Mobilização nacional pressiona candidaturas a reconhecer os Direitos da Natureza nas eleições de 2026

Parque Nacinoal da Serra da Canastra

Foto: GilbertoSoares/
MMA

Articulação lança Carta-Compromisso para enfrentar avanço do negacionismo ambiental e fortalecer a proteção dos ecossistemas no país

Em meio ao agravamento dos impactos das mudanças climáticas e ao retorno de discursos negacionistas no debate público, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra lançou uma Carta-Compromisso dirigida às candidaturas das Eleições Gerais de 2026.

A iniciativa busca ampliar o reconhecimento jurídico da Natureza como sujeito de direitos e fortalecer políticas de proteção socioambiental em diferentes esferas de governo.

O documento destaca que o Brasil enfrenta secas prolongadas, enchentes, incêndios, ondas de calor e degradação de ecossistemas que comprometem a segurança das populações e a integridade dos territórios.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), atualmente em seu sétimo ciclo de avaliação, reforça a necessidade de ações urgentes de mitigação, adaptação e proteção dos ecossistemas.

Direitos da Natureza avançam no Brasil e no mundo

O debate internacional sobre os Direitos da Natureza tem se ampliado, com experiências constitucionais no Equador e na Bolívia e discussões promovidas pela ONU no processo Harmony with Nature. No Brasil, o tema já inspira legislações e políticas públicas locais.

Municípios como Bonito (PE), Florianópolis (SC), Serro (MG), Porteirinha (MG), Guajará-Mirim (RO), Linhares (ES) e Alagoa Nova (PB) integram um conjunto de cerca de 30 iniciativas que buscam incorporar essa perspectiva às normas municipais.

Segundo a Articulação, essas experiências mostram que o reconhecimento dos Direitos da Natureza pode ser construído a partir das características e desafios de cada território, fortalecendo a proteção de rios, florestas, biomas e comunidades.

O compromisso proposto às candidaturas

A Carta-Compromisso convida candidatas e candidatos a assumirem, de forma pública e voluntária, a defesa dos Direitos da Natureza durante seus mandatos, caso eleitos.

O documento sugere que esse compromisso se traduza na inclusão do tema em programas de governo, no apoio a iniciativas legislativas, na proteção de ecossistemas e no fortalecimento de políticas de prevenção aos impactos climáticos.

A Articulação ressalta que a adesão não substitui responsabilidades legais dos cargos eletivos, mas representa uma manifestação pública de compromisso com a integridade da Natureza e com a construção de instrumentos de proteção ambiental.

Participação social e enfrentamento ao negacionismo

A iniciativa destaca a importância da participação da sociedade no debate, especialmente em um contexto eleitoral marcado pela circulação de desinformação e pelo avanço de narrativas que negam evidências científicas sobre a crise climática.

Para a Articulação, ampliar o diálogo sobre os Direitos da Natureza é essencial para fortalecer políticas públicas que integrem justiça social, proteção ambiental e qualidade de vida.

A organização também se coloca à disposição das candidaturas para promover formação, diálogo e apoio técnico na elaboração de propostas relacionadas ao tema.

Mobilização continua nas redes

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra está divulgando a iniciativa e as adesões no perfil @direitosdanatureza.eco, onde também orienta sobre como acessar e apresentar a Carta-Compromisso, que pode ser acessada aqui.

Serviço

Como você pode participar:
•⁠ ⁠Apresente e cobre a carta das candidaturas que você acompanha.
•⁠ ⁠⁠Se você é candidata ou candidato, assine o documento e envie para articulacaomaeterra@gmail.com junto com uma foto para ter sua adesão divulgada nas redes.
•⁠ ⁠⁠Compartilhe esta mensagem com sua rede e grupos de mobilização!

Siga e acompanhe todas as divulgações no Instagram: @direitosdanatureza.eco

Juntos pela integridade da Mãe Terra e pela regeneração dos nossos territórios!