Vale divulga nova mancha de inundação no caso de ruptura das barragens de Itabiruçu, Rio de Peixe, Conceição, Cambucal I e II
População de Itabira sofre com a poeira e as queimadas, como também com o medo de ruptura de barragens
Fotos: Carlos Cruz
A mineradora Vale apresentou, nessa terça-feira (13), virtualmente e em pontos fixos nos bairros que podem ser hipoteticamente – e tragicamente como aconteceu em Mariana e Brumadinho – inundados pela lama de rejeitos de minério em caso de ruptura das barragens que formam o eixo Sul do sistema operacional de Itabira: Itabiruçu, Rio de Peixe, Conceição, Cambucal I e II.
Poucos moradores participaram virtualmente do que foi chamado de Seminário orientativo e Reunião Pública PAEBM, que aconteceu também presencialmente nos bairros que podem ser atingidos. Pela internet, o registro foi de apenas 24 participantes, número menor que dos representantes da mineradora e da equipe de apoio com 37 pessoas.
De acordo com a nova mancha de inundação do eixo Sul, definida a partir do que dispõe a resolução 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM) e negociações com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), 22 bairros e comunidades rurais de Itabira podem ser atingidos pela lama de rejeitos no caso de ruptura dessas barragens.
Na mancha de inundação do eixo Sul, segundo dados apresentados pela Vale, vivem 16.154 pessoas em um total de 8.233 edificações. Foram cadastrados também a presença nessas localidades de 22.857 animais domésticos.
Das barragens que compõem o eixo Sul a maior é Itabiruçu, estrutura que a Vale pretende mais uma vez ampliar a sua capacidade de armazenamento de rejeitos e água com novo e último alteamento. A informação oficial é que a estrutura contém 166,9 milhões de metros cúbicos (Mm³) de rejeitos.
Entretanto, reportagem deste site revelou que na atual cota 836, o volume total de rejeitos e água armazenados em Itabiruçu já é de 222,9 milhões de Mm³. No caso de ocorrer o alteamento para a cota 850, para o qual a empresa já vem se preparando ao reforçar o maciço, com a obra em curso, esse volume saltará para 313,8 Mm³ de rejeitos e água, que é o meio de transporte do material sólido em caso ¨hipotético” de ruptura da estrutura.
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A Vale já tem como certo que fará o alteamento de Itabiruçu. Para isso já dispõe de licença ambiental concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam), por meio de análise da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri). Mas ainda não tem o aval da Curadoria de Meio Ambiente, do MPMG.
“Continuamos acompanhando (a execução das obras). Ainda é apenas o reforço que está sendo feito. Quanto ao alteamento, ainda não temos o estudo conclusivo”, disse à reportagem a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, que conta com a consultoria técnica da Aecom Engenharia.
Insegurança
Para a Vale Itabiruçu já não tem nível de emergência e por isso voltou a receber rejeitos de minério, sendo retornada como área operacional. Mas ainda deve explicações à sociedade itabirana sobre o que está sendo executado para dar “segurança” aos que vivem abaixo da estrutura.
Entretanto, durante a apresentação de ontem no “seminário”, nenhum morador perguntou sobre o alteamento. Como também nada foi dito sobre a situação do presídio, que teve os presos transferidos para outras penitenciárias, com grandes transtornos e aumento de serviço na custódia pela Polícia Civil, preocupações e transtornos para os familiares.
A outra barragem que mais preocupa é a de Conceição (Zé Cabrito), situada acima das usinas e dos bairros homônimos, a vila técnica e o antigo bairro Conceição do Meio. A estrutura retém 166,9 Mm³ de rejeitos, fora o que armazena de água em seu reservatório.
Embora o seu maciço tenha sido alteado a jusante, assim como ocorre na barragem do Pontal, internamente existem dois diques instalados com alteamento a montante – e que estão sendo desativados, como parte do projeto de descomissionamento de estruturas com essas características.
Resolução da ANM, publicada em 18 de fevereiro de 2019 deu prazo até 15 de agosto de 2023 para desativar todas as estruturas com alteamento a montante, como é o caso de Conceição com os seus dois diques, ou retirar as estruturas operacionais que ficam abaixo. A saída apresentada pela Vale é a descaracterização dos diques.
Resolve o problema operacional da empresa, mas a saída ainda preocupa moradores que vivem abaixo da estrutura. Muitos, por analogia, querem ser indenizados para que possam mudar com seus familiares para locais seguros, por se sentirem permanentemente ameaçados, além de terem os seus imóveis desvalorizados.
Sobre a desvalorização dos imóveis localizados na mancha de inundação foi uma das poucas perguntas formuladas pelos poucos moradores participantes do “seminário” promovido pela Vale.
Restrições
Outra pergunta de um morador foi sobre a resolução da ANM que restringe a execução de obras públicas, e mesmo privadas, nas Zonas de Autossalvamento (ZAS), ou do salve-se quem puder, que são as localidades onde a lama de rejeitos pode chegar em menos de 30 minutos e ou que estão a 10 quilômetros das barragens.
No dia 30 de junho, a Vale apresentou as alternativas técnicas para “garantir a segurança” de quem vive nas ZAS, conforme prazo estipulado pela ANM, em atendimento ao que dispõe o artigo 18-A, parágrafo primeiro da Lei federal nº 14.066/2020, que atualizou a Política Nacional de Segurança de Barragens.
O prazo foi estipulado no artigo 54 da resolução nº 95/2022, da mesma ANM. Entretanto, a empresa não divulgou em Itabira, como deveria ser obrigada, quais são as medidas apresentadas.
No “seminário” virtual dessa terça-feira, quem respondeu à pergunta foi a coordenadora da Defesa Civil no município, Nilma Macieira. Segundo ela, o entendimento na Prefeitura é de que a proibição recai sobre empreendimentos coletivos, não afetando pequenas obras públicas que precisam ser feitas nos bairros.
Disse ainda que as restrições estão sendo analisadas e devem constar da reforma do Plano Diretor de Itabira. Enquanto isso não ocorre, em caso de empreendimentos maiores, como por exemplo, a abertura de um shopping-center, ou de qualquer outra edificação em que haveria maior movimento de pessoas, cada situação será avaliada separadamente.
“Não há restrição para melhoria de vias públicas ou mesmo para expansão de um imóvel particular”, assegurou, mas sem entrar em detalhes das demais restrições – e que continuam existindo.
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Enquanto esses esclarecimentos não são prestados em detalhes à população, pela Prefeitura e também pela Vale, os moradores foram convidados a participar do próximo simulado de treinamento de fuga em caso de rompimento de barragem.
Será no dia 22 de outubro, a partir de 15h. Trata-se de um evento que a empresa é obrigada a promover, mas que tem tido baixíssima adesão dos moradores.
