Denes Lott lança livro, neste sábado, sobre descomissionamento de minas no Clube da Leitura
Neste sábado (1º de dezembro), às 11h, na Livraria Clube da Leitura, na praça de alimentação do supermercado Bretas, o advogado Denes Martins da Costa estará lançando a segunda edição, revisada e ampliada, do livro Fechamento de Mina e a utilização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral.
Segundo o autor, a segunda edição apresenta inovação ao defender de forma expressa que a Cfem deixe de ser uma compensação pela futura exaustão mineral para se transformar em um verdadeiro tributo. Para isso, ele sugere que ocorra uma mudança legal da denominação, assim como de seus objetivos e aplicações.
De imprescindível leitura para quem acompanha e participa dos debates sobre o iminente fim da mineração em Itabira, que ainda não se intensificaram como deveria, o livro traz outras contribuições que certamente ajudam a pontuar essa discussão para que sejam preservados os direitos das cidades mineradas.
Importante lembrar que a mina Cauê já se exauriu – e a empresa Vale mal noticiou esse fato, deixando de discutir o projeto que se tem para a cava, sob o argumento de que ela ainda é uma área operacional. A Vale utiliza o local para disposição de rejeito da usina – e também para captar água do aquífero Cauê para o beneficiamento do minério.
Em sua dissertação de mestrado, Denes Lott apresenta as novas normas que abordam o tema relativo ao fechamento de mina, assim como as medidas necessárias para o seu descomissionamento. O autor busca correlacionar sustentabilidade das regiões mineradas com o bom uso dos valores auferidos com a Cfem.
A leitura do livro ajuda a entender como deve ocorrer o processo de descomissionamento das minas. Que as compensações necessárias contribuam para o desenvolvimento sustentável desses municípios após a exaustão mineral, como tem ocorrido em cidades mineradas em países desenvolvidos (leia mais aqui sobre esse tema).
Um livro é sempre um acontecimento agradável. Li o livro, O fechamento e a utilização da contribuição financeira por exploração mineral (Del Rey, 2014), de autoria do Denes Lott; e nos espaços brancos fiz anotações que poderia reproduzir aqui, mas o certo é recompor trechos da entrevista do professor Otávio Elísio de Brito ao jornal O Cometa Itabirano, em julho de 1981. A fala do professor questiona a CVRD e insiste no essencial – a mineração no contexto sociocultural da cidade.
É importante reproduzir as reflexões do professor Brito para esta data, agora, porque o pior ainda está por vir. E são reflexões ausentes no livro, O fechamento…, que se ateve no tópico Itabira do capitulo 3, a tratar do desenvolvimento que a CVRD promoveu em Itabira. É compreensível a abordagem. Mas agora, com mais liberdade e tempo, o Denes pode caminhar largamente pelos arquivos para engordar o tema e quem sabe, publicitar o livro por todo lado da cidade.
Agora, a minha opinião para o fechamento da mina do Cauê é a reconstituição do lendário Pico e há tecnologia para a empiná-lo em sua altura original. Depois, o mais importante, é devolvê-lo a Prefeitura da Cidade.
E ainda uma última questão: como fica o fechamento da mina de esmeraldas, em Oliveira Castro de propriedade da Belmont? Dado que, a exploração de mina de esmeralda é mais delicada, não se trata de toneladas explodindo no ar partículas venenosas e barulhentas. E as outros mineradoras de Itabira, o que pensam?
“Que significado tinha o Pico do Cauê para Itabira?”
“Qual o significado social teve e vem tendo em Itabira uma atividade econômica daquela natureza que existe lá? Porque isso é também um impacto ambiental.”
“Ao discutirmos a questão da ecologia devemos dissociar o aspecto social e cultural deste mesmo meio ambiente?”
“Até que ponto Itabira, enquanto um contexto físico de uma cidade histórica, que vive em função de uma empresa que é a CVRD, foi pensada e participou de um processo em que a Cia perguntasse que significado tem aquela empresa dentro daquela cidade?” (prof. Otávio Elísio de Brito para O Cometa Itabirano, em julho de 1981)
“O impacto ambiental da CVRD em Itabira não é simplesmente a barragem construída, não é simplesmente a sustentação de talude. É, acima de tudo, o problema de uma população encravada numa cidade, dentro da qual uma empresa de mineração, a maior do Brasil, consolidou sua atividade econômica.”
(prof. Otávio Elísio de Brito para O Cometa Itabirano, em julho de 1981)
“…Itabira é vítima de uma empresa que está comprometida com uma política econômico-financeira e não está comprometida com a cidade.”
“Que significado teve 39 anos de CVRD em Itabira? Isto dentro de um contexto de qualidade de vida.” [agora são 76 anos]
“Se a CVRD sair de Itabira sair de Itabira, hoje, agora, o que é que fica?”
“O que me parece evidente é que a CVRD surgiu em Itabira como uma empresa de mineração que assumiu uma postura enquanto “empresa de mineração”, voltada para a exportação do minério ferro, dissociando todo um compromisso efetivo com a cidade e a comunidade que vive em torno de Itabira. É curioso notar que na constituição da Vale do Rio Doce houve, inclusive, uma preocupação fundamental com o desenvolvimento da região. E eu acho que, naquela época, 1941/42, já havia uma certeza de que a mineração é alguma coisa que por si só não leva ao desenvolvimento regional. Mas, que, ao contrário, leva a um processo de exaustão econômica que acompanha a exaustão física da jazida. /… A pergunta, então, que fica é a seguinte: O Fundo de Desenvolvimento criado funcionou, como mecanismo efetivo para o desenvolvimento da região; e o que se fez com este Fundo?”
[prof. Otávio Elísio de Brito para O Cometa Itabirano, em julho de 1981]
Excelente resgate histórico da amiga Cristina. O Prof. Otávio (meu ex-professor) é que dizia (sic) : – Itabira é uma mina com umas casas dentro…!
Nandim