Assembleia de Minas Gerais realiza audiência para a Vale explicar as mudanças no projeto Apolo na Serra da Gandarela

O controvertido e sempre adiado projeto Apolo, da mineradora Vale, para produção anual de 14 milhões de toneladas de minério de ferro entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, foi debatido nessa terça-feira (23) em audiência convocada pelo deputado Bernardo Mucida (PSB), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O objetivo foi analisar e avaliar os impactos ambientais e socioeconômicos do empreendimento minerário. A vida útil estimada para a mina é de 17 anos. Pelos impactos ambientais potencialmente negativos, ambientalistas mineiros se opõem ao empreendimento minerário.

Além da atividade extrativa, o projeto prevê a instalação de uma usina de concentração de itabiritos a seco, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos em uma região sensível e rica em biodiversidade, com inúmeras nascentes de mananciais que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

A reserva de minério a ser explorada foi adquirida pela Vale em 2008 e desde então a mineradora busca viabilizar a extração e o beneficiamento de itabiritos na região.

O projeto prevê também a abertura de um ramal ferroviário até a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que, após as modificações estruturais,  teve a sua extensão reduzida de 20 quilômetros para 6,2 quilômetros, uma vez que boa parte do transporte será feita por meio de correias transportadoras.

Bernardo Mucida diz reconhecer a importância da mineração em Minas Gerais. Entretanto, a sua preocupação é com os impactos ambientais decorrentes e com a vida das pessoas que vivem na região.

“A vida das pessoas não pode ser ameaçada, assim como o projeto não pode comprometer o abastecimento hídrico dos municípios e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.”

Preservação de mananciais

O futuro complexo minerador Apolo está localizado próximo do Parque Nacional da Serra da Gandarela. Na audiência, Bernardo Mucida questionou qual será o impacto nos mananciais existentes na região.

“É preciso preservar esses mananciais para não repetir o que acontece em Itabira”, disse ele, referindo-se ao quase monopólio das outorgas de água no município onde a empresa iniciou as suas atividades minerárias, em 1942.

Atualmente, a população itabirana sofre com a escassez hídrica ao ponto de ter de fazer racionamento. No futuro próximo, terá de fazer a transposição de água do rio Tanque para garantir a segurança hídrica na cidade.

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Outro impacto negativo da mineração em Itabira, dentre tantos outros, foi o rebaixamento do aquífero Cauê para a extração de minério nas chamadas Minas do Meio. Esse aquífero está novamente ameaçado com a disposição de rejeitos nas cavas exauridas. O exemplo de Itabira é uma história que não se pode repetir, a menos que seja como farsa.

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De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Mucida, a segurança hídrica é pauta recorrente em sua atividade parlamentar. Tanto que na quinta-feira (18), ele votou contra o projeto de Lei 3.300/21, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que altera os limites do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda.

A aprovação, abre caminho para a exploração de mineradoras no topo da serra. O projeto também é ameaça ao abastecimento de água de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Não queremos que aconteça nessas cidades o que aconteceu com Itabira. A Vale precisa aprender com os erros do passado, principalmente após as tragédias de Brumadinho e Mariana. Estamos vivendo uma nova economia mundial e a mineração não pode ficar omissa ao meio ambiente”, salienta o deputado.

Impactos serão reduzidos, diz Vale

O licenciamento ambiental para o projeto Apolo foi aprovado em 2009. Mas agora foram feitas alterações para que seja compatível com a nova legislação minerária, dentre elas a Lei 23291, de 25/02/2019 (Mar de Lama Nunca Mais), que estabelece normas restritivas relativas à (in)segurança de barragem, que não haverá no projeto Apolo.

Segundo o gerente de Licenciamento Ambiental da Vale, Rodrigo Dutra Amaral, o novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a retomada do licenciamento foi protocolado pela Vale na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em setembro deste ano.

De acordo com o que relatou na audiência na ALMG, diferentemente do projeto original, com a nova configuração do empreendimento minerário não haverá barragens para disposição de rejeitos, sendo empregada nova tecnologia de concentração a seco.

Com isso, o emprego de água nova no empreendimento será reduzido em 95%, além de diminuir em 50% a emissão de carbono, de 36% na área de pilha de estéril e de 65% na terraplanagem necessária.

Disse ainda que a área de abrangência do empreendimento foi também reduzida em 32%, passando de 2 mil para 1.368 hectares, com a localização da cava da mina dividida entre os dois municípios. Mas a parte maior fica em Caeté (1.130 hectares).

Disse ainda que com o novo projeto, a mineração não irá interferir nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Com isso, a mata original será preservada e a empresa fará o monitoramento da fauna para a conservação das espécies. “As compensações florestais corresponderão a três vezes mais do que a área do projeto”, disse o gerente da Vale.

Amaral assegurou ainda que o sistema de abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte não será comprometido pelo projeto. “Não haverá conexão ou interferência do projeto com a captação de Bela Fama.”

Para isso será feito o monitoramento e a reposição de água aos córregos do entorno do projeto, mantendo-se assim o seu volume. Mas admitiu que o aquífero pode ser rebaixado em algum momento do empreendimento, o que é outro ponto de preocupação, com base no ocorrido em Itabira.

Nova legislação

Para o deputado João Vítor Xavier (Cidadania), que é de Caeté, a Vale em nada está inovando. Segundo ele, as mudanças simplesmente seguem o que determina a nova legislação minerária no estado.

Ele chamou a Vale de arrogante e prepotente. Xavier não vê no projeto Apolo um novo conceito de mineração, embora reconheça as adaptações como importantes, mas como resultados da nova lei aprovada na ALMG com participação da sociedade civil.

“O que a Vale faz é se curvar diante da lei”, observou, referindo-se ao novo marco regulatório minerário aprovado na ALMG. “Que a Vale cumpra rigorosamente o que a lei determina”, cobrou o deputado,

Foi o que também observou o deputado Virgílio Guimarães (PT), para quem é preciso levar em conta as mudanças feitas pela Vale na proposta inicial.

“Os crimes que ocorreram em Brumadinho e Mariana mostraram essa necessidade”, frisou o parlamentar petista, que, no entanto, reconhece com positivas as modificações apresentadas pela empresa para o projeto Apolo.