Itabira vive o crepúsculo da mineração sem ter agregado valor ao ferro

Foto: acervo Vila de Utopia

A saga de uma cidade refém do modelo colonial mono extrativista exportador que ainda perdura no país

Carlos Cruz

Itabira, berço da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) criada em 1942, tornou-se, “modernamente”, símbolo do modelo monoextrativista exportador que marca a economia brasileira desde a ocupação de seu território em 1500 pelos portugueses.

Desde o início da exploração em larga escala da hematita do pico do Cauê, a cidade passou a depender quase exclusivamente da mineração de ferro, perdendo gradualmente sua economia diversificada, que incluía fábricas de tecidos e a produção de implementos agrícolas e armas.

O sociólogo Clélio Campolina, em seu livro Presença do capital estrangeiro na economia mineira, chegou a comparar a pujança de Itabira, nos anos 1930, à de Juiz de Fora, que era chamada de a “Manchester Mineira”.

O modelo colonial que se repete

Pois é justamente esse modelo colonialista monoextrativista exportador que Itabira vivencia há mais de 82 anos com o advento da mineração em larga escala, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), hoje Vale S.A, sem o Rio Doce, assoreado pela lama de rejeito de minério vinda de Mariana, da barragem que rompeu em Bento Rodrigues em 5 de novembro de 2015.

A cidade de Carlos Drummond de Andrade, desde antes desse episódio histórico que foi a criação da Vale, e que marca seu território ainda nos dias atuais, agora vivendo o crepúsculo da mineração, tem nesse modelo a sua saga, que vem a ser um dos pontos mais importantes a explicar o seu atraso no desenvolvimento, baseado nesse modelo arcaico e ainda vigente no país.

É o que pode agora, modernamente, se repetir com o advento dos minerais críticos, que o país é um dos maiores detentores, mas ainda sem tecnologia adequada para o seu processamento e desenvolvimento industrial

“Um dos pontos levantados no SPIW (São Paulo Innovation Week) foi justamente a ausência de um marco regulatório mais robusto e de uma estratégia nacional consolidada para minerais críticos. O risco é repetir um padrão histórico: exportar matéria-prima e importar tecnologia de alto valor agregado.”, registrou em artigo nesta Vila de Utopia a pesquisadora e colaboradora do Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Camila Conegundes.

A economia diversificada perdida

Antes da mineração em larga escala, Itabira tinha uma economia diversificada, com produção de implementos agrícolas e até armas de fogo pela fábrica do Girau, que chegou a fornecer armas para que Caxias promovesse o genocídio no Paraguai, de triste memória.

Também dispunha de duas fábricas de tecidos (Gabiroba e Pedreira), ao ponto de sua economia ter sido comparada pelo economista Clélio Campolina, em seu livro Presença do capital estrangeiro na economia mineira, à de Juiz de Fora na década de 1930, tratada como a “Manchester Mineira”, tamanha era a pujança de sua infraestrutura industrial.

Assim que a Vale foi criada, Itabira reivindicou a instalação de uma siderúrgica no município. Foi descartada, e a siderúrgica foi instalada em Volta Redonda, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Posteriormente, quando foi inaugurado o ramal ferroviário para “embarcar minério no Campestre”, na estação João Paulo, o então presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Israel Pinheiro, anunciou que “assim que terminasse a guerra (1939-1945), seria instalada uma grande siderúrgica em Itabira”.

Essa promessa também foi descartada, sob o mesmo argumento de que a cidade não teria água suficiente para tocar esse grande empreendimento, como ainda não tem, uma vez que esse insumo é monopolizado pela mineração.

Foi assim que Itabira perdeu sua siderúrgica para o Vale do Aço, primeiro com a instalação da Acesita e posteriormente com a Usiminas.

Briquete é outra oportunidade negada a Itabira

Sem agregar valor à sua principal riqueza, o minério de ferro, Itabira tornou-se refém da mineração em larga escala.

