Parque Ribeirão de São José é “empurrado com a barriga” e não sai do papel

Carlos Cruz

Se depender da Prefeitura, da Vale e do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), esvai-se a esperança do sitiante Januário Evangelista de Souza e de sua mulher Magna Aparecida de Souza, de um dia ver instalado, próximo de sua comunidade, o Parque Natural Municipal Ribeirão de São José, com toda a infraestrutura prometida. Pelo que a reportagem deste site apurou, o sonho dos cerca de 200 moradores do povoado Ribeirão São José de Baixo não passa de mais uma promessa irrealizável como tantas outras já propaladas.

“Nos disseram que com o parque eu ia ter espaço para vender o meu tricô e outros trabalhos artesanais. E que o meu marido ia poder plantar, pois venderia tudo para os turistas que aqui viriam. Mas ficou só no sonho”, lamenta a moradora Magna de Souza, desiludida com tantas promessas vãs – e irrealizáveis. “Dizem que a esperança é a última que morre. A minha esperança de ver esse parque virar realidade morreu há muito tempo.”

O projeto do parque foi elaborado em 2004 pela equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Viçosa, contratada pela Vale. Foi aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Comphai) e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema). Mas ficou só no desenho e numa maquete apresentada às comunidades.

Atualmente, encontra-se esquecido nos escaninhos da empresa Vale, da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), braço fiscalizador do Copam, e das secretarias municipais de Obras e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. E tudo indica que assim permanecerá para sempre como mais um projeto irrealizável nessa vila da utopia.

Uma pena, pois a expectativa dos moradores vizinhos e de toda a sociedade itabirana era grande. Isso pelo significado histórico e arquitetônico que a reconstrução do conjunto arquitetônico da primeira usina a fornecer energia para Itabira, no início do século passado, representa para o município, como também pelo que poderia significar como importante instrumento de fomento do turismo no município.

Com um bonito e denso projeto paisagístico, guardadas as proporções, o Parque Ribeirão São José era para ser algo parecido com Inhotim, no município de Brumadinho, onde a Vale investe recursos como marketing ambiental. Inhotim era uma antiga mina desativada da mineradora Itaminas – hoje é uma das maiores atrações turística, cultural e ecológica de Minas Gerais.

Ribeirão São José também era para ser um parque temático de geração de energias alternativas – um espaço de lazer ecológico, um centro de educação ambiental aberto a visitas de turistas, estudantes e pesquisadores.

Consolo

Hoje, resta o “consolo”, ainda promessa, de a Prefeitura investir cerca de R$ 400 mil de um total de R$ 1 milhão que dispõe em caixa, obtidos com outras compensações ambientais, na reconstrução das casas de força e do administrador da usina. “Não temos projeto para fazer a usina voltar a funcionar e nem para implantar o parque”, afirma taxativamente a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa.

A secretária diz também desconhecer o projeto do parque. E que não discute o assunto com a Vale, por não ser de sua alçada. “Veja isso com o Don Carlos, essa questão é com ele”, desconversa.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, José Don Carlos Alves dos Santos, também se esquiva sob forte argumento. “Creio que há um equívoco ao achar que o assunto é de minha alçada”, afirma, ao ser perguntado se tem conversado com a mineradora sobre o retorno das negociações para implantar o projeto do parque. “Unidade de conservação não é comigo. Quando o assunto envolve visitações, como é o caso do portal do Parque Nacional da Serra do Cipó ou o parque Limoeiro, aí sim, é comigo.”

Contribuição

Já a Vale considera que já fez a sua parte e que tem contribuído significativamente com a implantação de parques na região nos últimos anos. “A empresa adquiriu quase 4 mil hectares de área (equivalentes a cerca de 4 mil campos de futebol) como forma de compensação ambiental a projetos operacionais que foram implantados recentemente”, defende-se a empresa, por meio de nota encaminhada pela sua assessoria de imprensa.

A mineradora alega também que já efetuou os pagamentos e repasses financeiros previstos em taxas, compensações ambientais e convênios de cooperação técnica e de manutenção. De fato, só para a ampliação do que seria o parque Ribeirão São José, a Vale adquiriu cerca de 300 hectares de terras em seu entorno, sendo que a área antes disponível era de menos de 100 hectares.

Mas, infelizmente, atualmente esses imóveis rurais não passam de uma extensa terra improdutiva, uma área de pastagem para gados de fazendeiros vizinhos e criatório de carrapatos.

No local, sobram ainda, para tristeza geral, as ruínas da casa de força da primeira usina hidrelétrica de Itabira, que, por falta de vigilância foi recentemente saqueada (leia mais aqui), além dos escombros da casa do administrador, em situação ainda mais lastimável.

Condicionante

A implantação do parque, assim como das demais unidades de conservação relacionadas pela própria Vale, constam do Plano Diretor de Áreas Verdes de Itabira. Está incluída na condicionante 34 da Licença de Operação Corretiva (LOC) do Distrito Ferrífero de Itabira, aprovada em 18 de maio de 2000 pelos conselheiros da Câmara de Mineração, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Desde então, uma série de reuniões foram realizadas com moradores, Prefeitura e órgãos ambientais com o objetivo de viabilizar a implantação dessas unidades de conservação.

Entretanto, só o Parque Natural Municipal Mata do Intelecto e o Parque Estadual Mata do Limoeiro saíram do papel e viraram realidade. Atualmente, ambos atraem visitas (turistas, estudantes e pesquisadores) e promovem atividades socioeducativas ambientais.

