Ferro-gusa no DI: “geração de empregos e impostos não pode ser moeda de troca pela nossa saúde”, diz moradora do bairro Barreiro
Poluição provocada pela usina de ferro-gusa é permanente, e mesmo com a empresa alegando adotar medidas de controle, tem agravado doenças respiratórias entre moradores do bairro Barreiro
Carlos Cruz
É fato que em Itabira, a mineradora Vale é de longe a maior poluidora do ar por partículas de minério em suspensão, mas não é a única, tanto que a Prefeitura e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), campus de Itabira, firmaram parceria para fazer o inventário das outras fontes poluidoras.
Mas, independentemente do que apurar esse inventário, uma outra fonte agressiva de poluição do ar já é bastante conhecida no município: a usina de ferro-gusa com as suas emissões de partículas em suspensão carregadas de pó de minério de ferro, fuligem da queima de carvão vegetal. A usina foi instalada pela então Companhia Vale do Rio Doce no início da década de 1980 – hoje é propriedade da Siderúrgica Atlas.
É seguramente a segunda maior fonte de poluição em Itabira, que se soma a poeira das minas, às emissões de gases dos escapamentos de veículos automotores (são mais de 50 mil emplacados na cidade, sem contar os que vêm de outras cidades), além das indefectíveis partículas finas das queimadas que já começam a castigar a cidade nem bem começou o período seco, com a arcaica prática de fazer coivaras e “limpeza” de quintais.
A soma desses poluentes torna o ar de Itabira irrespirável, principalmente na estiagem. Mas no bairro Barreiro, a poluição do ar pela usina de ferro-gusa ocorre durante todo o ano. Agrava as doenças respiratórias, provoca permanente sujeira nas residências e nas empresas vizinhas, além de um forte mau cheiro de enxofre que causa muita dor de cabeça, conforme relatam moradores do bairro Barreiro ouvidos pela reportagem deste site.
Doenças respiratórias
A consequência é o agravo de doenças respiratórias, a exemplo do que ocorre em toda a cidade, principalmente na estiagem, mas que para os moradores vizinhos da usina, as ocorrências são recorrentes em todo o ano – a trégua só é pequena no período de chuvas.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Unidade Básica de Saúde do Barreiro foram registrados 35 casos de doenças respiratórias no período de janeiro a março deste ano, entre rinite, faringite e bronquite.
Assim como acontece em outros bairros da cidade, a maior incidência fica para o período mais frio, quando aumenta também a emissão de poluentes com a estiagem e ventos fortes. Entre maio e junho, o número de casos de doenças respiratórios na UBS Barreiro deu um salto para 52 casos diagnosticados com uma dessas enfermidades.
Mesmo com o número elevado, a moradora Andreia Almeida, que reside há mis de cinco anos no Barreiro, diz que o registro na UBS não reflete a realidade das doenças respiratórias no bairro Barreiro É que, segundo ela, pacientes já diagnosticados com uma dessas doenças não retornam ao posto de saúde – e fazem o tratamento em casa.
“O meu filho de 10 anos vive acometido com rinite e bronquite. Não raro a professora pede para voltar com ele para casa, por não ter condições de permanecer em sala de aula”, conta a moradora. “Trato dele em casa, sem levar ao posto médico. E assim acontece com muita gente aqui no bairro.”
A SMS informa à reportagem que não há estudo desenvolvido específico sobre o assunto, inclusive de doenças mais graves que podem afetar os pulmões. “Para melhor levantamento de informações solicitamos a discriminação dos diagnósticos pulmonares significativos para a demanda de vocês”, pediu à reportagem, sem detalhar os casos já registrados.
Esse estudo epidemiológico de doenças respiratórias não existe para o bairro Barreiro, assim como não há para o restante da cidade, que sofre mais com a poeira da Vale, mas também com a poluição da usina de ferro-gusa que chega levada pelo vento a outros bairros distantes.