Ainda recentemente, na coletiva de imprensa em que a Vale anunciou em 10 de junho a nova usina modelo Conceição II, automatizada e informatizada para reduzir custos e otimizar a produção de itabiritos, o diretor do complexo minerador local, Diogo Monteiro, disse que sequer foi discutida pela direção da empresa a instalação de uma fábrica de briquete em Itabira.

Mais uma vez a história se repete como farsa, e em detrimento de Itabira, uma vez que a mineradora tem instalado fábricas de briquetes em outras localidades, a exemplo da primeira instalada em Tubarão (ES), com promessa de instalação de outras, inclusive em Minas Gerais, mas não na cidade que fez da Vale a grande multinacional de mineração que é hoje.

O briquete é um produto inovador que transforma o minério de baixo teor em blocos compactados, sem uso de água e com menor emissão de carbono, podendo substituir pellets-feed, principal produto atualmente exportado por Itabira. Os briquetes serão daqui para frente largamente utilizado diretamente em altos-fornos para a produção de aço.

Se Itabira fosse agraciada com uma fábrica de briquetes poderia agregar valor ao que ainda resta de seus itabiritos, transformando-os em produtos mais competitivos e com maior valor agregado.

Mas, mais uma vez, Itabira fica de fora, acumulando perdas incomparáveis por falta de água, de vontade política e empresarial. É também vítima, mais uma vez, desse modelo econômico colonialista que insiste em exportar minério bruto sem agregar valor.

Exportação sem impostos e subsídios à Vale

É preciso registrar e repetir à exaustão, como parte da dívida histórica que a Vale, Estado e União têm com Itabira, que praticamente toda a hematita extraída da mina Cauê, exaurida em 2003 sem que sequer esse fato histórico fosse oficialmente anunciado na cidade, foi exportada praticamente sem pagar imposto.

Isso porque, somente em 1966 foi instituído o Imposto Único sobre Minerais, extinto com a Constituição de 1988, substituído pelo ICMS, que posteriormente, por força da Lei Kandir, ainda vigente, isentou do imposto o minério de ferro de exportação.

É assim que, mais uma vez, Itabira subsidia a produção da Vale em detrimento de sua economia.

O risco de repetir a história com os minerais críticos

Pois esse mesmo modelo exportador colonialista ainda vigente, o Brasil corre o risco de vivenciar novamente, com a história se repetindo como farsa, agora com os minerais críticos.

O país é um dos principais detentores desses recursos estratégicos, como terras raras, lítio, nióbio e grafite, mas ainda não dispõe de tecnologia de processamento e de agregação de valor.

Como destacou Camila Conegundes em artigo já citado, publicado nesta Vila de Utopia, falta ao Brasil um marco regulatório robusto e uma estratégia nacional consolidada.

Sem isso, o país continuará exportando matéria-prima e importando tecnologia, perpetuando a dependência e o atraso.

É assim que a disputa global por minerais críticos já é considerada uma nova fronteira da inovação tecnológica e da geopolítica.

Estados Unidos, União Europeia e China disputam acesso e controle sobre esses recursos, que são estratégicos para a transição energética e para a indústria digital.

O Brasil, com suas reservas abundantes, aparece como ator relevante, mas ainda sem uma política clara para transformar essa vantagem em desenvolvimento interno.

Metáfora viva

É nessa conjuntura mineral que Itabira é metáfora viva de um Brasil que não soube, e ainda não sabe, transformar sua riqueza mineral em desenvolvimento sustentável.

O fim da mineração de ferro na cidade de Itabira, de forma lenta e gradual como já vem ocorrendo, mas com o exaurimento final agora previsto para 2053, reforça a urgência de o Brasil não repetir o mesmo erro com os minerais críticos.

O Brasil tem reservas estratégicas e condições únicas, mas precisa de planejamento, tecnologia e soberania industrial para que sua história não se repita como farsa.

Em tempo, o que foi feito a jacutingaita, um mineral raro descoberto em um bloco ou fragmento de hematita, na mina Cauê, em Itabira (MG)? E que estaria no topo da lista dos mais promissores minerais para aplicação na nanotecnologia – e em outros processos tecnológicos mais avançados?