“Cabe salientar que importantes áreas verdes do Alto do Rio Tanque (Serra dos Alves) estão em processo de inclusão no Parque Nacional da Serra do Cipó, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, complementa a nota da mineradora.

Pendências ambientais

De acordo com a Vale, e também com os órgãos ambientais estaduais, a LOC foi integralmente cumprida. Entretanto, não é o que pensa o ex-secretário municipal de Meio Ambiente Arnaldo Lage, que nos últimos anos tem contestado o cumprimento de algumas condicionantes.

Segundo ele fez questão de registrar em ata de uma reunião, realizada no dia 24 de setembro de 2012 pela Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram/LM), em Governador Valadares, pelo menos três das 52 condicionantes ainda estão pendentes, a saber: a implantação das unidades de conservação que não saíram do papel, a viabilização das alternativas de captação de água para abastecimento na cidade e atração de novas indústrias, além da sempre adiada instalação de uma central de resíduos sólidos.

Na referida reunião, o Ministério Público pediu vista ao processo, mas acabou não se posicionando a respeito. Já na reunião seguinte, em 16 de outubro do mesmo ano, o órgão ambiental ignorou as objeções do secretário municipal de Meio Ambiente. Depois de considerar todas as condicionantes da LOC como cumpridas pela mineradora, renovou a sua licença ambiental para continuar minerando no complexo de Itabira.

Já a situação das outras unidades de conservação parece ser menos complicada. A Vale adquiriu os imóveis rurais para compor o Parque Natural Alto do Rio Tanque, no distrito de Senhora do Carmo e também para a Reserva Biológica Mata do Bispo. Porém, para ambas falta o plano de manejo, a cargo da Prefeitura.

Além disso, a mineradora adquiriu terrenos rurais que irão integrar o Parque Nacional Serra do Cipó, devendo ser construído um portal de entrada, com infraestrutura para receber turistas, no povoado de Serra dos Alves. As negociações para que isso ocorra seguem com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Outras oportunidades perdidas

Embora também reconheça ser difícil retornar com a Vale as negociações para enfim implantar o Parque Natural Municipal Ribeirão São José, o também ex-secretário municipal de Meio Ambiente Nivaldo Ferreira dos Santos conta que o município perdeu nova oportunidade de incluir essa reivindicação no pacote de medidas compensatórias, negociadas com a mineradora por ocasião da implantação dos projetos Itabiritos.

Foi quando a empresa viabilizou a continuidade da mineração no município, tornando economicamente viável a extração e beneficiamento do itabirito compacto, antes considerado material estéril, sem aproveitamento econômico.

De acordo com Nivaldo, numa tentativa de retornar as negociações para implantar o parque Ribeirão São José, a empresa alegou ter passado o prazo, por morosidade da Prefeitura na legalização da posse dos imóveis. “A minha leitura é de que a Vale tinha a obrigação de implantar todas as unidades de conservação, afinal a condicionante é dela e não da Prefeitura. Mas, infelizmente, esse não foi o entendimento dos órgãos ambientais de Minas Gerais”, lamenta.

Além disso, ele conta que a administração de Damon Lázaro de Sena (PV) não quis priorizar a implantação das unidades de conservação, preferindo investir recursos das condicionantes dos projetos Itabiritos em reformas de escolas municipais e no desenvolvimento econômico. “Damon preferiu priorizar a implantação de um novo distrito industrial na Fazenda Palestina e a construção de uma central de resíduos”, recorda.

O imóvel da Fazenda Palestina já foi doado pela mineradora à Prefeitura, mas a administração de Ronaldo Magalhães (PTB) ainda não sabe se dará continuidade à implantação de um novo distrito industrial.

Com relação a Central de Resíduos, um investimento de R$ 8 milhões que seria repassado pela mineradora, com recursos obtidos como parte do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os projetos Itabiritos, o governo de Damon perdeu o prazo para a apresentação do projeto executivo. E, assim, para esse fim, também não há mais recursos. É mais uma perda incomparável para Itabira, pois a central teria ainda a função de atrair empresas reprocessadoras de resíduos.

Ribeirão São José era para ser um laboratório de energia renovável

Situado a 15 quilômetros de Itabira pela MGC-120, sentido Nova Era, o Parque Natural Municipal Ribeirão São José existe em lei, mas nada do que foi previsto no projeto conceitual, contratado pela Vale e elaborado por técnicos da Universidade Federal de Viçosa, foi executado.

O local dispõe de uma bela cachoeira e abundância de água, sendo inclusive apontado como alternativa mais viável de captação para o abastecimento na cidade. No local estão as ruínas da primeira hidroelétrica de Itabira e uma das primeiras do estado de Minas Gerais, inaugurada em 1915.

Pelo projeto do parque, em uma área próxima da usina seria construído um centro experimental de educação ambiental, mesclando entretenimento e cultura. O seu foco, pela sua própria origem histórica e equipamentos existentes, era para ser as fontes renováveis de energia e a preservação do meio ambiente.

A proposta arquitetônica privilegia também o lazer contemplativo e a prática de esportes radicais como arvorismo e trekking. Espaços de convivência ofereceriam aos visitantes oficinas, lanchonetes e loja de artesanato para a venda de produtos naturais e locais, biblioteca e um centro de pesquisa com laboratório.