Poeira da Vale já aumenta nesta estiagem em Itabira, ainda dentro dos limites legais, mas acima do que recomenda a OMS para as partículas mais finas

Partículas de minério em suspensão e queimadas assolam a saúde respiratória dos itabiranos

Fotos: Carlos Cruz

Mesmo com registros dentro dos limites do Codema e do Conama, índices da poeira com partículas finas de minério superam recomendações da Organização Mundial da Saúde e expõem a população a doenças respiratórias

Ainda nem chegou agosto, mês que o dito popular consagrou como mês de desgosto, mas as partículas de minério em suspensão, provenientes das minas da Vale, poluem a cidade, invadindo residências e vias respiratórias da população.

Nesta quinta-feira (23), durante todo o dia, mesmo com as chamadas mitigadoras — muito poucas — a poeira da Vale, vinda dos complexos Cauê e Conceição, pairou ameaçadoramente sobre a cidade.

Se em julho já está acima, imagine o que virá com o tempo ainda mais seco e os ventos fortes em agosto, caso a mineradora não incremente o controle da poeira, sobretudo das mais finas, que certamente serão ampliadas vindas não somente das minas, mas também das novas pilhas a seco.

Apesar do incômodo, com a sujeira penetrando residências e causando rinites, sinusites, faringites e outras doenças respiratórias, os limites legais de poluição do ar, mesmo considerando a resolução nº 2/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), estão dentro da legalidade, conforme dados do automonitoramento semiautomático realizado e divulgado pela mineradora no portal ItabiraAr, no site da Prefeitura.

Entretanto, registros pontuais de PM2,5 e PM10, justamente as partículas mais finas e nocivas à saúde, não estão de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que são mais restritivas do que os parâmetros do Conama e do Codema.

Ou seja: juridicamente, a Vale cumpre os parâmetros, mas, cientificamente, segundo a OMS, o ar que se respira em Itabira, principalmente neste periodo de estiagem, não é seguro e é prejudicial à saúde.

Dados das estações de monitoramento

Na estação Chacrinha (EAMA 11), os registros de PM10 chegaram a 48 microgramas por metro cúbico (µg/m³) e os de PM2,5 a 20 µg/m³. Ambos estão dentro dos limites legais do país e do município, mas superam os valores recomendados pela OMS, que são de 45 µg/m³ para PM10 e 15 µg/m³ para PM2,5.

Na estação João XXIII (EAMA 31), próxima ao Complexo Conceição, o quadro é ainda mais preocupante. O PTS atingiu 154 µg/m³, ultrapassando o limite diário de acordo com a resolução Codema (150 µg/m³). Já o PM10, em dado momento na parte da manhã, chegou a 58 µg/m³ e o PM2,5 a 21 µg/m³, ambos dentro da lei, mas acima das recomendações da OMS.

Esses dados revelam uma contradição: legalmente não há infração, mas segundo a OMS, a qualidade do ar já compromete a saúde da população.

Legislação e decisão do STF

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conama atualizasse os padrões de qualidade do ar em até 24 meses, alinhando-os às diretrizes da OMS de 2021. O prazo venceu em setembro de 2024.

Casuisticamente, o Conama aprovou uma nova resolução em junho de 2024, mas optou por um modelo de transição gradual até 2044. Assim, os limites mais restritivos da OMS não foram adotados de imediato. Com isso, o Brasil manteve limites mais permissivos, como 60 µg/m³ para PM2,5 diário e 120 µg/m³ para PM10 diário, enquanto a OMS recomenda 15 µg/m³ e 45 µg/m³, respectivamente.

Esse escalonamento significa que, mesmo os parâmetros mais restritivos do Codema, que já são mais severos que os nacionais, não seguem o que recomenda a OMS.

Impacto na saúde

A consequência é que a população continua exposta a níveis de partículas que a ciência internacional considera nocivos. E sem que se conclua o estudo epidemiológico dos impactos da poluição do ar na saúde da população itabirana, realizado em 2005 pelo Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação do médico patologista Paulo Saldiva.

