É grande a expectativa sobre deliberação do Codema para reunião pública sobre ampliação de minas e pilhas em Itabira

Foto: Carlos Cruz

Embora o tema não esteja formalmente incluído na pauta oficial, há grande expectativa de que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), na reunião da próxima sexta-feira (11), no auditório do Centro Experimental de Educação Ambiental, no Parque do Intelecto, discuta e delibere sobre a definição da data e do formato para a realização de uma reunião pública.

O evento foi aprovado na última reunião do órgão ambiental e é considerado essencial para que a população itabirana tome conhecimento e manifeste sua opinião sobre o pedido de anuência da Vale.

Esse aval é necessário para que a mineradora avance no processo de licenciamento ambiental estadual, o que permitirá a ampliação das cavas das minas do Meio e Conceição, além da instalação de uma nova pilha de material estéril e rejeitos.

Consulta popular

A proposta de realizar uma consulta pública foi apresentada pelo conselheiro Leonardo Ferreira Reis, representante da Cáritas Diocesana, como uma alternativa para assegurar maior transparência e ampliar a participação popular.

Após sugestão da secretária de Meio Ambiente, Elaine Mendes, a proposta foi ajustada para a realização de uma reunião pública, que acabou sendo aprovada pelos conselheiros.

Reis também criticou o relatório técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), que recomendou a anuência ao projeto com contrapartidas consideradas insuficientes.

Entre elas está a implantação de um horto florestal em Itabira, financiado pela Vale, com investimento de R$ 800 mil, parcelado em três etapas.

Medidas compensatórias

A medida foi vista como inadequada diante dos impactos ambientais significativos do projeto, como o aumento da poluição atmosférica, com o agravamento do pó preto de minério de ferro despejado sobre a cidade, além da supressão de vegetação nativa em áreas de proteção ambiental (APAMs) Piracicaba e Santo Antônio.

Além das críticas de Reis, a presidente da OAB em Itabira, Patrícia de Freitas, também apontou insuficiências nas medidas compensatórias propostas pela Vale.

Segundo ela, as ações excluem Itabira e priorizam investimentos em outras regiões do estado, como o Parque Natural de Gandarela, em Rio Acima, e projetos do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMbio).

Com isso, deixam Itabira sem as necessárias medidas compensatórias pelas perdas florestais e pelo rebaixamento do aquífero, como vem ocorrendo desde o avanço da mineração em Itabira, começando na mina Cauê, já exaurida, e também nas minas do Meio e Conceição.

O desmatamento previsto para essa ampliação pode ser comparado ao ocorrido na década de 1980, quando a abertura das minas do Meio resultou na remoção total da vegetação da Serra do Esmeril, remanescente da Mata Atlântica, por corte raso.

Justificativa para a ampliação

Para a mineradora Vale, a ampliação é apresentada como necessária para garantir a continuidade da lavra e beneficiamento de minério de ferro por mais 15 anos no complexo minerador de Itabira, com uma produção anual de cerca de 30 milhões de toneladas, estendendo as operações até 2041, conforme foi divulgado pelo último relatório Form-20, apresentado pela Vale à Bolsa de Nova Iorque, em 30 de março deste ano.

No entanto, a justificativa econômica é considerada insuticiente para mitigar e compensar os danos ambientais, como também os impactos sociais decorrentes nas comunidades rurais vizinhas, conforme salientou o conselheiro da Cáritas Diocesana.

Embora a reunião pública aprovada pelo Codema não tenha caráter vinculativo, sua realização é vista como um mecanismo essencial para amplificar as demandas de Itabira e expressar as preocupações da comunidade local, com suas reivindicações.

Para o conselheiro Leonardo Reis, o evento é uma oportunidade histórica para mobilizar a população, esclarecer os impactos econômicos, sociais e ambientais do projeto e cobrar reparações por décadas de exploração mineral.

Compensações históricas

O representante da Cáritas ressalta que a pressão popular é fundamental para garantir que Itabira não seja apenas impactada negativamente, mas receba compensações proporcionais, inclusive para que o município possa, enfim, superar sua dependência econômica à mineracão.

De fato, a reunião pública pode influenciar diretamente as deliberações de órgãos estaduais licenciadores e abrir espaço para que novas demandas e condicionantes sejam incluídas.

Isso visa o equilíbrio entre os benefícios econômicos da mineração e a preservação ambiental e social. A mobilização popular pode, portanto, se tornar um divisor de águas para o futuro de Itabira.

É importante também acompanhar de perto o pedido de renovação do licenciamento ambiental do próprio complexo minerador de Itabira, que está vencido desde 2016, cujo pedido foi encaminhado pela Vale no ano anterior.

Com o andamento do projeto, é preciso requerer, no tempo certo, a realização de uma audiência pública em Itabira, a exemplo da que ocorreu em 1988, a pedido da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda), conduzida e validada pelo órgão licenciador estadual.

Para saber mais, acesse o EIA/Rima do projeto de expansão das cavas e pilhas nas Minas do Meio e Conceição aqui: https://viladeutopia.com.br/wp-content/uploads/2025/03/RIMA-Vale-expansao-minas-1.pdf

E também o relatório da Cártas Diocesana aqui: https://viladeutopia.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Parecer-de-vistas_Caritas_Leonardo.docx.pdf