“Sem planejamento estratégico, os municípios minerados correm risco de colapso”, alerta Marco Antônio Lage, presidente da Amig
Evento reúne ministra Simone Tebet, prefeitos, lideranças nacionais e especialistas em Belo Horizonte
Foto: Lucas Carlos/ Divulgação/MPO
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Marco Antônio Lage, afirmou que a falta de planejamento estratégico pode levar os municípios minerados ao colapso econômico, em meio ao risco da exaustão mineral e às mudanças no setor.
A declaração foi feita durante o evento Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050, realizado em Belo Horizonte (MG), na sexta-feira (21). O encontro reuniu a ministra Simone Tebet, lideranças nacionais e especialistas para debater os rumos do desenvolvimento do país nas próximas décadas.
Marco Antônio Lage, que também é prefeito de Itabira, destacou a relevância da transição econômica para municípios que dependem da atividade mineral e expôs problemas estruturais do setor, como a precariedade na fiscalização pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo ele, é urgente modernizar o Código Mineral Brasileiro e rever políticas tributárias que impactam diretamente as cidades mineradoras. “A ANM tem apenas seis funcionários para fiscalizar 39 mil processos de mineração. Isso é inaceitável em um setor tão crucial para o Brasil”, criticou.
Além disso, Lage demonstrou preocupação com os efeitos da reforma tributária. “Estudos da UFMG mostram que os municípios minerados podem perder mais de 20% de receita ao longo da transição tributária, o que afeta diretamente mais de dois mil municípios brasileiros”, alertou.
Ele também ressaltou os desafios decorrentes da transferência de responsabilidades para os municípios, sem os repasses financeiros necessários, e o impacto disso na ampliação das desigualdades regionais.
Representatividade
Representando 87% da produção mineral do Brasil, os municípios filiados à AMIG enfrentam desafios relacionados aos impactos ambientais e sociais da mineração. Lage defendeu mais autonomia para essas localidades e afirmou que, sem políticas públicas adequadas, as marcas deixadas pela mineração serão apenas prejuízos.
“As compensações ambientais de grandes projetos, muitas vezes, beneficiam outras regiões enquanto as cidades mineradas até a exaustão ficam com os ônus e sem os bônus. Isso precisa mudar”, enfatizou.
Mesmo com tantos desafios, Lage destacou o potencial estratégico do Brasil no setor mineral, sobretudo com reservas importantes para a transição energética, como lítio e cobalto.
Ele também entregou à ministra Simone Tebet um exemplar do livro A concessão Itabira Iron – A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil, de Clodomiro de Oliveria, incentivando a reflexão sobre os legados e o futuro da mineração.
A ministra Simone Tebet reforçou a importância do planejamento de longo prazo e reafirmou o compromisso de mobilizar a sociedade e o setor produtivo para construir uma estratégia que projete o Brasil das próximas décadas de maneira sustentável e inclusiva.
A verdade é que viver em uma cidade mineradora é impossível! O custo da alimentação, do vestuário e, principalmente, da moradia – seja própria ou alugada – ultrapassou os limites do razoável.
A cidade não é composta apenas por mineiros, mas também por cozinheiros, motoristas, vendedores, enfim, uma grande parcela da população que não recebe os mesmos benefícios da atividade mineradora. Ora, se eu fosse proprietário de um imóvel para locação, pensaria da mesma forma: por que alugar para um itabirano, se posso alugar para uma empreiteira por um valor até três vezes maior do que o justo?
Percebe-se uma fuga de trabalhadores para outras cidades, como Belo Horizonte e Ipatinga, onde há as mesmas oportunidades no comércio, na indústria e nos serviços, mas com um custo de vida menor.
Não sei se a solução seria a construção de moradias para a população nativa, políticas para estimular o setor imobiliário ou outra medida. O fato é que a cidade gira em torno de uma pequena casta beneficiada pela mineração, enquanto uma grande parcela tem sofrido com o ônus da mineração.
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) já solicitou uma pesquisa para analisar o custo de vida nas cidades mineradas. Os resultados, sem dúvida, devem confirmar o que já é amplamente reconhecido: a mineração, quando feita sem planejamento, acarreta crescimento desordenado e aumento no custo de vida. Em Itabira, por exemplo, o preço do combustível é o mais alto do país, e os aluguéis seguem com valores constantemente elevados.