reuniões com a Valia e Previc”, disse ele, referindo-se à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social no Brasil, responsável por supervisionar, fiscalizar e regulamentar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

São os fundos de pensão que, a exemplo da Valia, oferecem planos de previdência privada fechada, geralmente voltados para trabalhadores de empresas ou associações específicas.

A Previc também exerce um papel importante na proteção dos direitos dos participantes e assistidos desses planos, garantindo que as entidades sigam normas e boas práticas de governança. É também responsável por dar transparência no mercado de previdência complementar, podendo aplicar penalidades em casos de irregularidades.

Mais direitos

Desde 2007, a Valia distribuiu mais de R$ 7 bilhões em superávits aos assistidos do plano BD. Entretanto, até então, o pagamento beneficiava exclusivamente aposentados e pensionistas desse plano.

A próxima conquista a ser alcançada, que demanda mobilização e intensa articulação das entidades sindicais e associações, é pela inclusão, pela primeira vez, dos participantes do Plano BP/Vale Mais.

“Temos que continuar mobilizados para que esse direito de abono suplementar seja concedido também pela Valia aos aposentados e pensionistas optantes pelo Plano Vale Mais/BP”, disse ele, que espera apresentar novidades nos próximos dias.

Para isso, os sindicatos e entidades representativas desses assistidos reuniram-se com a Previc no dia 2 de abril, em Brasília, quando reivindicaram a liberação de R$ 210 milhões para a concessão de abonos supletivos aos participantes desse plano.

Outra frente de luta dos sindicatos e entidades ocorre no Congresso Nacional, com o objetivo de obter a isenção do imposto de renda que incidiria sobre os abonos. ‘É uma luta permanente por mais conquistas, para a qual precisamos do apoio de todos — trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas’, conclama André Viana.

Os sindicatos também reivindicam que os abonos decorrentes do superávit da Valia sejam estendidos aos trabalhadores na ativa. Conforme explica André Viana, enquanto os aposentados e pensionistas podem sacar os valores imediatamente, os trabalhadores em atividade terão o benefício aplicado como um aumento proporcional em seus saldos previdenciários.

“Esses saldos seguem as regras de saque previstas no regulamento e na legislação, de forma semelhante ao funcionamento do FGTS.”