“Vereadores são os últimos a saber”, diz Tãozinho Leite, que critica a omissão da Câmara Municipal sobre os impactos da mineração em Itabira

Fotos: Carlos Cruz

Não foi a primeira vez que um vereador se queixa da omissão do legislativo itabirano sobre a necessária e urgente pauta dos impactos da mineração na cidade minerada há quase 80 anos com a extração em larga escala de minério de ferro de seu subsolo.

Na sessão dessa terça-feira (26) foi o vereador Sebastião “Tãozinho” Ferreira Leite (Patriota) que se queixou dos edis itabiranos só tomarem conhecimento pela imprensa dos fatos relevantes envolvendo o tema.

Foi o caso da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em que é pedida a reparação integral aos atingidos desde já pela instabilidade e obras no sistema Pontal, o que tem impactado a vida de centenas de moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, sob ameaça de remoção e sem informações precisas dos riscos que correm.

Leia aqui:

MPMG propõe ação civil contra a Vale e cobra a contratação de assessoria técnica independente aos atingidos pela barragem do Pontal

Alienação

Os vereadores itabiranos só ficaram sabendo da iniciativa do MPMG pela imprensa. E como tem sido práxis na Casa Legislativa itabirana, boquifecharam-se mais uma vez, à exceção de um breve debate no final da reunião.

“Um tema tão importante e a Câmara não fica sabendo de nada, quando deveríamos ser os primeiros a saber”, queixou-se o vereador Tãozinho Leite.

Antes, na sessão do dia 8 deste mês, também em breve comentário, o vereador Reinaldo Lacerda (PSDB) já havia frisado que a Câmara Municipal tem ficado à reboque da imprensa.

Leia aqui:

Vereador quer que a Câmara de Itabira deixe de ficar a reboque da imprensa e pede explicações da Vale sobre a proibição federal de novas construções nas ZAS

Proibições

O comentário de Lacerda ocorreu depois deste site Vila de Utopia divulgar, em primeira mão, o que está disposto pela Lei Federal nº 14.066/2020, que proíbe novas construções, públicas e privadas, nas Zonas de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale.

A proibição federal atinge diretamente mais de 18 mil pessoas em Itabira, além de impedir a expansão imobiliária em cerca de 15% do território urbano. Correspondente à área (mancha) que pode ser atingida pela lama de rejeitos em caso de ruptura de uma das barragens da Vale.

Para saber mais, acesse:

Vale tem prazo até junho para informar à ANM como vai garantir a segurança de quem vive nas zonas de autossalvamento

E também aqui:

Prefeitura de Itabira está proibida, por lei federal, de executar ou liberar obras por onde rejeitos de barragens podem passar se alguma estourar

E mais aqui:

“Será que o presidente da Vale sabe dessa situação complexa e singular que Itabira vive com a proibição de obras nas ZAS”

Omissão

Nem mesmo a “boa notícia” de que a Vale permanecerá explorando o minério de ferro das já quase exauridas minas itabiranas, até pelo menos 2041, foi motivo de júbilo, ou de críticas, entre os abnegados edis itabiranos, preocupados que estão com os buracos nas ruas da cidade.

Vale anuncia, em Nova Iorque, que tem minério nas minas de Itabira por mais duas décadas

Pelo que se observa nas reuniões ordinárias, e mesmo das comissões temáticas, os vereadores itabiranos até aqui não veem problemas com os impactos das barragens, com a poeira lançada em profusão sobre a cidade e que atinge as vias áreas superiores de todos os itabiranos, causando doenças respiratórias.

Como também não parecem se importar com o quase monopólio das outorgas de águas pela mineração no município, assim como nada sabem sobre o novo plano econômico para as minas de Itabira já apresentado pela mineradora e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Fim da letargia?

Mas isso pode mudar, no caso de as críticas dos vereadores Tãozinho Leite e Reinaldo Lacerda surtirem efeitos. “Precisamos formar a comissão, já aprovada, para acompanhar a situação dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista”, cobrou o vereador patriota.

“Fomos pegos de surpresa com a informação veiculada pela imprensa de que o Ministério Público quer indenização da Vale para essas comunidades. Somos os últimos a saber. Não podemos permanecer omissos e ser pegos de surpresa novamente (com novos acontecimentos0”, salientou o edil itabirano, lamentando que a mineradora não tenha sido até então convocada a prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

Também de passagem, sem sequer apresentar um requerimento, o presidente da Câmara, o vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB) reconheceu que o tema precisa entrar na pauta de discussão dos vereadores. “Vamos votar um requerimento e convocar uma audiência pública”, propôs.

Reinaldo Lacerda disse que será uma oportunidade de cobrar mais transparência da mineradora Vale, lembrando que, desde o ano passado, a Câmara aprovou projeto visando cobrar informações sobre os impactos decorrentes da mineração na cidade.

“Ficou só no papel”, lamentou. “Ela (a Vale) rebaixou o lençol freático (aquíferos) e agora está falando em retornar com o alteamento de itabiruçu, mas o presídio (interditado por estar na ZAS) continua sem solução. São assuntos sérios que precisam ser tratados por esta Casa”, classificou.

Comissão específica

Já o vereador Bernardo Rosa (Avante) lembrou que os edis não aprovaram projeto, de sua autoria, que propunha a criação da Comissão de Mineração para tratar exclusivamente desses impactos que não são apenas ambientais, mas também sociais, econômicos e urbanísticos como há décadas vem acontecendo na cidade.

“É hora de começar a discutir o fechamento das minas e os impactos decorrentes. São assuntos relacionados, que envolvem também o direito à propriedade, além das questões do presídio e da água”, relacionou, propondo voltar com o projeto de criação da Comissão de Mineração.

Mas a sua proposta, mais uma vez, não foi bem recebida pelos seus pares no legislativo itabirano. “Já temos a comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento que pode tratar do tema”, refutou o vereador Reinaldo Lacerda.

“Gostaria de ressaltar que criar uma comissão de Mineração nada adianta. É preciso partir para ação e fazer valer as comissões já existentes nesta Casa e que podem tratar desses temas”, também rebateu o vereador Tãozinho Leite.

Enquanto os vereadores não saem da teoria e partem para a prática, a Câmara vai permanecer a reboque dos noticiários de parte da imprensa itabirana – e do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração, que tem levantado a discussão e defendido com mais veemência os interesses dos moradores impactados diretamente por toda essa situação inusitada que atinge, a rigor, toda a cidade de Itabira.