O resultado não foi conclusivo, tendo sido sugerido que fossem realizadas mais pesquisas para que fosse estabelecida a relação de causa e efeito. Porém, o aprofundamento desses estudos não foi realizado.

“Assim como ocorre em outras cidades, também em Itabira as doenças respiratórias aumentam no inverno e diminuem no verão. A causa não é só a poeira, mas essas doenças são agravadas ou aceleradas por ela”, disse o professor Saldiva, em reunião em julho daquele ano, na Câmara Municipal.

É essa poeira, juntamente com a fuligem das queimadas, que agrava a saúde respiratória da população itabirana, além de onerar o erário municipal com o aumento de atendimento nas unidades de saúde.

Partículas mais nocivas

As partículas mais finas (PM2,5) são as mais perigosas porque penetram profundamente nos pulmões e podem atingir a corrente sanguínea. Estudos científicos associam sua presença a doenças respiratórias crônicas, agravamento de quadros de rinite, sinusite e faringite, além de aumento do risco cardiovascular.

Em Itabira, os registros mostram que valores de PM2,5 entre 16 e 21 µg/m³ são frequentes. Embora estejam dentro da legislação brasileira, superam o limite diário da OMS — e chegam a ultrapassar o limite anual estabelecido pelo próprio Codema, geralmente a partir de agosto, o mês de mais desgosto para quem vive e respira o ar poluído de Itabira.

Isso significa que, na prática, a população respira ar que não é considerado seguro pela OMS. Crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes são os mais vulneráveis. Para esses grupos, cada pico de poeira representa um risco adicional de crises respiratórias e complicações médicas.

Tempo mais seco e ventos fortes

Agosto é tradicionalmente o mês mais seco e com ventos fortes, o que intensifica a dispersão da poeira. As queimadas rurais e urbanas somam poluição às partículas da mineração, e a baixa arborização de Itabira reduz a capacidade de retenção de poeira, agravando a vulnerabilidade ambiental.

O resultado é uma combinação explosiva: mineração, queimadas e clima seco, que juntos tornam o ar da cidade ainda mais pesado e nocivo.

É assim que, com o escalonamento adotado pelo Conama, que adia a adequação plena às diretrizes da OMS para 2044, a população continuará exposta por mais duas décadas a níveis de poluição que a ciência internacional já considera nocivos. Mesmo os parâmetros mais restritivos do Codema não refletem o que recomenda a OMS. Daí que se pode concluir que em Itabira o “legal” não é saudável.

Tempestade imperfeita: poeira e queimadas

Não bastassem as partículas de minério em suspensão poluindo a cidade neste período de estiagem, os fiscais da Prefeitura terão muito trabalho para cumprir o edital de notificação coletiva que autoriza a autuação imediata de proprietários de lotes e terrenos vagos que insistem em colocar fogo no mato seco.

Por toda a cidade, além da poeira da Vale, as queimadas assolam a saúde da população. O ar pesado, carregado de partículas finas e fumaça, transforma Itabira em um ambiente hostil para quem já sofre com doenças respiratórias.

Fiscalização já

É preciso que os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estejam em campo para fazer cumprir o que dispõe o edital. A medida garante validade jurídica para que as autuações sejam imediatas, sem necessidade de notificação prévia.

A expectativa é que, por meio da multa coercitiva, a população aprenda e que os incendiários não reincidam no erro, e no crime, de colocar fogo na vegetação seca. A lei está posta. Cabe ao poder público aplicá-la com rigor.

A combinação entre poeira da mineração e queimadas cria uma verdadeira tempestade imperfeita. Os efeitos são sentidos diretamente na saúde da população. E no meio ambiente o impacto é também devastador.

A vegetação já fragilizada pela seca é destruída pelo fogo, a fauna perde habitat e a cidade fica ainda mais vulnerável à erosão e à degradação ambiental.