O povo fala na audiência pública do rio Tanque e tem as suas razões
Na audiência pública da transposição de água do rio Tanque, convocada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), realizada na quarta-feira (10), entre dois feriados, participantes de diferentes segmentos expressaram as suas dúvidas e receios.
Por meio de uma parceria público-privada (PPP) será feita a transposição de 200 litros por segundo de água do rio Tanque para suprir deficiência futura no abastecimento na cidade – o que até 2021, segundo o diretor do Saae, Leonardo Lopes, já está equacionada com a ampliação da ETA Gatos.
Muitos participantes se posicionaram contrários à alternativa de fazer a transposição. Assim como questionaram o modelo de financiamento, por meio de uma parceria público-privada, a ser licitada.
O custo da obra está previsto em R$ 55 milhões – e será amortizado ao longo da concessão de 30 anos. Será pago pelo usuário, com acréscimo previsto de cerca de 25% na tarifa da água a partir do início das operações, previsto para pouco mais de dois anos.
A funcionária do Saae Dayana Lage Gomes perguntou se é mesmo necessário fazer esse investimento, uma vez que a Vale pode encerrar a exploração de suas minas a partir de 2028, quando haveria sobra de água dos poços profundos. “Se a Vale vai encerrar as suas atividades na cidade, essa parceria é mesmo necessária?”
Mineração sem fim
O super-secretário de Obras, Ronaldo Lott, membro da comissão que irá negociar com a Vale o início do processo de descomissionamento (fechamento) das minas e também do CGP, descartou a opção de retorno da água que está sob a serra do Esmeril (Minas do Meio) para o abastecimento na cidade.
“A Vale não vai sair de Itabira, não trabalhamos com essa possibilidade”, respondeu peremptoriamente, assegurando que após a exaustão a empresa irá processar minério de outros municípios. “Mais de 90% dessas águas (dos aquíferos) são usadas no tratamento de minério.”
O técnico em geologia e professor de língua espanhola, Philemon Andrade, quis saber se os recursos para financiar a transposição poderiam sair da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty do minério, ao invés de serem pagos pela população itabirana.
E cobrou também um posicionamento da empresa Vale. “O minério que virá de outras cidades não gera royalty. E se os poços artesianos do Saae não estão tendo capacidade para servir à população, esse tema também precisa ser discutido com a Vale. Não sou muito a favor dessa parceria público-privada”, posicionou-se.
Distritos
A comerciante Aguilay Silveira indagou sobre a possibilidade de ser utilizada a água contida nos aquíferos artificiais (antropogênicos), existentes nas barragens de rejeito, para suprir futuras – e incertas – novas indústrias.
E, também, se não seria o caso de viabilizar um novo distrito industrial na antiga fazenda Palestina, doada pela Vale para esse fim. “As indústrias poderiam ser abastecidas com a água das barragens próximas.”
Essa possibilidade também foi descartada por Ronaldo Lott. Segundo ele, a Prefeitura irá investir na revitalização dos atuais distritos industriais, próximos do quase exaurido manancial da Pureza. “É para lá que a cidade irá crescer e é onde as indústrias do futuro de Itabira serão instaladas.”
O músico Jessé Abinael perguntou quais medidas serão adotadas para reabilitar os cursos d’água nas cabeceiras do rio Tanque. “Mesmo sendo cético com a transposição, isso vai impactar as nascentes na Serra dos Alves, Borges. Daqui a 30 anos vão precisar de mais água (a outorga pode chegar a 1,5 mil litros por segundo) e é preciso proteger as nascentes”, cobrou.
O comerciante Adélio Valério também reivindicou medidas compensatórias para os distritos de Ipoema e Senhora do Carmo. “Vão construir fossas sépticas? Travessias no rio com segurança? Quais os benefícios que os moradores da região terão com a transposição?”, perguntou.
Essa é também a preocupação do morador José do Carmo Costa, líder comunitário em Senhora do Carmo. “Não temos saneamento básico, faltam fossas sépticas, elas só foram instaladas em poucas propriedades, ficou pelo meio do caminho”, contou.
De acordo com ele, para que ocorra a captação é preciso ter saneamento para despoluir o rio e assim diminuir o custo do tratamento. “Que tudo seja feito com clareza, sem obscuridade”, exigiu, com base no princípio constitucional da transparência e da publicidade. “Se o problema para trazer mais indústrias é água, por que não fazer um distrito industrial entre Carmo e Ipoema?”, reivindicou.
Os ambientalistas Francisco Carlos Silva, diretor da Interassociação, e Rosilene Ferreira, geógrafa, também cobraram a reabilitação da mata ciliar por toda a extensão do rio.
“Acabaram com o programa Preservar para não Secar. Como será trabalhada essa reabilitação nos distritos para proteger o rio”, quis saber o líder comunitário.
Rosilene foi outra participante que estranhou a ausência de representantes da Vale na audiência pública. “Como falar de água em Itabira, Minas Gerais, sem a Vale estar presente?”, questionou.
