Com validade para a próxima legislatura, Câmara de Itabira pode reajustar subsídios dos vereadores ainda neste ano

Depois que os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo decidiram reajustar os seus salários em 58,44%, os edis itabiranos planejam fazer o mesmo, ainda neste ano.

Para isso, eles já se reuniram e há quase consenso quanto à necessidade do reajuste, “principalmente após ter sido cortada a verba de gabinete”, além de outros penduricalhos que engordam seus subsídios.

Fontes ouvidas pela reportagem, que pedem para não ter os seus nomes revelados, informam que o reajuste pretendido pode ser ainda maior que o percentual aprovado pelos vereadores da vizinha cidade.

Com salário bruto de R$ 8.270, o percentual cogitado para o reajuste seria de cerca de 63%. Se ocorrer, os salários dos vereadores itabiranos saltariam para mais de R$ 13 mil. Entretanto, por força de lei esse reajuste não teria validade para os atuais vereadores, mas só para a próxima legislatura (2021/24).

A movimentação de bastidores, segundo essas mesmas fontes, é para que a votação do reajuste ocorra ainda neste ano, possivelmente com a convocação de reuniões extraordinárias.

Como os atuais vereadores só podem fixar o reajuste dos subsídios para a próxima legislatura, para não configurar aumento do próprio salário, geralmente isso acontece após as eleições municipais. Foi o que ocorreu em 2016, quando os vereadores da legislatura passada reajustaram, inclusive, os salários do prefeito, da vice e dos secretários.

Entretanto, existe uma corrente jurídica que entende que esse reajuste deve ocorrer antes das eleições. Isso para que vereadores reeleitos não fixem os seus próprios salários.

Pois seria justamente para evitar o desgaste que tal medida acarretaria em período pré-eleitoral, caso vigore a tese de reajustar os subsídios antes das eleições municipais, que alguns vereadores defendem que isso ocorra ainda neste ano.

Essa tese, ainda segundo as mesmas fontes, já teria a adesão de seis vereadores – mas é preciso obter maioria para a proposta de reajuste entrar na pauta de votação – e até mesmo para que sejam convocadas reuniões extraordinárias para esse fim.

Transparência

O presidente da Câmara, Heraldo Noronha (PTB), confirma que essa conversa de bastidores tem ocorrido. Mas ele informa que ainda não há nada definido. Como a Câmara é o poder municipal mais transparente, o vereador assegura que nada será feito às escondidas.

“Ainda estamos discutindo essa possibilidade, mas não há definição de quanto será o reajuste. Se alguém falou em percentual, está mentindo”, assegura o presidente do legislativo itabirano. Noronha diz que não se cogita convocar reunião extraordinária para esse fim.

Segundo ele, com os descontos (Imposto de Renda, INSS) o salário atual dos vereadores cai para pouco mais de R$ 5 mil. “É muito menos do que recebe um secretário municipal, que ganha mais de R$ 12 mil”, afirma o parlamentar, tentando justificar esse possível reajuste extraordinário.

Os vereadores sabem que, se concretizado o reajuste, será grande o desgaste. Isso, principalmente, pelo fato de os servidores municipais terem ficado por quatro anos com salários congelados, só tendo reajuste em deste ano, com os seus vencimentos sendo reajustados em 5,57%, válido para os funcionários da Prefeitura e da Câmara.

Em decorrência desse reajuste, os subsídios dos vereadores foram reajustados pelo mesmo percentual, tendo ocorrido também a mesma correção para os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários.