Vereador Luiz Carlos “de Ipoema” enfrenta processo de cassação pela Câmara de Itabira e promete reagir com graves denúncias contra seus pares

Foto: Reprodução/
CMI no Youtube

Câmara abre processo para cassar mandato por “abuso” de poder no exercício da fiscalização; vereador disse que nada teme, por isso não treme – e ameaça fazer novas denúncias graves contra os edis itabiranos

A Câmara Municipal de Itabira viveu nessa segunda-feira (18), uma sessão que já entra para a história política da cidade. Pela primeira vez, os vereadores aprovaram a abertura de um processo de cassação contra um colega.

O alvo é o vereador Luiz Carlos de Souza (Podemos), conhecido como Luiz Carlos de Ipoema, acusado de práticas reiteradas consideradas abusivas e incompatíveis com o decoro parlamentar.

A denúncia foi apresentada pela servidora municipal Adriana Coelho Dias, coordenadora do Centro de Reabilitação, da Secretaria Municipal de Saúde. A mesma denúncia foi apresentada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que também abriu procedimento para investigar o suposto “abuso de autoridade” no exercício da vereança fiscalizadora, cobrando providências do legislativo itabirano.

Após a leitura, a denúncia foi aceita com 13 votos favoráveis e apenas três contrários, abrindo caminho para um julgamento que pode resultar na perda do mandato conquistado pelo voto popular.

O vereador alvo da denúncia, após a reunião, reagiu afirmando que apenas cumpre seu papel de fiscalizador e que não teme o processo. Disse estar tranquilo e que continuará exercendo sua função, mas deixou claro que não pretende se limitar à defesa. Ele promete reagir com novas denúncias graves contra colegas da Casa.

Denúncias detalham série de abusos

A peça apresentada pela denunciante é extensa e detalha uma série de episódios que, segundo a acusação, configuram abuso de poder e quebra de decoro.

O primeiro caso ocorreu em setembro de 2025, quando Luiz Carlos abordou a servidora em seu ambiente de trabalho, sem qualquer autorização formal da Câmara, o que é dispensável, pois o vereador no exercício de função tem livre acesso aos espaços públicos municipais.

O edil a teria acusado publicamente de não cumprir sua jornada de trabvalho e de deixar a população desassistida. Filmou a servidora sem consentimento e publicou o vídeo em suas redes sociais, editando o material para suprimir manifestações favoráveis à funcionária.

O resultado teria sido uma exposição vexatória, com repercussão negativa e danos à honra da servidora.

Em maio do mesmo ano, outro episódio envolveu a enfermeira Fernanda Maria Santos Ferreira. Após realizar uma visita domiciliar acompanhada de acadêmicos de medicina, seguindo todas as diretrizes do SUS e com autorização expressa do paciente, Fernanda foi surpreendida por um vídeo gravado por um familiar, criticando o serviço e acusando os profissionais de tratarem o paciente como cobaia.

Luiz Carlos referendou as críticas, desmerecendo publicamente o trabalho da enfermeira, sem que houvesse qualquer reclamação formal registrada. Quando a profissional tentou contato para esclarecer a situação, o vereador teria respondido que só trataria do assunto na Justiça e na Câmara, sem lhe dar oportunidade de defesa.

Em setembro de 2025, o vereador compareceu ao Hospital Nossa Senhora das Dores, onde gravou um vídeo com a paciente Andréia Aparecida Laje, insatisfeita com o atendimento médico.

No vídeo, Luiz Carlos expôs não apenas as queixas pessoais da paciente, mas também as condições das instalações físicas e de higiene da unidade.

O material foi publicado em suas redes sociais, reforçando o padrão de atuação unilateral e midiática do parlamentar, que utiliza suas plataformas digitais para amplificar críticas e constrangimentos contra o serviço público.

O quarto episódio, registrado em maio de 2025, ocorreu no Centro de Reabilitação de Saúde, no setor de hidroterapia. Luiz Carlos tentou acessar a área restrita sem autorização formal ou agendamento prévio. Diante da negativa das servidoras responsáveis, sua assessora passou a filmá-las contra a vontade delas.

O vereador insistiu que, por serem funcionárias públicas, não haveria problema em filmá-las, chegando a tentar acionar a Polícia Militar para garantir seu direito. As servidoras explicaram os trâmites legais para fiscalização regular, mas Luiz Carlos retirou-se afirmando que retornaria ainda naquele ano, após oficiar a Secretaria de Saúde.

Conduta abusiva

Para a acusação, o episódio demonstra mais uma vez a conduta abusiva e desrespeitosa do parlamentar.

A denúncia sustenta que esses episódios não são isolados, mas revelam um padrão sistemático de conduta abusiva, vexatória e violadora dos direitos fundamentais dos servidores públicos municipais.

Além dos boletins de ocorrência e registros internos da Câmara, há também um ofício do Ministério Público solicitando providências. A peça jurídica do MPMG argumenta que a imunidade parlamentar não é absoluta e não pode ser invocada para justificar abusos de autoridade ou ataques à honra.

Sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que excesso de linguagem pode configurar quebra de decoro, e que cabe à própria Câmara julgar desvios de finalidade e aplicar sanções, incluindo a cassação do mandato.

Com a denúncia aceita, foi sorteada a comissão processante, composta pelos vereadores Rodrigo Alexandre Assis Silva (MDB) que assume a presidência da comissão processante, Reinaldo Soares de Lacerda (PSB), relator) e Sidney “do Caldo de Cana” Camilo Rabelo (PL), vogal.