O último e único estudo epidemiológico sobre a relação e impacto da poluição do ar por partículas na saúde da população itabirana foi realizado em 2005, pela equipe do professor Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Porém, esse estudo não foi conclusivo, conforme ressaltou o professor, indicando a necessidade de dar continuidade às pesquisas prospectivas, incluindo o levantamento das doenças cardiorrespiratórias.
Entretanto, a sugestão não foi acatada pela Prefeitura de Itabira – e nem pela Vale, o que significa que a condicionante da Licença de Operação Corretiva (LOC), aprovada em 2000, relativa à poluição do ar e sua relação com as doenças respiratórias na cidade, não foi integralmente cumprida – e deve ser cobrada no bojo da renovação da licença ambiental do complexo minerador de Itabira, vencida desde 2016 – e também para a ampliação das cavas das minas Conceição e do Meio.
Sem multas
Diferentemente do que ocorre com a Vale, estranha-se que a Siderúrgica Atlas, historicamente, não tenha sido autuada e multada pela Prefeitura por poluir o ar no distrito industrial e nos bairros vizinhos, sobretudo no Barreiro.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, a empresa dona da usina não é multada pelo fato de a Prefeitura não dispor de dados, em tempo real, dessa poluição do ar, cujo monitoramento é feito pela própria usina, como como ocorre também com a Vale, que mantém e gerencia a rede automática de monitoramento da qualidade do ar na cidade.
“Estamos estudando a possibilidade de instalar uma estação de monitoramento no distrito industrial. Só a partir daí é que teremos atuar e eventualmente multar a empresa, nos casos em que os índices ficarem acima do que é admitido pela nossa legislação ”, diz o secretário à reportagem.
Lott assegura que com a disponibilidade desses dados, eventuais superações dos índices de poluição podem gerar multas com base na Deliberação Normativa número 2 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que dispõe de parâmetros mais restritivos que a norma em vigor do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 19 de novembro de 2018.
A norma federal está para ser atualizada, de acordo com determinação do STF, com base em parâmetros, mais restritivos já estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fiscalização subsidiária
Na fiscalização da usina, a Prefeitura de Itabira pode agir, subsidiariamente à Feam, com base no que dispõe a Constituição Federal – e também a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, o que inclui a poluição do ar nos casos em que atinja níveis incompatíveis com a qualidade de vida dos moradores e trabalhadores vizinhos ao DI.
É essa qualidade de vida que tem sido afetada pela poluição do ferro-gusa. Conforme relato da moradora Andreia Almeida, as pessoas sofrem também com a sujeira e o mau-cheiro. “A poluição tem cheiro de enxofre, provoca muita dor de cabeça. Aqui no nosso bairro é difícil encontrar alguém que não tem enxaqueca, além das doenças respiratórias, sem contar a sujeira que invade as nossas casas”, ela relata à reportagem.
“Se deixar a roupa lavada por muito tempo no varal, em pouco tempo fica toda suja”, reclama. Conforme ela conta, a deterioração da qualidade de vida no bairro agravou assim que a usina voltou a funcionar, há cerca de seis anos, depois de ficar com a produção suspensa por muitos anos.
“Olha só o pó preto que sai da usina”, ela aponta para o céu no cair da tarde no Barreiro. “Nessa hora, mesmo fechando as janelas, a poeira com a fuligem invade as nossas casas. A noite o ‘bicho pega’, parece que eles até desligam o filtro, pois a poluição aumenta bastante quando anoitece”, é o que ela tem observado cotidianamente.
Direito à vida e à saúde
Outra moradora, Silvana Alves Martins, tem as mesmas queixas. “Está muito complicado morar no Barreiro. A poluição aqui é a maior de Itabira, porque é o ano todo. Em outros bairros, com a chuva. a poeira das minas diminui. Aqui não temos esse sossego”, afirma, sem se resignar ou aceitar que isso seja normal.
