Queimada em lote vago, área urbana de Itabira, fotografada às 13h de 13 de julho, uma segunda-feira

Fotos: Carlos Cruz/
Acervo: Vila de Utopia

Edital publicado amplia fiscalização e prevê punições imediatas para quem insistir em eliminar vegetação ou resíduos com fogo

Com a publicação de edital pela Prefeitura, que notifica indistintamente toda a população de Itabira, qualquer morador que colocar fogo em lotes ou quintais para eliminar mato seco ou resíduos já pode ser autuado e multado, na forma da lei.

A medida foi anunciada pela secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente nesta quinta-feira (16).

Segundo ela, daqui para frente, a autuação passa a ser imediata, sem necessidade de notificação prévia.

“Já temos registro do primeiro auto de infração por queimadas em lote vago”, informou a secretária, prometendo apresentar balanço das infrações registradas e das multas aplicadas na próxima reunião do Codema.

Validade jurídica e fiscalização

A publicação do edital garante publicidade e validade jurídica para que a fiscalização atue de forma direta e eficaz, de maneira coercitiva e educativa. “A autuação também é uma forma de educação ambiental”, considera a secretária de Meio Ambiente.

“Vamos atuar assim que tivermos conhecimento das ocorrências”, prometeu. Para isso, a população pode ajudar, comunicando quando alguém põe fogo na vegetação ou queima resíduos no quintal – e também outras infrações ambientais.

Para isso, a Semad disponibiliza o Disque-denúncia pelo telefone e WhatsApp (31) 3839-2137, com atendimento de segunda a sexta-feira.

Em situações de incêndio deve-se acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Para denúncias de lotes sujos, o contato é (31) 3839-2143.

Educação ambiental e prevenção de queimadas

O biólogo Francisney Silva Félix, da Semad, apresentou um balanço das atividades de educação e prevenção realizadas em junho, dentro da campanha de combate às queimadas de 2026.

As ações envolveram escolas, comunidades e distritos, com palestras e demonstrações práticas.

Na Escola Municipal Marina Bragança de Sousa, 154 alunos e profissionais de educação participaram de atividades conduzidas por brigadistas e bombeiros, que mostraram equipamentos como abafadores e foices usados no combate ao fogo.

Já na Escola Municipal Professora Antonina Moreira, o alcance foi ainda maior: 641 estudantes e educadores receberam cartilhas e orientações sobre os riscos das queimadas, especialmente em períodos de festas juninas, quando há maior incidência de balões e fogueiras.

Treinamento de brigadistas

Félix destacou também a parceria com o Instituto Bromélia, com sede na Serra dos Alves, que mantém brigadistas em atuação para atender em todo o município, com contrato vigente até dezembro de 2026.

O instituto realizou treinamentos teóricos e práticos com oito novos brigadistas, capacitando-os para enfrentar incêndios controlados e situações de emergência.

Durante os exercícios, os brigadistas aprenderam técnicas de salvamento e uso de equipamentos como sopradores, além de receber instruções sobre protocolos de segurança. “Em questão de prática e teoria, eles estão muito bem instruídos”, ressaltou o biólogo.

Aceiros para conter o fogo

Outra medida de prevenção destacada foi a abertura de aceiros, que são faixas de terreno limpas de vegetação para impedir a propagação das chamas.

Para isso, o Instituto Bromélia promoveu treinamento específico para ensinar brigadistas a construir aceiros, reforçando a proteção das comunidades.

Em Itabira, as aberturas de aceiros ocorreram na Mata do Intelecto, atrás da avenida Cauê, no bairro Campestre – e também em áreas próximas ao hospital Carlos Chagas, protegendo a exuberante vegetação remanescente da Mata Atlântica no coração da cidade.

Conscientização permanente

As ações também se estenderam às redes sociais da Prefeitura, com postagens educativas alertando que práticas como queimar lixo em quintais ou terrenos baldios, cortar árvores sem autorização e descartar óleo de cozinha nas ruas são crimes ambientais passíveis de multa.

Com as novas disposições legais que permitem a fiscalização e autuação imediata, somadas às campanhas já em curso, torna-se essencial ampliar a divulgação dos canais de denúncia.

Não basta que a informação circule apenas pelas redes sociais. É necessário também investir em outros meios de comunicação de massa, como outdoors, busdoors, rádios, portais de notícias e veículos impressos. Isso assegura que a mensagem alcance tanto a população urbana quanto a rural.

A presença constante desses alertas em diferentes plataformas reforça a ideia de que denunciar queimadas, cortes ilegais de árvores ou descarte inadequado de resíduos é um ato de cidadania.

Quanto mais visíveis forem os canais de contato da Secretaria de Meio Ambiente, maior será a participação popular no combate às infrações ambientais.

Dever de todos

Afinal, proteger o meio ambiente é dever de todos. Daí que cada cidadão tem também a responsabilidade de agir como fiscal da natureza, ajudando a preservar a qualidade de vida da comunidade e a reduzir os impactos das queimadas.

Para isso, repita-se, a Semad disponibiliza atendimento por telefone e WhatsApp no número (31) 3839-2137, de segunda a sexta-feira.

Em casos de risco iminente, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou a Defesa Civil pelo 199 e (31) 98294-6273, garantindo resposta rápida e segura.

Mais do que cumprir a lei, todo cidadão pode e deve agir como fiscal da natureza, denunciando práticas irregulares e ajudando a preservar a qualidade de vida da comunidade.