Dias piores virão: poeira, queimadas e ventos frios formam a tempestade imperfeita para poluir ainda mais a cidade e assolar a saúde do itabirano
Fotos: Reprodução
Carlos Cruz
Na tarde dessa quarta-feira (18), como tem sido recorrente neste período de estiagem em Itabira, a população sofreu, mais uma vez, com a grande quantidade de poeira transportada pelo vento frio, contendo partículas de minério em suspensão que sujam a cidade e agravam as doenças respiratórias, grudando nas vias aéreas superiores do aparelho respiratório, se é que não chegam aos pulmões.
De acordo com o portal ItabiraAR, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que divulga os dados do monitoramento da qualidade do ar na cidade, pelo menos na estação do bairro Fênix/João XXIII (EAMA31), o índice das partículas totais em suspensão (PTS) alcançou o limite máximo admitido pela resolução 491/2028 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que é de 240 microgramas por metros cúbicos (µg/m³).
Esse índice máximo, pela legislação federal, não pode ser repetido mais de uma vez no ano, sob pena de o agente poluidor descumprir a norma ambiental. Mas, em Itabira, desde muitas décadas vem sendo ultrapassado várias vezes durante o ano.
Na estação do Premem (EAMA41) o índice foi de 200 µg/m³, enquanto nas demais estações os registros ficaram abaixo de 150 µg/m³, todas com médias geométricas acima de 80 µg/m³, que também não podem ser ultrapassadas, sob pena de infringir a lei.
Quadro – Partículas Totais em Suspensão
As estações estão instaladas nas seguintes localidades: EAMA11 (Chacrinha/Pará); EAMA21 (praça do Areão0; EAMA31(João XXIII/Fênix); EAMA41 (Premem/Panorama) e meteorológica (Alto do Pinheiro).
Os dados desse monitoramento são compartilhados, simultaneamente, com a gerência de Meio Ambiente da Vale, Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Codema e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
E podem ser acessados no portal ItabiraAr:
https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/custom/cfg_qual_ar.aspx
Estiagem
Como a estiagem está só no começo, é certo que dias piores virão se nada além do que já existe não for implementado pela Vale para intensificar, ampliar e melhorar a eficiência das medidas de controle da poeira nas minas da Vale.
Trata-se de um impacto de vizinhança que só Itabira sofre pela dimensão e características da mineração, que suprimiu de uma só vez a vegetação da serra do Esmeril, na década de 1980, e gradativamente de todo o entorno das minas Cauê e Conceição desde 1942.
Parâmetros mais restritivos
Por essa particularidade de a cidade ter as minas em suas encostas (que a Vale considera como sendo área rural), provocando sujeira e doenças respiratórias, até a edição da resolução Conama de 2018, Itabira contava com parâmetros mais restritivos para a poluição do ar.
Mas a resolução do Codema, de 4 de outubro de 2007, “caducou” com a nova legislação federal e deve ser reedidata. Por ela, o índice máximo de PTS admitido era 150 µg/m³ – e não o parâmetro Conama de 240 µg/m³.
Para atualizar a norma ambiental do município, foi constituída uma comissão no Codema, em setembro do ano passado. Com a atualização, serão incluídos parâmetros mais restritivos para as partículas respiráveis (PM-10) e inaláveis (PM-2.5), que passaram a ser monitoradas em Itabira desde o ano passado.
Para saber mais sobre essas partículas, acesse aqui:
Melhorias urgentes
Mas só monitorar a qualidade do ar não basta, até mesmo porque quando os limites são ultrapassados, mesmo com a legislação prevendo medidas punitivas ao agente poluidor, nada na prática acontece.
As multas aplicadas pelo município são ignoradas pela mineradora. A cobrança é judicializada e procrastinada.
É preciso que a Vale incremente novas medidas de controle, conforme se comprometeu após a fiscalização de técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), no início de setembro do ano passado.
Leia mais sobre a visita aqui:
Vale é fiscalizada pela Feam por poluir o ar de Itabira e adota mais medidas de controle da poeira
Foi quando a mineradora ficou de implementar um novo e ampliado plano de mitigação, para aumentar o controle e minimizar a poluição do ar na cidade e também nas áreas operacionais.
Mas pelo visto no início deste ano, e agora nessa quarta-feira, se as novas medidas foram implantadas, ainda não foram suficientes.
Novo plano
Segundo informou o representante da Vale no Codema, engenheiro Breno Brant, no novo plano de controle de particulados (poeira) seria incluída a ampliação da rede fixa de aspersão nas vias de acesso às minas.
“Eram dez quilômetros de aspersão fixa, estamos aumentando para 20 quilômetros ao longo das vias de acesso, além dos nebulizadores para evitar o arraste das partículas em suspensão.”
Essa rede já foi maior no passado, tanto que era vista em funcionamento da cidade. Mas foi reduzida gradativamente, substituída, em parte, pelo aumento da irrigação das vias por caminhões tanques, que parecem não ter a mesma eficiência.
Além da ampliação da rede de aspersão fixa e dos caminhões tanque, a Vale diz ainda revegetar áreas expostas que não serão mais mineradas, com hidrossemeadura (gramíneas) e aplicação de polímeros nas áreas expostas que serão mineradas no curto prazo.
Para monitorar a poeira nas áreas internas, a mineradora disse que iria adquirir aparelhos móveis como meio de identificar os pontos mais críticos de emissão de poeira nas minas e demais áreas operacionais. E assim agir preventivamente.
Se essas medidas foram implementadas, não se sabe, a empresa ainda não informou à sociedade itabirana. Mas o que se observa é que elas não têm tido a eficiência necessária para impedir a poluição do ar de Itabira por partículas de minério em suspensão, é o que todos que vivem na cidade têm constatado.
Cobranças
Medidas mais eficientes precisam ser cobradas por parte do Ministério Púbico de Minas Gerais, como também pela Prefeitura de Itabira. Vereadores não têm conhecimento dessa situação, salvo uma ou outra exceção, tanto que o tema não é sequer abordado nas sessões legislativas.
Já no porto de Tubarão, na grande Vitória (ES), por decisão da Justiça Federal, em 2016, a Vale teve de instalar 10 quilômetros de barreiras de vento (wind fence) nos pátios internos para conter a poeira proveniente das pilhas de minério, além de intensificar a aplicação de polímeros (cal e cimento).
Medida semelhante deveria ser adotada em Itabira, com a instalação dessas telas de contenção nos pontos mais críticos de geração e arraste de poeira – isso se não for possível instalar em toda a extensão das minas, que têm mais de 15 quilômetros.
Além disso, é preciso ampliar a revegetação de áreas expostas, com aplicação de polímeros onde isso não for possível.
O que é inadmissível é a Vale, com os recursos e a tecnologia conhecida, continuar causando todo esse impacto de vizinhança em Itabira, com o agravo de doenças respiratórias, como vem acontecendo há oito décadas de mineração ininterrupta em larga escala em seu território.
Para saber mais, acesse:
O que são partículas inaláveis (PM-10) e respiráveis (PM 2.5)
Assista palestra da professora Ana Carolina, da Unifei, aqui.
Pra enfrentar a mineradora criminosa, só se a velha cidade tivesse 1/2 Vladimir Vladimirivitch. Não tem. E não tem um patriarcado forte, macho, preciso e assertivo. Eles só enfrentam mulheres… Os poderosos da cidade são todos fracos.
Se em Maio está assim, quando for Setembro já ninguém mais respirar ar nesta vila!
E cada vez que enfia o dedo no nariz sai um tijolo…