Perito já avalia possíveis impactos de outra empresa realizar pesquisa geológica na barragem Itabiruçu, da Vale

Carlos Cruz

Uma pedra que não é hematita, como as que existiam em profusão no centro histórico de Itabira e que foram vendidas à empresa Vale para o município saldar dívida com a própria mineradora, é obstáculo à sua pretensão de explorar os rejeitos contidos em suas barragens.

Essa pedra surgiu de uma “barriga”, como se diz no jargão jornalístico, da própria mineradora, que por descuido, desinformação ou desinteresse, não participou de uma licitação aberta pelo antigo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), em 2013, para identificar o potencial dos recursos existentes em suas barragens.

Sem a participação da Vale, aberta a licitação pelo DNPM (hoje Agência Nacional de Mineração – ANM) para pesquisa em uma área específica na barragem do Itabiruçu, em Itabira (MG), a única empresa que se candidatou à outorga desse direito foi a Itabiriçu Nacional Pesquisa Mineral.

O alvará concedido pelo órgão regulador autorizou a realização de pesquisa geológica não só no polígono definido na barragem, como também em uma pilha de “rejeito” de itabirito duro, depositado na mina Conceição.

Antes, a mineradora havia apresentado ao DNPM uma certidão negativa, atestando a inexistência de recursos minerais na mesma área da barragem.

“Estudos realizados anteriormente pela Vale no local demonstram que não há potencial para exploração econômica de minério de ferro no subsolo da área correspondente ao alvará de pesquisa da Itabiriçu Nacional de Pesquisa Mineral”.

Perícia

Porém, antes de ter início às prospecções geológicas para avaliar o teor ferrífero e o volume da reserva existente na área requerida, foi determinado que se fizesse uma perícia no local para identificar possíveis danos que possam ser acarretados ao proprietário da barragem.

Já nomeado, e após sucessivas procrastinações, na quinta-feira (9), finalmente o perito Júlio César de Melo ingressou nas requeridas áreas de pesquisa. Isso só foi possível depois de a desembargadora Mariângela Meyer, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ter julgado improcedente, em 22 de março, o recurso interposto pela Vale, na tentativa de impedir a realização da perícia.

A primeira visita do perito foi acompanhada pelos assistentes da Itabiriçu Mineração e da própria Vale – e por seus advogados do escritório Sérgio Bermudes, contratado para contestar, em todas as instâncias, a concessão de alvará de pesquisa em suas barragens.

O perito tem 30 dias para concluir o seu trabalho, prazo que pode ser prorrogado, se avaliar como necessário. Em laudo pericial, ele deve relatar, pormenorizadamente, não só os possíveis danos econômicos que possam ser acarretados à proprietária, como também se as sondagens representam riscos à segurança da barragem.

A perícia é, portanto, determinante como pré-requisito para que se dê, ou não, início às prospecções geológicas na área da Vale pela Itabiriçu Mineração.

Recursos

O objeto da pesquisa é avaliar o potencial do que se convencionou chamar de “reserva antropogênica”. Entende-se por essa designação todo mineral resultante do processo de beneficiamento, ou que tenha sido gerado por atividade humana, que, como bem mineral, se reintegra ao patrimônio da União.

A Itabiriçu Mineração tem entre os seus sócios o geólogo Everaldo Gonçalves, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na reunião pública realizada em Itabira, na Câmara Municipal, em 28 de junho do ano passado, Gonçalves pediu a impugnação do processo de licenciamento da barragem do Itabiruçu. Como era esperado, o seu pedido não foi acatado.

A licença ambiental para o último alteamento de Itabiruçu, que subirá da cota 836 para 850, foi concedida pelos conselheiros do Copam em 30 de outubro, sem que o órgão ambiental estadual sequer tenha dado retorno aos questionamentos dos participantes na reunião pública. (leia aqui).

Esse arremedo de audiência pública foi realizado pela Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a pedido da Câmara de Vereadores.

A realização foi apresentada como concessão do órgão estadual, depois de Itabira perder prazo para requerer o que está previsto em lei, que é a necessidade de se ouvir, preliminarmente, as comunidades impactadas pelo empreendimento.

A reunião serviu apenas para enfatizar a importância do alteamento para a continuidade das operações da Vale no complexo Conceição. A licença ambiental já estava praticamente aprovada pelo órgão ambiental (leia aqui).

Interesse municipal

O assunto interessa a Itabira, cidade onde a Vale iniciou as suas atividades de extração e beneficiamento de minério de ferro em larga escala, em 1942. E que vive com o espectro da exaustão mineral a assustar seus moradores, já que o município ainda não se preparou para o fim das reservas minerais lavráveis em larga escala. E não sabe ainda como irá sobreviver sem a mineração, ainda que a Vale passe a beneficiar minérios de outras localidades no complexo minerador local.

Afinal, quanto tempo a mais essas reservas antropogênicas irão acrescentar ao horizonte de exaustão atualmente previsto? Pelo que foi  anunciado pela Vale  para o mundo, as reservas atuais do que restou dessa epopeia mineral deve exaurir em 2028.

Um cenário bem diferente de quando foi anunciado, em 1910, no histórico Congresso de Estocolmo, a descoberta da fabulosa reserva de hematitas em Itabira, com “seu bilhão e 500 milhões de toneladas de minério com um teor superior a 65% de ferro, que darão para ‘abastecer quinhentos mundos durante quinhentos séculos’, conforme garantia o visconde do Serro Frio”, e registrou Drummond em Vila de Utopia. 

O que permanece igual é a letargia do itabirano que deixa a vida passar devagar, como se a riqueza mineral fosse eterna. O que virá depois disso é de interesse geral, mas autoridades e empresa cruzam os braços – e historicamente muito pouco se fez para reverter esse quadro de estagnação econômica já anunciado.

Com o advento das reservas antropogênicas, o quarto ciclo tecnológico, quanto tempo a mais Itabira terá de prorrogação antes do fim inexorável? Essa informação é imprescindível para o seu planejamento estratégico, assim como é importante também saber quando – e como – se dará a disponibilidade hídrica dos aquíferos existentes junto com o que ainda restará de minério em seu subsolo.

Esse “legado” é imprescindível para Itabira assegurar o mínimo necessário para o seu desenvolvimento sustentável pós mineração.