Um país chamado “Prescreve” – Cumpre-se celebrar a Revolução dos Cravos

Veladimir Romano*

Está chegando o dia quando a Justiça portuguesa deveria manifestar sua força, determinação, certeza, razão existencial pela forma enxovalhada como vem sendo tratada a política em Portugal nos ambientes quer sociais, mesas de bares, restaurantes ou simples momentos de café junto aos velhos amigos.

E nesses conversas o que mais se vê são farpas e flechas contra comportamentos incompreensíveis do sistema, na opinião da maioria, “falida como nunca”.

Cumpre-se no dia 25 de abril celebrar os 47 anos da “Revolução dos Cravos”, marcada pela canção  Grândola, Vila Morena, que se tornou revolucionário do Movimento das Forças Armadas [se comemora o simbolismo e jamais o verdadeiro programa do MFA], marcando a vida da sociedade lusitana.

Na modificação política do país, complementos incoerentes acompanharam o processo das alterações parlamentares, mas nunca ponderando o verdadeiro significado sobre protagonismo orgânico adequado a novas realidades.

Foram levantados bem alto níveis ideológicos muito mal interpretados, com desgaste dos anos, desvios e subida oportunista novamente das elites dominantes. Entretanto, vimos membros refugiados no estrangeiro, pilares negacionistas servindo o Estado Novo na manutenção da ditadura fascista, regressando, de novo. E assim, lentamente, foram ocupando a bancada principal do Parlamento.

Ao definir a necessidade de uma nova justiça, muita confusão foi colocada na panela reafirmando os elitistas do passado conservador, com muitas incoerências que suscitam unanimidades, ainda que para alguns discordantes, mas sempre através da intencionalidade, progressistas, foram ficando para trás perante revivências do passado, especialmente do foro mental.

Na democracia, sim, mas numa espécie de contravenção prevista e avulsa medindo a subjugação da nova justiça ao sistema na concessão da liberdade, a experiência jurídica foi-se transformando numa doutrina processual sem compromisso com a sua intervenção moral pelas reformas jurídicas. Mas que persistem como instrumento de sucessivos governos constitucionais. E tudo navegou tudo nas águas do cada um puxa seus interesses – e assim afundam uma justiça em agonia.

Agravada pelo sistema permanentemente usando condicionalismos, o alcance desta cultura jurídica jamais se renovou nem aplicando experiências de outras nações europeias, por onde revisões jurídicas foram sendo seriamente reformadas sem extravagância nem desfasamentos. E assim, codificando antagonismos contra tentações destas idênticas elites portadoras do seus próprios ideais jurídicos.

Entretanto, Portugal, ao operar linhas (des)equilibradas, nunca foi oportuno explicitar. É assim que, hoje, os portugueses não entendem sua justiça e seguem reclamando nas praças e cafés, injúrias, maldizer e desconfianças.

Sendo essa derrota ainda aprofundada no belo carimbo que os portugueses inventaram ao qual deram nome: “Prescreve”. Podia até ser o nome de um país [ao invés de Portugal], pois também poderia chamar com particulares vantagens numa inserção antinômica ditando a profunda frustração de toda uma nação.

É assim que vantagens ou ensinamentos, ainda nada ou pouco se luta pela sua perseverança contra ondas da criminalidade poderosa, praticada pelas elites que advogam contra próprias transposições que a justiça também não alcançam com a relevância da sua eficácia, clareza, afirmação, prestígio moral, posição jurídica-processual e penal…

No endógeno desta importante parcela do processo democrático, no arbitrário oficioso, pelo tanto que se “prescreve” [renovando aqui a intenção temática], o conselho devia ser então a nação a mudar seu nome mesmo para “Prescreve”, com vigência tempestiva.

*Veladimir Romano é jornalista e escritor luso-cabo-verdiano