Sem solução definitiva no curto prazo, na estiagem pode faltar mais água em Itabira, prevê o presidente do Saae

Carlos Cruz

Em sabatina na reunião ordinária da Câmara Municipal, na terça-feira (23), o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (Saae), José Antônio Lopes, afirmou que o abastecimento de água em Itabira pode ficar comprometido na estiagem deste ano, já que o problema de suprimento do necessário e imprescindível líquido está longe de ter uma de ter solução definitiva.

É que, pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Vale com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Curadoria de Meio Ambiente da Comarca de Itabira, a transposição de água do rio Tanque para abastecer a cidade só deve ser concluída em seis anos, sendo quatro anos para obter as licenças e outorgas necessárias.

“Há mais de 30 anos se discute o que fazer para resolver a questão de água em Itabira. Agora temos a boa notícia de que a Vale irá custear a transposição, mas não podemos esperar pelos seis anos previstos no TAC assinado com o Ministério Público”, disse o presidente do Saae, ao ser indagado como e quando o problema do desabastecimento de água em Itabira deixará de existir.

“Estamos conversando com a Vale e com a promotora Giuliana Fonoff para ver como agilizar a execução das obras, pois essa solução é imprescindível para abastecer todos os bairros e também para atrair novas indústrias para diversificar a economia de Itabira”, disse ele, que vê a produção atual nos mananciais existentes no limite ainda no período chuvoso.

“Podemos ter dificuldades para abastecer a cidade na estiagem, principalmente nos bairros mais populosos, como João XXIII e Gabiroba. Isso mesmo com o anel hidráulico, que permite levar recursos de uma  estação de tratamento para outra”, já adverte o presidente do Saae. A solução emergencial para isso não ocorrer será buscar mais recursos dos aquíferos monopolizados pela mineração.

Dificuldades

A transposição de bacias, mesmo sendo de uma sub-bacia, o rio Tanque, para outra sub-bacia, o rio de Peixe, ambos afluentes do Doce, tem séria restrição pela legislação ambiental.

Essa restrição é ainda maior uma vez que a transposição será muito acima da demanda a mais do município, que é de 200 litros por segundo (l/s), enquanto pelo TAC serão captados 600 l/s – o excedente servirá para a mineradora obter “água nova” para o processo minerador no complexo de Itabira. Leia mais aqui e aqui.

Com 200 l/s a mais, Itabira passaria a dispor de 600 l/s, somando-se aos atuais 400 l/s, apontados como suficientes para suprir a demanda local por mais de 30 anos, obtendo-se ainda um excedente para atrair novas indústrias.

A outorga da água a ser captada no rio Tanque será requerida pelo Saae. E as obras, com custo estimado em US$ 30 milhões – cerca de R$ 168,6 milhões pelo câmbio desta terça-feira (2) – serão inteiramente bancadas pela mineradora.

Compensação

As negociações do Ministério Público com a Vale tiveram início depois que a empresa decidiu dispor rejeitos nas cavas exauridas das minas Periquito e Onça, ambas localizadas nas chamadas Minas do Meio.

Para essa disposição, que pode comprometer o acesso e a qualidade das águas dos aquíferos, a empresa obteve licença simplificada junto à Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Leia aqui e aqui.

Só que a disposição de rejeitos nessas cavas exauridas comprometem o acesso e a disponibilidade hídrica para abastecer a cidade. A Vale deixa assim de cumprir a promessa de destinar esses recursos como o “grande legado” da mineração após a exaustão para a sustentabilidade futura de Itabira.

Foi com essa revelação aqui neste site Vila de Utopia que foram abertas as negociações e a assinatura do TAC com Ministério Público, como forma de compensar mais essa “perda incomparável”.

O próximo passo seria obter as licenças ambientais e a outorga para a captação, adução e tratamento pelo Saae, junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), respectivamente, com prazo previsto de quatro anos.

“Queremos abreviar esse prazo, pois Itabira não pode esperar por mais tanto tempo. O minério está acabando, com a exaustão prevista para 2029 e precisamos obter as alternativas econômicas”, disse o presidente do Saae, mas ainda sem saber como abreviar esse prazo.

Se a outorga fosse apenas para servir a mineração, é bem possível que não seria concedida. Mas como se trata, primeiramente, de suprir a premente necessidade de fornecimento de água à população de Itabira, é bem possível que consiga, mas não em prazo tão célere como desejam as autoridades locais. Ou o prognóstico seria justamente o contrário?

Impasses

No caso de não se obter a licença ambiental e a outorga, o TAC dispõe que a empresa Vale se obriga a buscar alternativas para o abastecimento de Itabira, por meio de outras fontes hídricas dentro do espaço geográfico do município.

“Não havendo essa possibilidade (de captação da água do rio Tanque), os limites do acordo estarão extrapolados”, sustenta a promotora Giuliana Fonoff.

Se assim acontecer, volta tudo ao ponto inicial das negociações, que estariam prejudicadas em seus objetivos iniciais, que era o de transpor 200 l/s – e não 600 l/s como propôs “graciosamente” a mineradora.

O presidente do Saae disse na Câmara que Itabira é, atualmente, abastecida por “puxadinhos”, que são as obras emergenciais executadas ao longo dos anos nas Estações de Tratamento (ETA) dos Gatos, principalmente, como também na Pureza e no Rio de Peixe.

O reforço que viria do Rio de Peixe para o Sistema Pureza, como também a ampliação em mais de 100 l/s da capacidade da ETA Gatos acabaram ficando comprometidos pela contaminação das nascentes por manganês, proveniente da mineração em ambas as bacias.

Com isso a Vale se viu obrigar a fornecer 150 l/s, captados de poços profundos da mina Conceição, que também faz parte do tal “legado” que ficaria para a cidade após a exaustão das minas. Mas já não se fala mais nesse legado.

Alternativas

Se houver impasse e não sendo obtidos o licenciamento e a outorga para a transposição de água do rio Tanque, as alternativas podem estar no estudo apresentado pela Fundação Christiano Ottoni, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Por esse estudo, Itabira não teria uma só fonte de captação, no caso, o rio Tanque como está no TAC, e que seria a última alternativa pelo seu custo elevado, como também pelas dificuldades da outorga e licenciamento.

As melhores opções para o abastecimento de Itabira, segundo esse estudo, estariam em fontes diversificadas, sem depender de um único manancial que vem definhando ao longo dos anos, por força da ação antrópica que provoca erosão no curso do rio Tanque, assim como também em seus afluentes.

Essas alternativas estariam na captação de água no ribeirão São José, distante a pouco mais de dez quilômetros do centro da cidade, como também na abertura de mais poços profundos para captar água dos aquíferos.

Outra opção complementar seria captar água no ribeirão Santa Bárbara, na divisa com o município de São Gonçalo. Esse recurso serviria para reforçar a ETA Pureza, que teria de ter também reabilitadas as matas ciliares, além da proteção das nascentes.

Essas opções teriam ainda a vantagem de não haver transposição de bacias, pois são todos ribeirões afluentes do rio Piracicaba.

Portanto, para solucionar em definitivo o fornecimento de água em Itabira, convém, pois, recorrer ao estudo da Fundação Christiano Ottoni, como meio de solucionar em curto prazo de tempo o problema da falta de água na cidade e atrair novas indústrias.

Que seja um suprimento conjugado e complementar, buscando os recursos em várias fontes, inclusive, e se ainda necessário, em menor volume por meio de transposição do rio Tanque.

Dessa forma Itabira não fica a depender de uma única fonte, que tem se tornada escassa ao longo dos anos. Isso mesmo que seja por meio de novos “puxadinhos”.