Nova proposta de reajustes escalonados apresentada pelo prefeito de Itabira é aprovada e professores suspendem o estado de greve

Fotos: Carlos Cruz

A disposição para a greve dos professores da rede municipal de Educação, manifesta na terça-feira (5), foi dissipada com a aprovação em assembleia, realizada na noite dessa sexta-feira 8, no auditório da Câmara Municipal de Itabira, da nova proposta apresentada pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), depois de mais uma rodada de negociação com comissão e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi).

Em meio a discursos mais exaltados, em que não faltou quem pedisse o impeachment do prefeito, a categoria aprovou a nova proposta de reajuste por 54 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção

Com isso, a greve, que poderia ser deflagrada a partir de segunda-feira, foi descartada. Fica livre assim o governo de um desgaste maior, que tem sido recorrente sobretudo com as trocas frequentes em seu “secretariado técnico”, que ainda não se acertou – e com a proposta inicial de piso proporcional, que foi rechaçada pelos professores municipais.

A partir desse entendimento democrático, o prefeito pode agora retornar com a bandeira de valorização do profissional de educação –  e pela melhoria geral do ensino básico no município, que vinha sendo hasteada com bastante desenvoltura pela oposição, principalmente no legislativo itabirano.

Com a nova proposta aprovada, o reajuste para o magistério municipal será escalonado durante o ano, a partir do piso proporcional para 30 horas. Isso até que em dezembro, o professor passa a receber R$ 3.337,86, valor 29% superior à remuneração inicial dos professores em janeiro deste ano (R$ 2.579,00), mas ainda abaixo do piso nacional para até 40 horas que é de R$ 3.845,63.

Incorporação

Para aprovar a nova proposta salarial do governo, a categoria acreditou, ainda, na promessa do prefeito Marco Antônio Lage de que o piso nacional será alcançado até o fim do ano, com a reforma do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público de Itabira, que ainda está em elaboração e precisa ser apreciado e votado pela Câmara Municipal.

“Com o novo plano, temos o compromisso do prefeito de que, na sua revisão, estará incluída uma cláusula que nos garantirá que nenhum governo, nem de agora, e nem daqui 20/30 anos, nos tirará um direito pelo qual ainda estamos lutando para que se cumpra o piso nacional da categoria”, acentuou o professor Geovane Magno Lopes, integrante da comissão de negociação dos professores.

Para o professor Gil César Coutinho Silva, também da comissão de negociação, a nova proposta de reajuste da Prefeitura, mesmo não tendo ainda contemplado o piso salarial nacional, que deveria ser pago retroativo a janeiro deste ano, o resultado final representou uma importante conquista, com ganho sobretudo para o entendimento e avanço democrático, obtida com a mobilização da categoria.

“Depois da nossa mobilização, o governo retrocedeu. Devemos manter as portas sempre abertas para a negociação”, defendeu o professor.

Ainda na assembleia, foi lembrado que esse espaço de negociação não existia na administração passada, quando o governo não recebia os servidores municipais e apresentava propostas fechadas, muitas vezes sem reajuste algum.

“Não queremos entrar numa briga política na cidade. Vamos assegurar o piso com a aprovação do novo plano de cargos e carreiras para que toda categoria seja ainda mais valorizada”, disse Gil César, que propôs também manter uma comissão permanente dos professores para acompanhar a elaboração e aprovação do novo plano de valorização do servidor municipal.

É assim, com mobilização e vigilância, que os professores esperam ter o piso nacional de salários da categoria incorporado ao novo plano, como cláusula pétrea que nenhum governo no futuro terá condições de derrubar.

Acordo coletivo

Mas se as negociações com os professores já chegaram a bom termo, o governo municipal terá que abrir novas rodadas de negociações com o Sintsepmi em torno do acordo coletivo do servidor municipal, que ainda não foi fechado. A proposta inicial apresentada pelo prefeito foi reprovada na assembleia dessa sexta-feira.

Como contraproposta, a categoria aprovou a reivindicação de reajuste de 12% sobre os salários atuais e pagamento de cartão-alimentação no valor de R$ 500, extensivo a todos os servidores, sem exceção.

Como será o reajuste escalonado para os professores municipais

De acordo com a nova proposta do governo municipal de reajustes, encaminhada ao Sintsepmi e aprovada em assembleia, para a jornada de 30 horas semanais os professores terão um primeiro reajuste, retroativo a janeiro, de 11,8%, chegando-se a um piso proporcional de R$ 2.884,01.

Além disso, serão acrescidos 10,16% sobre o salário de março, totalizando 3.177,02, que permanecerá até junho. A partir daí a categoria terá mais um reajuste de 2,5%, elevando-se a remuneração do magistério municipal para R$ 3.256,45.

Por último, em dezembro, sobre o salário já reajustado incidirá percentual de mais de 2,5%, alcançando o valor de R$ 3.337,86.

E fica o compromisso do prefeito de incorporar, em definitivo, o piso salário nacional, que hoje é de R$ 3.845,63, ao novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público de Itabira, com a promessa de que será aprovado até o fim do ano.

Melhorias urgentes

Para o prefeito, com as negociações com a categoria chegando a bom termo, fica aberta a possibilidade de se avançar ainda mais na valorização dos profissionais da educação em Itabira.

E, sobretudo, para promover uma transformação qualitativa do ensino fundamental nas escolas municipais, que não foram bem avaliadas nos últimos anos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Trata-se do principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. Em uma escala de 0 a 10, sintetiza dois conceitos, a aprovação escolar e o aprendizado em Português e matemática.

Em 2019, o Ideb de Itabira foi de 6,4 para os anos iniciais e de 4,8 para os anos finais. O percentual de estudante com aprendizado inadequado foi de 43% para o ensino de Português e de 27% em Matemática.

“A melhoria da qualidade do ensino, além da remuneração, passa pelas reformas estruturais das escolas, por treinamento para os professores, pela informatização, pela discussão do absenteísmo e pela construção de um novo método pedagógico”, enumera o prefeito

“Temos muito que avançar, sobretudo agora que estamos saindo da pandemia que afastou nossos alunos da escola”, convoca o prefeito, que espera contar com a participação ativa dos profissionais da educação na construção de um novo patamar de ensino fundamental em Itabira.