O processo deve ser concluído em até 90 dias, com a oitiva de testemunhas e apresentação de defesa prévia. Ao final, o plenário decidirá, exigindo maioria qualificada de dois terços para eventualmente cassar o mandato do vereador Luiz Carlos.

Entrevista explosiva

Ao término da reunião, Luiz Carlos concedeu entrevista à imprensa. Reafirmou estar tranquilo, dizendo acreditar na justiça de Deus, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, mas não na Câmara.

Voltou a falar em perseguição política e prometeu novas denúncias contra colegas, mesmo não tento, até aqui, apresentado provas quando denunciou, sem citar nomes, vereadores de contratarem garotas de programa em Brasilia pagas com dinheiro público, da Câmara.

“Eu faço o que é certo. É o papel do vereador. Coisa que nunca foi feito em Itabira. Eu fiz várias denúncias, tanto da Câmara como da Prefeitura. Eu estou exercendo a minha função”, defendeu-se, alegando que todos os vídeos foram postados nas redes sociais, portanto, estão públicos para quem quiser conferir.

“Está lá no meu Instagram. Está nas minhas redes sociais. E não vou tirar. Eu estou fazendo o que é certo. Coisa que nunca foi feito em Itabira. Eu estou transformando Itabira com a verdade, mostrando para a população a política suja que rola. E eu estou sofrendo essas perseguições, essas retaliações, mas eu vou vencer isso tudo. Eu tenho um Deus. Esse Deus é verdadeiro. Eu estou muito tranquilo.”

Questionado sobre a comissão processante, e sua composição, respondeu que a comissão foi instalada para fazer o que é certo, mas ressaltou que não acredita na justiça da Câmara.

“O Ministério Público pediu para apurar. Isso é dever do Ministério Público quando recebe uma denúncia. E eu estou muito tranquilo. Eu fiz o que é certo. Eu tenho feito o papel do verdadeiro vereador que cumpre sua função de fiscalizar.”

Perguntado se a abertura do processo de cassação é uma perseguição política, ele foi enfático: “O tempo todo eu estou sentindo retaliações, perseguições. Já fui acusado de andar com arma no meu carro o tempo todo. Nós temos aqui pessoas que ficam tentando me atacar com mentiras, com fake news em redes sociais. Então isso para mim está tranquilo. Está tudo bom. Tenho certeza que é perseguição política.”

Acreditando, messianicamente, que vai mudar a história de Itabira com as denúncias que vem fazendo, disse que vencerá e derrotará os seus oponentes.

“Eu vou mudar a história de Itabira. O povo de Itabira está acreditando em mim, está vendo que eu estou falando a verdade. E pode ter certeza que isso aí vai vir tudo à tona. Não surpreenda se no futuro um vereador for preso. Porque eu tenho várias denúncias de irregularidade que ainda vou apresentar e que vai dar cadeia aqui dentro da Câmara. Eu tenho fé nisso.”

Ao ser questionado sobre quais denúncias pretende apresentar, desconversou: “Isso é exigir (muito agora). Na hora certa vocês vão ficar sabendo. E encerrou a entrevista de forma abrupta, recusando-se a responder a um repórter que, segundo ele, seria “pago pelo governo”.

“Gente, para vocês da imprensa séria que quiserem, eu estou à disposição, tá? Mas para pessoas que são pagas pelo governo, eu não vou dar cara”, disse, antes de se retirar.

A atitude expôs o estilo udenista do vereador, que não admite o contraditório e prefere encerrar entrevista quando é confrontado por perguntas incômodas.

O vereador saiu pela tangente, lembrando o episódio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência, confrontado por repórter do The Intercept Brasil, negou ter recebido recursos do banco Master para financiar o filme Dark Horse, sobre a vida de seu pai, o ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado.

O que está em jogo

Embora as denúncias contra Luiz Carlos possam ser consistentes, a abertura do processo de cassação pode se transformar em um tiro no pé dos vereadores situacionistas, com a opinião pública interpretando o caso como perseguição política, fortalecendo o vereador oposicionista.

É que, mesmo que haja maioria para cassar seu mandato na Câmara, é certo que ele recorrerá ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e, se necessário, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma pesquisa rápida, constata-se que há precedentes em outras cidades brasileiras em que cassações municipais foram revertidas judicialmente.

Em Pará de Minas (MG), por exemplo, a vereadora Márcia Flávia Marzagão conseguiu suspender sua cassação por decisão do TJMG, posteriormente confirmada pelo STJ, devido a irregularidades no rito processual.

Em Pariquera-Açu (SP), a Justiça anulou a cassação de um vereador por entender que o processo administrativo não observou proporcionalidade e razoabilidade, restabelecendo o mandato.

Já em Belo Horizonte (MG), o processo contra o vereador Lucas Ganem foi suspenso liminarmente, evidenciando que o Judiciário pode intervir para garantir ampla defesa e legalidade.

Esses casos mostram que, além da morosidade processual, há margem para que Luiz Carlos mantenha o mandato, ao menos até decisão definitiva, o que deve demorar, estendendo-se por todo o seu mandato, sem resultar efetivamente na cassação.

A abertura do processo de cassação reforça sua narrativa de vítima de perseguição política, por denunciar irregularidades na administração municipal e condutas de colegas, ainda que sem apresentar provas concretas.

Como franco-atirador à moda udenista, Luiz Carlos já sinalizou que partirá para o ataque, prometendo graves denúncias contra seus pares. O desfecho, seja na Câmara ou nos tribunais, promete acirrar ainda mais os ânimos na política itabirana.