Marco Antônio Lage anunciou aos professores que a Prefeitura pagará o piso nacional na abertura do Ano Escolar de 2023, no Centro Cultural
Fotos: Ascom/PMI
Ao anunciar, nesta quarta-feira, na abertura do Seminário de Abertura do Ano Escolar de 2023, no teatro do Centro Cultural, que a Prefeitura passa a pagar o piso salarial nacional aos professores a partir deste ano, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) cumpre o que prometeu em reunião, no início de abril do ano passado, a uma comissão da categoria e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi).
Reunidos em assembleia no dia 8 de abril, a categoria acreditou na promessa e decidiu pelo fim do estado de greve que havia sido deflagrado como forma de pressão e mobilização para uma possível greve dos profissionais da rede municipal de ensino no município.
Com as negociações, o reajuste para o magistério municipal no ano passado foi escalonado, a partir do piso proporcional para 30 horas. Com isso, o professor passou a receber R$ 3.337,86, valor 29% superior à remuneração inicial dos professores em janeiro deste ano (R$ 2.579,00), mas ainda abaixo do piso nacional para até 40 horas, que era de R$ 3.845,63.
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Ao cumprir o que foi prometido pelo prefeito, a partir deste ano o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino em Itabira passa a ser de R$ 4.420,55 – um reajuste de 14,9% em relação ao piso do ano passado. Isso de acordo com a Portaria nº 17, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria ministerial, o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ocorre no âmbito da política de valorização profissional, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
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De acordo com a meta 17 do PNE, a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica busca equiparar o seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Desenvolvimento sustentável
Pois essa mesma valorização foi também destacada pelo prefeito ao anunciar que vai pagar o piso nacional. De acordo com Lage, o desenvolvimento de Itabira passa pela melhoria da educação e na valorização do profissional de ensino.
“Eu falo muito da sustentabilidade da nossa cidade, mas ela jamais vai acontecer sem um grande investimento em Educação. O professor também precisa ser valorizado”, disse ele, reafirmando o compromisso que fez com a categoria no ano passado.
Segundo o chefe do executivo itabirano, já se encontra em tramitação os procedimentos necessários para que ocorra a atualização do valor atualmente pago à categoria. “A Educação para nós é esperança de uma Itabira melhor para todos”, enfatizou.
Valor mínimo
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O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, ao regulamentar uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.
Além da justa remuneração, Marco Antônio enfatizou ainda que a melhoria da Educação deve incluir investimentos em reforma das escolas, uniforme para as crianças, merenda de qualidade, transporte escolar e a inclusão da robótica no ensino público.
“A escola é um espaço para o aluno progredir. Para isso ele precisa de todas as oportunidades e nós precisamos sanar as dificuldades”, acrescentou a professora Laura Souza, secretária municipal de Educação.
O Seminário de Abertura do Ano Escolar de 2023 continua nesta quarta-feira (2), com uma programação especial para receber assistentes administrativos, cozinheiras, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e artífices de obra, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.