“A vida e a nossa saúde deveriam estar em primeiro lugar e não o lucro da empresa e os empregos que gera. Isso não paga o preço de nossa saúde”, protesta, com toda razão, amparada no artigo 225 da Constituição Federal.
É esse artigo que impõe ao Poder Público (União, Estados e municípios) o dever de assegurar o meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.
Mas não é o que se observam os moradores do Barreiro, que criticam a omissão do Estado e a ineficiência dos meios de controle desse pó preto que assola quem vive no bairro – e na cidade – pelos agentes poluidores.
Silvana Martins confirma a denúncia de Andreia Almeida. “A poluição é maior à noite, que é quando o pessoa da usina descarrega a poeira que fica retida no alto-forno. É um pó preto muito fino que chega no nariz e pode chegar até aos pulmões. As doenças pulmonares também estão aumentando muito por aqui”, ela conta.
Esse maior volume de poluição é proveniente do alto-forno, de uma câmera totalmente hermética, mas que precisa ter retirado o material nela contido, o que provoca um maior lançamento de particulados, uma mistura de minério de ferro, cal e carvão, além de gases que são lançados na atmosfera, ainda que possam ser minimizados por meio de filtros apropriados.
Automonitoramento
Os dados do automonitoramento da qualidade do ar da usina de ferro-gusa são disponibilizados mensalmente ao órgão ambiental estadual. Segundo o gerente de Relações Institucionais da Siderúrgica Atlas, Fernando Santos, estão “em total conformidade com os órgãos fiscalizadores, dentro dos níveis propostos pela legislação”, assegura. (vide íntegra das respostas da empresa e da Feam abaixo).
Mas não é o que sentem os moradores do Barreiro na pele, e sobretudo nas vias respiratórias, podendo chegar aos pulmões, já que as partículas em suspensão que saem da usina são mais finas, assim como são também as geradas pelos moinhos das plantas de itabiritos duros da Vale, como deve acontecer também com as emissões de poeira nas pilhas a seco de material estéril nas minas de Itabira.
Mesmo tendo a Siderúrgica Atlas investido em mais medidas de controle, conforme informa o seu gerente, ainda não tem sido o suficiente, conforme testemunham os moradores, que não admitem essa poluição com o agravo à saúde em troca de empregos e impostos para o erário público.
“A usina gera empregos, muitos moradores do nosso bairro trabalham lá, por isso não pedimos o seu fechamento como aconteceu no passado”, faz questão de frisar a moradora Silvana Martins.
“Mas não podemos continuar nessa situação. Será que não tem mais nada que possa ser feito para diminuir o nosso sofrimento com essa poluição, mesmo que diminua o lucro dos donos? Não há medicamento que dê jeito e nem material de limpeza suficiente para manter a nossa casa limpa. ”
Usina de ferro-gusa foi instalada pela Vale para compensar perda da planta de ferro silício para Nova Era
A usina de ferro-gusa foi instalada no início da década de 1980. Foi a primeira instalada no distrito industrial, com aporte de recursos da então Companhia Vale do Rio Doce.
Foi uma forma de “compensar” Itabira, que ficou enciumada com a instalação de uma usina de ferro silício em Nova Era, terra natal do ex-presidente Eliezer Batista (1924/2018). Posteriormente foi “vendida” à Socoimex. Hoje pertence à Siderúrgica Atlas.
Historicamente, as denúncias contra esse agente poluidor são recorrentes, já tendo inclusive, no passado afetado a qualidade da água da Estação de Tratamento da Pureza, quando provocou forte odor com derramamento de efluentes.
Denúncias recorrentes
No entanto, mesmo com as evidências demonstradas com os relatos e em fotografias, os órgãos ambientais estaduais não viram irregularidades nas atividades da Siderúrgica Atlas em Itabira.
“A análise por parte da Supram se deu com base nos relatórios apresentados por meio dos monitoramentos realizados pelo empreendedor, sendo que os relatórios não evidenciaram irregularidades”, respondeu a assessoria de imprensa do órgão ambiental à reportagem deste site.
