Presídio não acaba com a violência, mas a Vale deve nova unidade a Itabira, depois de desativar a penitenciária do Rio de Peixe pelo risco de barragem

Fotos: Carlos Cruz

Vereadores da oposição culpam o prefeito de Itabira pela crescente onda de violência no município por não aceitar a instalação de um presidio de grande porte, esquecendo-se que Ribeirão das Neves é uma das cidades mais violentas de Minas Gerais

Na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, nesta terça-feira (7), a bancada oposicionista, mesmo na ausência de Neidson Freitas (MDB), seu líder informal, já deu mostra com pronunciamentos e indicações que não dará trégua ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB).

A começar pelo próprio presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha (PTB), que pretende instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atraso na execução das obras da Unifei.

Outros vereadores já falam em estender as investigações às obras públicas sob suspeita de favorecimento de empresas em licitações municipais, o que é muito grave, lembrando que o ônus da prova é de quem acusa, mesmo tendo imunidade parlamentar.

As CPIs são armas da minoria, um instrumento de fiscalização que para ser instaurado necessita das assinaturas de apenas seis parlamentares.

Mas na maioria das vezes elas não têm sido eficazes, quando nem mesmo saem do papel. É o caso da CPI da Itaurb, empresa que estava sucateada, prestes a entrar em concordada, e que está sendo recuperada pela atual administração.

Sofismas

Mas a artilharia pesada dos vereadores oposicionistas se dirigiu, nessa sessão, ao prefeito por ele não concordar com a instalação de um presídio de segurança de grande porte em Itabira.

Esse presídio teria capacidade para abrigar 600 detentos, mas a população carcerária poderia ultrapassar mais de 1,8 mil presos, conforme havia sido acertado pela administração passada com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O presídio seria instalado na fazenda Palestina, próximo do bairro Pedreira do Instituto.

Para os vereadores oposicionistas, a crescente onda de violência em Itabira é decorrente da falta de um presídio, já que o antigo, no Rio de Peixe, foi fechado em agosto de 2020 por ordem judicial, por se encontrar na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem do Itabiruçu, da mineradora Vale.

O vereador Sidney Marques (PTB) leu as manchetes de jornais e sites itabiranos, similares às descritas pelo sambista Roberto Silva na música Jornal da Morte, como provas de que a violência tem aumentado no município “por culpa do prefeito”.

Atlas da Violência

“São essas notícias que nos deixam tristes, com os crimes aumentando por não ter mais um presídio na cidade, o que gera sentimento de impunidade, um incentivo à violência”, culpou o vereador, empregando-se de um sofisma para atribuir à falta do presídio a causa do aumento dos crimes ocorridos no município.

O seu raciocínio atribui a uma penitenciária a panaceia capaz de debelar a crescente onda de violência que vem ocorrendo não só em Itabira, mas na maioria das pequenas e médias cidades.

É o que informa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Atlas da Violência, divulgado em 2021. Segundo o estudo, nas últimas duas décadas, foram os municípios menores tiveram crescimento acentuado das taxas de homicídio.

“A discussão sobre a violência em nosso município é importante, mas devemos buscar as causas, que não estão na falta de presídio e no sentimento de impunidade”, contestou o vereador Júber Madeira (PSDB), líder do prefeito na Câmara.

“Devemos buscar no Código Penal, na liberação do porte de armas que aumentou nos últimos anos, e também na falta de investimento do governo de Minas Gerais no aumento do contingente das polícias Militar e Civil”, acentuou.

Cidade mais violenta

O líder do prefeito poderia acrescentar que a instalação de um presídio não resultaria na diminuição dos presídios. Fosse assim, Ribeirão das Neves não figuraria entre as cidades mais violentas de Minas Gerais.

A cidade da região metropolitana de Belo Horizonte conta com um sistema carcerário com seis estabelecimentos e capacidade oficial para receber 5,5 mil detentos, mas que dispõe uma população carcerária superior a 9,7 mil presos.

Segundo o Atlas da Violência, do IPEA, de 2017, Ribeirão das Neves figurou em terceiro lugar com a maior taxa de homicídios entres as cidades com mais de 100 mil habitantes em Minas Gerais.

Desde então, figura entre as dez cidades mais violentas no estado, enquanto Itabira ficou em 20ª colocação no mesmo ranking estadual de municípios de médio porte.

A média nacional de crimes foi de 24,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Ribeirão das Neves teve 112 homicídios registrados e 35 ocultos. Isso enquanto em Itabira o registro foi, naquele ano, de 22 homicídios registrados e um oculto.

Prefeito reivindica um presídio de menor porte para Itabira

Ao não concordar com a instalação de um presídio de grande porte na Fazenda Palestina, o prefeito Marco Antônio Lage disse que não quer para Itabira novos bolsões de violência que um grande sistema prisional acaba atraindo à cidade que o abriga, como é o caso de Ribeirão das Neves.

Inicialmente, o prefeito buscou negociar com a Vale e governo do Estado, por meio da Sejusp, a reativação do antigo presídio, construído com recursos do município em terreno cedido pela mineradora no Rio de Peixe, inaugurado 2008, com capacidade para abrigar 194 detentos.

Com a sua interdição pela Justiça local, em 2018, foram transferidos 273 presos para outras penitenciárias do estado. Isso por não haver condições de a população carcerária se salvar em caso de ruptura da barragem do Itabiruçu.

O prefeito até recentemente reivindicava a reativação desse presídio. No entanto, ficou ainda mais inviável depois que a Vale ampliou as áreas de autossalvamento de suas barragens em Itabira. “Pela nova mancha, o presídio seria mais atingido e em caso de ruptura da barragem a população carcerária ficaria ilhada”, conta o prefeito em entrevista a este portal de notícias.

“Somando isso com a má vontade do governo do Estado, que não quer fazer convênios com presídios de pequenos portes, consideramos ser aceitável para Itabira dispor de um presídio para 350 presos, o que permite ter programas de ressocialização e condições humanas para a população carcerária. É o que estamos reivindicando da Vale e do governo estadual.”

Marco Antônio diz que o governo de Minas Gerais tem tido dificuldade para encontrar uma nova localização para o presídio de maior porte que seria construído em Itabira. “Nenhum município quer abrigar um presídio de grande porte”, afirma o prefeito. E Ribeirão das Neves quer desativar várias de suas unidades prisionais.

Novo presídio

“Queremos que a Vale construa o novo presídio de Itabira, mas sem as consequências e os impactos sociais negativos que um grande presídio acarreta. Esse, pelo menos em meu governo, está fora de cogitação para Itabira.”

Cabe à Vale encontrar solução para a Vale pagar a Itabira o presídio que ela inviabilizou. Portanto, é à mineradora que os vereadores devem dirigir as críticas pela falta de uma unidade prisional em Itabira, com todos os transtornos e serviços que acarreta à Polícia Civil.

E, também, aos familiares dos detentos, que sofrem com os constantes deslocamento para acompanhar e dar assistência aos seus parentes que cumprem pena em outros presídios, justamente por Itabira perder a sua unidade prisional pelo risco da barragem.

Que a mineradora Vale, e o governo estadual, compensem Itabira com um novo presídio de pequeno porte, como reparação para mais essa perda incomparável que a cidade sofre.