Câmara interrompe reunião com protesto de vigilantes ameaçados de desemprego

A reunião ordinária desta terça-feira (2), na Câmara Municipal, foi encerrada às 15h30, uma hora e meia após o seu início. A decisão de interromper as apreciações e votações de projetos e indicações foi do presidente da Casa, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), que não teve como controlar a manifestação de vigilantes da Itaurb.

Esses servidores estão sob a ameaça de demissão, após a Prefeitura ter contratado uma empresa de vigilância para monitorar as repartições municipais, onde serão instalados equipamentos que comporão um sistema eletrônico de vigilância com câmeras e sensores (leia mais aqui).

O serviço, já licitado, será executado pela empresa Stratum Segurança, de Belo Horizonte, por um prazo de 30 meses. Em consequência, 160 vigilantes da empresa municipal correm risco de demissão.

É essa ameaça que tem mobilizado a categoria em atos de protestos como o que ocorreu na reunião das comissões temáticas, na quinta-feira (28) – e que se repetiu com maior veemência nesta terça-feira.

Com o protesto generalizado, apenas um projeto sem maior relevância, que designa nome de uma praça, foi votado.

Embora a oposição não tenha tido votos suficientes para “trancar” a pauta da reunião, derrotada que foi nesse propósito por 11 votos a cinco, dois outros projetos foram retirados de pauta antes da sessão legislativa ser interrompida.

Entre os projetos retirados de pauta está o que reajusta salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – e também o que altera o plano de cargos e salários dos servidores da autarquia.

Nem mesmo um requerimento de autoria do vereador Weverton “Vetão” Santos Andrade (PSB), da oposição, que propõe a realização de audiência pública para discutir a situação e as saídas para assegurar a empregabilidade para os vigilantes, chegou a ser votada.

Como não foi votado em segundo turno o projeto de lei 22/2019, que altera o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura. Ficou também sem ser votado o projeto que altera o plano de carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

E, ainda, deixaram de ser apreciados em segundo turno o projeto que declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Itabira e o que institui o Dia Municipal do Contador de Histórias.

Acirramento

Com o clima acirrado, é bem possível que o protesto volte a se repetir na reunião das comissões temáticas, que ocorrem nas quintas-feiras, a partir de 14h – e também na próxima reunião plenária de terça-feira (9).

A disposição dos manifestantes, como se observou, é de manter a mobilização da categoria até que a administração municipal reveja o projeto de substituição da vigilância desarmada por câmeras em repartições e escolas municipais.

Na prática, os manifestantes conseguiram o que entendem ter sido uma importante vitória, ao impedirem a votação de projetos de interesse da administração municipal. Fizeram uma demonstração de força e mostraram disposição para prosseguir na luta,

Mesmo impedindo que a pauta fosse “trancada”, os vereadores situacionistas foram derrotados na intenção de prosseguir com a apreciação dos projetos de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

E ao que tudo indica, a mobilização dos vigilantes irá prosseguir até que se encontre uma saída para manter a empregabilidade desses servidores, que recebem pouco mais de um salário mínimo.

Além disso, o protesto pode ser engrossado com a participação de mais servidores municipais, uma vez que eles se encontram há três anos sem reajuste salarial.

Barragens e hino

Em meio aos manifestantes, uma ativista empenhou em mostrar o seu cartaz em que cobra a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos moradores residentes na rota da lama de rejeitos, no caso de rompimento de uma das 15 barragens existentes na cidade.

Foi pouco notada, mas seu protesto foi registrado. A realização da audiência foi aprovada em 12 de fevereiro, mas ainda sem que se tenha uma data agendada para a sua realização (leia mais aqui).

Após o encerramento da reunião ordinária da Câmara, manifestantes e vereadores da oposição cantaram o Hino Nacional, aumentando o tom das críticas à administração do prefeito Ronaldo Magalhães.