Por seu lado, a Prefeitura de Itabira se esquiva dessa responsabilidade de assegurar o meio ambiente saudável no bairro e adjacências da usina, conforme é obrigação constitucional. Repete que, nesse caso, a fiscalização ambiental é de competência da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que fez a última vistoria na usina em 2022, dois anos após as denúncias dos empresários do DI.
Segundo a Semad, a Prefeitura pode agir na fiscalização da usina subsidiariamente à Feam, com base no que dispõe a Constituição Federal – e também na Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, o que inclui a poluição do ar quando atinge níveis incompatíveis com a legislação, impactando a qualidade de vida dos moradores e trabalhadores vizinhos ao DI.
Modo de produção
A indústria do ferro-gusa é uma das etapas mais poluentes na fabricação do aço, com emissão pelos altos-fornos de grande volume de dióxido de carbono, óxidos de enxofre e outros poluentes atmosféricos.
Além disso, o uso de carvão vegetal nos altos-fornos aumenta ainda mais a emissão de particulados (fuligem) no ar, o que tem afetado a saúde de moradores vizinhos, como relata quem vive no bairro Barreiro, em Itabira.
Para produzir uma tonelada de ferro-gusa, utilizam-se 1.700 quilos de minério de ferro, 500 quilos de coque (no caso carvão vegetal) e 140 quilos de óxido de cálcio (CaO) ou óxido de magnésio MgO).
No alto-forno o minério de ferro é misturado com coque e óxido de cálcio (ou óxido de magnésio). Com isso, ar quente é injetado no forno a uma temperatura de aproximadamente 1200°C.
Com a queima, o oxigênio do ar reage com o carvão e produz monóxido de carbono (CO), que é o agente redutor do processo. É o calor do ar quente e da combustão do carvão que realiza a fusão do minério de ferro.
Nesse processo, o monóxido de carbono reage com o óxido de ferro, formando o ferro metálico fundido, que vem a ser o ferro-gusa, além de gerar outros elementos como carbono, enxofre e manganês.
Por ser a atividade siderúrgica mais poluente, é concentrada em países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil, um dos maiores produtores mundiais de gusa. É assim que o primeiro mundo consome o produto semielaborado (gusa e pelotas) para a produção do aço, sem sofrer com essa poluição.
Daí que é importante ter um controle ambiental rigoroso de todo o processo produtivo, adotando medidas de mitigação para reduzir o impacto ambiental dessa atividade industrial.
Poluição hídrica
Sem esse monitoramento e controle, resíduos da produção podem também poluir cursos d’água, como já ocorreu no passado no córrego Candidópolis, afluente do Pureza, responsável pelo abastecimento de água para mais de 50% da população itabirana.
Foi o que ocorreu em 1986, quando um erro na operação despejou resíduos industriais, basicamente fósforo e enxofre sedimentados, atingindo o manancial da Pureza, ocasionando um cheiro muito forte de enxofre, o mesmo odor que ainda hoje sentem moradores do bairro Barreiro.
Sem controle apropriado e eficaz dos efluentes, é grande o risco de repetir o carreamento de material para os cursos d’água, como ocorreu recentemente com o transbordamento de 400 litros de óleo e graxa no córrego Candidópolis pela empresa Minax, afetando a qualidade da água da Pureza servida à população de Itabira. E, também, agora com a poluição por tinta pela empresa Alphaville Têxtil, ainda que sem afetar o abastecimento na cidade.
Portanto, além de reduzir a emissão de poluentes, é preciso que os órgãos ambientais (municipal e estadual, em parceria) monitorem também a qualidade da água dos cursos d’água abaixo do distrito industrial, para verificar se não há poluentes que podem afetar a saúde da população.
É preciso que o monitoramento da qualidade do ar ocorra por órgãos independentes, em tempo real, e não pelo agente poluidor, como ocorre também com a rede de monitoramento na cidade, sob responsabilidade e gerenciamento pela mineradora Vale.
