Com várias estruturas internas alteadas a montante, Pontal é a barragem que mais preocupa em Itabira, diz promotora

Para falar sobre a situação de segurança das barragens existentes em Itabira, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff compareceu, nessa terça-feira (13), na Câmara Municipal, para apresentar balanço das quatro ações civis instauradas com o objetivo de apurar as reais condições de segurança – e eventuais instabilidades – dessas estruturas.

Pelo tempo regimental, a apresentação era para durar dez minutos, prazo prorrogável por igual período. Entretanto, pela importância do tema, a curadora do Meio Ambiente da Comarca de Itabira falou por 1 hora e 42 segundos – e ainda ficaram várias abordagens sem respostas, a exemplo da já certa desativação do atual presídio, prevista em acordo entre a Vale e o Ministério Público Estadual.

De acordo com a promotora, para se certificar sobre a real situação das estruturas de contenção de rejeitos no município, foi contratada a empresa Aecom do Brasil.

Essa empresa fará auditorias independentes de todas as 15 estruturas em Itabira. Será feito também o acompanhamento da execução dos Planos de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBMs).

Segundo a promotora, a decisão de contratar auditorias independentes ocorreu após os desastres com as barragens de Mariana e Brumadinho, ambas com certificados de segurança. E, também, por recomendação da coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais.

“Na ocasião do desastre em Brumadinho, a Vale informou ao Ministério Público que dez de suas barragens em Minas Gerais, apesar de certificadas, precisavam de um olhar mais atento. Nenhuma delas estava em Itabira”, assegurou a promotora.

No entanto, pouco tempo depois do último rompimento, a empresa alemã de auditoria Tüv Süd, que havia certificado as barragens que romperam – e também as de Itabira – informou ao Ministério Público que não mais assegurava a segurança de outras barragens da Vale.

“De Itabira, foram relacionadas as barragens de Santana e Itabiruçu, além do cordão Nova Vista e o dique Minervino”, informou a promotora. “Essas estruturas já foram avaliadas tecnicamente pelos auditores independentes que não identificaram riscos iminentes”, garantiu.

Foram assinados dois Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com a Vale, relacionando todas essas estruturas e as medidas imediatas necessárias para garantir um índice maior de segurança para cada uma delas. “Esses TACs não têm previsão de prazo para acabar. O acompanhamento será feito por um ano, prazo que pode ser prorrogado.“

Pontal

De acordo com a promotora, no momento a maior preocupação é com a barragem do Pontal, que já teve antecedente perigoso com o rompimento do dique 2, entre os dias 20 e 21 de abril de 2000 (Leia mais aqui). Por sorte esse rompimento não gerou consequências catastróficas. A barragem é a maior de Itabira, já tendo armazenado mais de 140 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Segundo a promotora, a mesma empresa Tüv Süd informou ao Ministério Público que o dique do Minervino e o cordão Nova Vista também apresentavam instabilidades. Disse ainda que qualquer interferência no local poderia gerar uma ruptura da barragem.

Na ocasião, o dique 2 estava sendo reforçado para aumentar a sua estabilidade. Foi assim, disse a promotora, que as obras foram paralisadas até que se tenham condições seguras para que possam prosseguir. ”Queremos que seja feito o reforço, mas com segurança.”

Para se chegar a esse nível de segurança, a empresa de auditoria contratada pelo Ministério Público está fazendo testes e coleta de materiais em vários pontos da barragem.

Onda

“No início, a Vale nos informou que se o dique 2 romper novamente, não causaria instabilidade à estrutura da barragem, que consegue suportar o volume. Com a avaliação da Aecom, com técnica mais conservadora, chegou-se à  conclusão de que se o dique 2 romper, a água passa por cima da barragem do Pontal com onda de até sete metros.”

A promotora adiantou que a auditoria ainda não concluiu se essa onda de água, e não de rejeitos, ameaçaria a estrutura da barragem, o que poderia provocar o seu rompimento.

“O dique tem de ser reforçado, mas com segurança. Se isso não for suficiente para garantir a segurança, moradores abaixo da barragem terão de ser removidos. Mas o importante é que se façam os reforços, para que isso não tenha de ocorrer.”

A promotora, entretanto, admitiu que mesmo aumentando o nível de segurança, com o reforço dos diques e do cordão Nova Vista, alguns moradores vizinhos terão de ser retirados, pois as obras avançarão em direção de algumas residências.

“Já estamos trabalhando com o fechamento (descomissionamento) do Pontal, que é para garantir a sua segurança muito acima do que determina a legislação brasileira, com as melhores práticas internacionais de segurança”, adiantou Giuliana Fonoff.

“Todas as demais estruturas do Pontal estão com os níveis de estabilidade certificados. Não estamos com situações de perigo em Itabira”, garantiu a representante do Ministério Público.

No Pontal existem vários diques que foram construídos com o próprio rejeito e alteados à montante, que é considerado modelo construtivo menos seguro. “Com o período chuvoso a preocupação é maior”, salientou a representante do Ministério Público.

Daí que é importante reforçar essas estruturas. Mas isso só deve ocorrer após a empresa Aecom concluir os levantamentos e as análises técnicas de cada uma dessas estruturas internas existentes na barragem do Pontal.

Itabiruçu

Para a promotora, a barragem do Itabiruçu chama mais atenção pelo fato de estar sendo alteada, para elevar a sua capacidade de armazenamento de 130,7 milhões de metros cúbicos para 222,8 milhões.

O licenciamento ambiental para as obras de alteamento foi concedido, em 30 de outubro de 2018, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), depois de receber parecer favorável da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri). Leia aqui.

Durante a execução das obras de reforço do barramento, necessárias para que ocorra o alteamento, surgiram várias trincas na estrutura já executada. Segundo a promotora, a decisão de parar as obras foi mesmo da própria Vale. Posteriormente, a mineradora decidiu retornar com o serviço de reforço da estrutura. Leia aqui e aqui.

“A recomendação da Aecom é para paralisar o alteamento até que se chegue a uma conclusão técnica do que provocou as trincas. Por enquanto as obras estão paralisadas, menos as de manutenção e reforço das estruturas”, garantiu a promotora.