Graças a São Pedro, pela primeira vez desde 1986 a poeira da Vale em agosto não extrapola os limites ambientais em Itabira
Foto: Carlos Cruz
Quarenta anos depois dos inquéritos civis públicos de 1985, que obrigaram a Vale a divulgar seus índices de poluição, Itabira respira no mês de agosto sem extrapolações, graças à chuva. Mas os danos acumulados e a composição química da poeira revelam que o problema permanece grave e exige audiência pública antes de ser renovada a licença ambiental da mineração vencida desde 2016
Com as bem-vindas chuvas inesperadas que caíram em Itabira no mês de agosto, pela primeira vez, desde que a mineradora foi obrigada, em 1985, por determinação do Ministério Público, a divulgar publicamente os níveis de poluição na cidade, os índices de poeira de minério não ultrapassaram os limites ambientais admissíveis.
Durante quatro décadas, todos os meses de agosto registraram extrapolações, recorrência que se tornou parte da rotina da cidade minerada. Este ano, porém, a precipitação acumulada no próprio mês foi o fator decisivo para impedir que a poeira se espalhasse sobre a cidade com o volume registrado nos anos anteriores neste período.
Com isso, não houve registro de extrapolações dos índices máximos tanto em relação à deliberação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que são mais flexíveis, como também do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), mais restritivo, mas ambos sem ainda atender às últimas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os dados apresentados na reunião do Codema, nesta quinta-feira (10), confirmam que a poluição do ar em agosto fugiu ao que vinha se repetindo nos anos anteriores. As quatro estações de automonitoramento da Vale registraram médias de MP2,5 entre 14,3 e 19,7 microgramas por metro cúbico (µg/m³), valores abaixo do limite de 50 µg/m³ estabelecido pela legislação ambiental.
No caso do MP10, as médias oscilaram entre 30,7 e 41,5 µg/m³, também abaixo do limite de 100 µg/m³. Já as partículas totais em suspensão (PTS), historicamente o parâmetro mais crítico e perceptível pela poluição, pela sujeira que provoca e pelas irritações nas vias aéreas superiores, permaneceram entre 42,1 e 72,1 µg/m³, igualmente abaixo do teto de 150 µg/m³.
A explicação técnica apresentada foi objetiva: a precipitação acumulada de 30,8 mm ao longo do mês aumentou a umidade relativa do ar e reduziu a dispersão das partículas, criando uma condição atípica para agosto, período que tradicionalmente registra estiagem e índices elevados de poeira de minério.
O comportamento dos poluentes, portanto, refletiu diretamente o regime de chuvas, e não alterações operacionais na atividade minerária, com as ações mitigadoras que por certo também contribuíram para os resultados positivos – e que precisam ser ampliadas para se tornarem mais eficazes. Porém, mesmo com esse “refresco”, os incômodos causados pela poeira estiveram presentes no mês de agosto, provocando sujeira nas residências e agravando doenças respiratórias, mesmo estando com parâmetros abaixo pelo automonitoramento realizado pela mineradora Vale.
Os índices de 1985 e 1986 mostram o tamanho do problema que persiste
A década de 1980 marcou a expansão das minas da Vale em Itabira. As operações, antes concentradas nas minas Cauê e Conceição, avançaram para as Minas do Meio, na Serra do Esmeril, então pertencentes à Acesita. Após adquirir a área, a Vale fez corte raso de toda a vegetação, expondo a encosta inteira. A cidade passou a respirar minério em suspensão como nunca antes se viu, desde 1942, quando a então estatal Companhia Vale do Rio Doce foi criada e instalada em Itabira para explorar em larga escala a hematita do pico do Cauê, com teor de ferro acima de 68%.
Já nessa época, a Vale passou a monitorar a qualidade do ar, mas mantinha a sete chaves os resultados. Não divulgava os índices. Foi só depois da abertura dos inquéritos civis públicos em 1985, pelo promotor José Adilson Marques Bevilácqua, com base na recém promulgada Lei Federal 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, provocado por reportagens do jornal O Cometa, que Itabira tomou conhecimento da poluição que respirava.
Isso porque a promotoria obrigou a empresa a tornar públicos os índices de poluição do ar na cidade. Foi assim que a cidade tomou conhecimento de que, entre junho e novembro de 1985, os índices máximos de poluição foram superados 22 vezes, com picos acima de 500 µg/m³ de partículas totais em suspensão.
O impacto foi nacional, mais até que em Itabira, onde vive uma população cordada, que não “briga” com a Vale, “cruza os braços e vê a vida passar devagar”. O Jornal do Brasil, na época um dos principais veículos de comunicação do país, manchetou na capa, numa edição de domingo: “Vale paga minério de Itabira com doenças respiratórias”, em reportagem de Nairo Almeri.
Como resposta imediata aos inquéritos, a Vale criou a Divisão de Meio Ambiente e nomeou o engenheiro Eustáquio Mendes para gerenciar e encontrar meios de diminuir a poeira, inicialmente apenas com aspersão das vias de acesso às minas, com pouco resultado prático.
Tanto foi assim que, no período subsequente, entre dezembro de 1985 e junho de 1986, o limite máximo recomendado pela OMS de 240 µg/m³ foi ultrapassado 21 vezes. A OMS recomenda que esse limite não pode ser ultrapassado mais de uma vez por ano.
As médias anuais eram igualmente alarmantes: 109,1 µg/m³ na rua Dona Modestina; 104 µg/m³ no Areão; 194,3 µg/m³ no Pará. Apenas Premem, Juca Batista e Bela Vista, bairros mais distantes das minas, ficaram abaixo do limite de 80 µg/m³.