O que diz a Semad/Feam
Procurada pela reportagem, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) enviou a seguinte nota à redação da Vila de Utopia.
“A Feam informa que a Revalidação da Licença de Operação para a atividade de Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minério, inclusive gusa, para o empreendimento USA – Usina Siderúrgica Atlas, foi concedida em 26 de outubro de 2017. A validade da licença é de 10 anos.
A Feam esclarece, ainda, que durante a análise do processo de licenciamento foi realizada vistoria técnica no local do empreendimento, como é comum em todos dos processos de licenciamento com EIA/RIMA.
O acompanhamento de condicionantes é realizado conforme protocolo de acompanhamento por parte do empreendedor. Após recebimento dos protocolos, o Núcleo de Controle Ambiental da Feam realiza a análise e elabora formulário de acompanhamento referente ao ciclo de monitoramento ambiental da operação da atividade.
Com relação ao monitoramento da qualidade do ar, como condicionante do processo de licenciamento, foi estipulado o automonitoramento de emissões atmosféricas, com frequência mensal, nas chaminés do carregamento e descarga de carvão, bem como na chaminé dos Glendons. O monitoramento deve observar os padrões previstos na legislação vigente e utilizar método de amostragem conforme normas ABNT. CETESB ou Environmental Protection Agency – EPA.
A última fiscalização no local foi em 2022, no entanto, o acompanhamento do cumprimento de condicionantes é realizado de acordo com os prazos de cumprimento estabelecidos nas condicionantes do processo de licenciamento. Nesse sentido, foi realizada fiscalização do cumprimento de condicionantes do empreendimento e também fiscalização por denúncia de emissão de poluentes, quando foi constatada a entrega em atraso de relatório de cumprimento de condicionante, referente ao primeiro relatório de monitoramento de efluentes atmosféricos.
Além disso, na mesma fiscalização, foi constatado que a condicionante n° 02 foi cumprida fora do prazo. Diante disso, foi lavrado Auto de Infração com penalidade de multa no valor de 2.250 UFEMGs, com aplicação de acréscimo de 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) devido ao relatório entregue fora do prazo, totalizando 2.261,25 UFEMGs, o que equivale, atualmente a cerca de 12 mil reais.
O órgão ambiental determinou, ainda, que o empreendedor adotasse medidas complementares para controle da emissão de particulados durante as atividades do empreendimento, principalmente no período seco, no qual ocorre maior desprendimento de partículas em áreas de carregamento, descarga e pátios de manobra.
Siderúrgica Atlas diz ter investido no controle de poluentes e que a situação já melhorou bastante
Também procurada pela reportagem, a Usina Siderúrgica Atlas encaminhou os esclarecimentos e posicionamento abaixo:
Informamos que de acordo com seu relato no e-mail, algumas informações estão divergentes pois também temos relatos que esse problema já melhorou muito, uma vez que a empresa está sempre buscando implementar melhorias à medida do possível.
A empresa também se encontra em total conformidade com os órgãos fiscalizadores, estando dentro dos níveis propostos pela legislação, realizando mensalmente seus monitoramentos por empresa especializada/terceirizada.
E várias ações foram implementadas para mitigar as emissões desde o início das atividades, tais como: asfaltamento das vias internas, plantio anual para reforço do cinturão verde com novas mudas de eucalipto e capim elefante/capiaçu, enclausuramento de diversas áreas do processo, umectação das áreas, monitoramento mensal da qualidade do ar como dito, visitas mensais de período, etc…
A Usina Siderúrgica Atlas tem conhecimento do nível de classificação de sua atividade, e devido a isso sempre busca mitigar os problemas. Além disso também tem plena consciência que se encontra em regularidade perante a Supram.
Demais informações podem ser solicitadas aos órgãos competentes.
Desde já agradeço a atenção,
– Fernando Santos, relações institucionais da Usina Siderúrgica Atlas
Saiba mais