Ela também cobrou um programa de educação ambiental permanente, voltado para as populações ribeirinhas para que ajudem a proteger as nascentes. E que deve ser implementado em todas escolas municipais para diminuir o consumo de água na cidade, que está bem acima da média nacional.
Ronaldo Lott mais uma vez respondeu que tudo tem seu tempo – e hora. “Estudos irão avaliar os impactos sociais e ambientais nos distritos e à jusante da captação. Todas as informações serão levadas às comunidades impactadas”, assegurou.
Tarifa
O ativista social Bruno Sena quis saber de quanto será a fatura a ser paga pela população pela parceria público-privada que fará a transposição. Resposta que o público só obteve quando o vereador Weverton “Vetão” Leandro Santos Andrade foi mais incisivo. “Quanto, afinal, o povo vai pagar?”
Segundo o presidente do Saae esse custo será amortizado por meio da conta de água paga pelo usuário, devendo ocorrer um aumento tarifário em torno de 25%.
O presidente da Agência Reguladora de Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Gustavo Cardoso, explicou que o órgão é que irá definir o valor do impacto tarifário, sendo que o investimento deve ser amortizado em 30 anos.
Para isso, haverá uma revisão tarifária extraordinária – e será discutida com a população em audiência pública. “Com um investimento de R$ 55 milhões, a amortização deve ficar em torno de R$ 1,7 milhão por ano, considerando também os gastos com manutenção. Uma parte pode ser também subsidiada pela Prefeitura, para o impacto da amortização na tarifa não ser tão grande”, sugeriu.
Consulta pública
Encerra-se nesta quarta-feira (17) a consulta pública aberta pelo Saae para a população apresentar as dúvidas e sugestões sobre a parceria público-privada que irá viabilizar a captação de água no rio Tanque. O interessado em participar deve encaminhar os seus questionamentos para o seguinte e-mail: consultapublica01@saaeitabira.com.br.
Ridículo! O Rio Tanque pede socorro. Em março de 2001 houve um movimento em defesa do Rio Santo Antônio, publicado, cujo exemplar, eu possuo. Trata-se de uma expedição, através de um movimento coletivo em jornada e em defesa das águas e da vida. E o nosso Rio Tanque faz parte, tal e qual, o Rio Santo Antônio, da bacia hidrográfica do Rio Doce. Portanto, está bacia que se situa a leste da Cordilheira do Espinhaço, e suas serras, tem por obrigação em preservar as nascentes. A ANA (agência nacional das águas) diz claramente sobre a obrigação em devolver a água que utiliza em condições de servidão humana. Está publicação tem o apoio do CODEMA de Itabira e o Escritório Bacia do Rio Doce e foi publicado em Março de 2001, e organizado por Claudio B. Guerra. E nele relata vários problemas na bacia hidrográfica da região, destacando o desmatamento indiscriminado, queimadas, eliminação das matas ciliares e degradação das nascentes, introdução de monocultura como o eucalipto e a pastagens de braquiária, erosão e asseoramento e perda de solos, saneamento básico, com descargas de esgoto em natura nos cursos d’água e má administração dos resíduos sólidos. Existem alternativas de captação de água em Itabira e muito mais viável e a um custo menor e cujo impacto ambiental seria minimizado.
Não sei porque mas tó na “cisma” de que mais uma vez vamos perder. Mais uma derrota. Quando se tem um SUPER-SECRETÁRIO (estranho, parece coisa dos EUA-CIA [super-man?]) tudo está a meio caminho da perdição. Itabira nasceu pra levar pancada, vejo os prefeitos -Ronaldo-João Isael-Ronaldo, tudo incompetente e analfa, só não insignificantes com agentes da destruição, predadores infames. Tamo perdidos! Fico pensando que essa gente da prefeitura e da câmara no poder ganha muuiito dinheiro e garante pra comunidade um futuro perdido que também vale pros seus herdeiros endinheirados. Gente ignorante! Gente porca! Toma visão moçada de Itabira, arregaça as mangas e vão pra rua. Estes caras querem destruir Itabira com a maior cara de pau.
Como sempre Itabira e os Itabirano sempre em segundo plano. Sempre os interesses particulares de cada um, seja vereadores, gestores e ou secretários sempre ocultando informações claras para a população. Foram incompetentes em apresentar para a Vale, projetos decentes que viabilizase uma alternativa economica para o nosso municipio. As vezes trocando por vantagens ou por incompetencia, deixaram de buscar ou sugerir para Itabira tudo que ela sempre mereceu , com o objetivo de ressarcir a mesma pela sua importância econômica, por ser o berço de uma das maiores empresas no mundo. Acorda gente Itabira não pode perder mais uma vez. Vamos observar o exemplo de São Gonzalo do Rio Abaixo que soube aproveitar o tempo dos grandes recurços com bons gestores. Um abraço, Jose Luiz Coelho.