Ministério Público acompanha a disposição de rejeitos nas Minas do Meio e quer saber também como está o nível de contaminação das águas de Itabira por manganês

Desde o dia 25 de maio a mineradora Vale vem cumprindo o que dispõe o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público de Minas Gerai (MPMG), para a proteção e o monitoramento das águas dos aquíferos que estão abaixo das minas Periquito e Onça, nas Minas do Meio.

Nessas cavas exauridas a mineradora vem depositando rejeitos de minério das usinas de Conceição desde que obteve, em 30 de setembro do ano passado, licença ambiental simplificada para esse fim, concedida pela Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Leia mais aqui, aqui e aqui.

Segundo a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora de Meio Ambiente da Comarca de Itabira, o objetivo do TAC é proteger os vertedouros e cursos d’água, além dos aquíferos Cauê e Piracicaba, que compõem as sub-bacias do rios de Peixe e Jirau.

Para isso, por meio da empresa Aecom Engenharia, de auditoria independente indicada pelo MPMG, e paga pela mineradora, será acompanhado todas as medidas mitigadoras, assim como o monitoramento da qualidade da água desses recursos hídricos.

Ainda de acordo com a promotora, o ajustamento de conduta se tornou necessário principalmente depois que a mineradora obteve a licença ambiental simplificada para dispor rejeitos nas cavas exauridas das Minas do Meio. Fato que passou a preocupar ainda mais depois que se constatou a excessiva contaminação por manganês da água do rio Jirau (barragem Santana), cuja captação iria servir de reforço para a ampliada Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos.

“Segundo os dados do monitoramento dos parâmetros de qualidade de água superficial realizados pelo terceiro interveniente (Saae) e pela compromissária (Vale), a partir do terceiro trimestre de 2019, constatou-se o aumento dos índices de manganês, nas águas do córrego Jirau, acima dos limites legais, o que poderia impossibilitar a utilização da vazão de 100 litros por segundo (l/s) da captação de tais águas para o abastecimento público de Itabira”, diz o preâmbulo do outro TAC, firmado com o objetivo de fazer a transposição de água do rio Tanque para o abastecimento na cidade.

Metal-pesado

O manganês é um recurso mineral geralmente encontrado junto ao minério de ferro, como ocorre em Itabira, em pequena quantidade. Separados nas plantas de concentração, é disposto como rejeito nas barragens de contenção e agora nas cavas exauridas das Minas do Meio.

O manganês é uma substância presente na maioria das águas da região. Em pequena quantidade, entre 1 a 5 microgramas por dia, é considerado essencial à saúde. A deficiência de manganês causa perda de peso, além de afetar a função pancreática e o metabolismo de carboidratos.

Entretanto, em quantidade excessiva pode causar graves sequelas à saúde por prejudicar o fígado e o sistema nervoso central, podendo provocar rigidez muscular. Pode provocar, ainda, tremores das mãos (doença de Parkinson), sendo armazenado nos rins, fígado, pâncreas, ossos e tireoide, conforme se constata em rápida pesquisa na internet.

Portanto, o monitoramento da qualidade dessas águas, principalmente dos índices de manganês, se torna imprescindível para a investigação sobre o seu impacto na saúde da população itabirana.

O Saae faz captação de água de poços subterrâneos nas Três Fontes, no bairro Pará – e também nos poços profundos do bairro Areão. A qualidade dessas águas desde o início da captação é monitorada.

Segundo assegura a autarquia municipal, não há contaminação por manganês ou por qualquer outro metal pesado nessas águas. É o que o monitoramento daqui para frente, após a disposição de rejeitos nas cavas exauridas, irá confirmar. Ou não.