A composição química da poeira confirmava a origem minerária. No Pará, a soma de óxido de ferro (Fe₂O₃), silício (SiO₂) e alumínio (Al₂O₃) chegou a 81,43%. No Hospital Nossa Senhora das Dores, esses mesmos elementos somaram 78,24%. No Senai, só o óxido de ferro alcançou 64,39%.
Esses percentuais demonstravam que a poeira que cobria a cidade era essencialmente formado por partículas com predominância de ferro, sílica e alumínio – exatamente os elementos presentes nas rochas ferríferas das minas de Itabira.
A tentativa da empresa de atribuir parte da poluição a outras fontes foi contestada pelo jornal O Cometa, que destacou que, apesar da presença de carbono, enxofre e outros elementos químicos, a maior fonte era, e continua sendo, a mineração. Os percentuais de óxidos metálicos eram tão elevados que não deixavam margem para dúvida: a poeira que a cidade respirava era poeira de minério.
Danos são graves e podem ser irreversíveis
No encerramento da Semana do Ar, realizado na segunda-feira (24), no auditório do campus da Unifei instalado no Distrito Industrial Maria Casemira Andrade Lage, a professora e pesquisadora Rose Marie Belardi apresentou a composição química da poeira atual, analisada por fluorescência de raios X. O estudo identificou ferro, alumínio, silício, cálcio e titânio na fração PM10; enxofre, vanádio e níquel no PM2,5; potássio, cloro e bromo, marcadores de queimadas; e metais pesados como chumbo, arsênio, cádmio e cromo, que são elementos cancerígenos mesmo em pequenas concentrações.
“Muitas pessoas morrem de infarto ou têm problemas cardíacos agravados e não sabem que pode estar ligado à poluição atmosférica”, afirmou a pesquisadora. Segundo ela, o manganês é neurotóxico e associado ao Parkinson. O ferro catalisa reações inflamatórias. Metais pesados acumulam no organismo. “Há danos que podem ser irreversíveis”, alertou.
A gravidade dos resultados reforça a necessidade de retomar o estudo epidemiológico iniciado pela USP, conduzido pelo professor Paulo Saldiva, que não foi concluído, apesar de ser condicionante da Licença de Operação Corretiva (LOC) de 2000.
Daí que Itabira precisa compreender plenamente a relação entre poeira e doenças cardiorrespiratórias – e, para isso, é preciso dar continuidade a esses estudos, sobretudo das doenças cardiorespiratórias, conforme recomendou o professor Saldiva em reunião de apresentação dos resultados na Câmara de Itabira.
Codema cobra Vale e expõe omissão da empresa
Na reunião do Codema, o conselheiro Glaucius Detofoll Bragança voltou a cobrar a apresentação do inventário das fontes emissoras internas da Vale, um estudo prometido há mais de um ano, concluído pela empresa contratada, mas nunca apresentado ao conselho.
A cobrança expôs, mais uma vez, a falta de transparência da mineradora em relação às suas próprias fontes de emissão – um constrangimento ainda maior porque a empresa se diz comprometida com as práticas ESG, conjunto de princípios que orientam responsabilidades ambientais, sociais e de governança corporativa.
Em tese, ESG exige transparência, prestação de contas, monitoramento contínuo e divulgação de informações que permitam avaliar impactos e riscos. Em outras palavras, exatamente o tipo de responsabilidade que a Vale afirma cumprir é o que ela deixa de demonstrar quando deixa de apresentar um inventário básico sobre a poeira que produz e que ela mesmo anunciou que faria em tempo já exaurido.
O conselheiro da Vale no Codema prometeu avaliar internamente para apresentar o inventário na próxima reunião do órgão ambiental municipal. Bragança considera o estudo essencial para identificar responsabilidades e orientar medidas mitigadoras nas áreas da empresa que mais geram particulados, a poluição que a cidade respira.
Licença ambiental vencida há 10 anos exige audiência pública
A situação se agrava diante de outro fato preocupante, que atinge diretamente a imagem da empresa como aderente às práticas ESG. É que a Vale opera em Itabira com licença ambiental vencida desde 2016.
O pedido de renovação foi protocolado em 2015, mas o processo permanece parado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) há quase uma década. Essa situação contraria a lógica do licenciamento ambiental e expõe os órgãos estaduais à acusação de omissão.
Diante desse quadro, o Codema foi instado a pressionar Semad e Feam para que o processo seja finalmente concluído. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que irá interpelar novamente o órgão estadual.
É preciso cobrar, mais uma vez, além da celeridade, a realização de uma audiência pública, como ocorreu em 1998, quando a audiência foi realizada mesmo sem previsão legal para minas antigas. E com ampla participação popular, resultou na concessão da Licença de Operação Corretiva (LOC) em 2000.
Com pilhas a seco, descomissionamentos, poeira acumulada e 84 anos de mineração contínua, com barragens e estruturas alteadas a montante sendo descomissionadas, Itabira precisa ser ouvida novamente.
A cidade vive impactos acumulados que não podem mais ser tratados como rotina. É preciso sabe também se a anuência com declaração de conformidade, concedida pelo município ainda está valendo. Não deveria valer, diante das modificações que ocorreram no complexo minerador de Itabira desde então.
A audiência pública é necessária não apenas para discutir a renovação da licença, mas para reavaliar o modelo de mineração que se mantém há quase um século sem revisão estrutural, com impactos ambientais e de vizinhança, em desacordo com o discurso de responsabilidade ambiental, social e de governança que a empresa afirma seguir.
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