Dia do Orgulho LGBTQIA+: é hora de desengavetar o projeto da diversidade de gênero na Câmara Municipal de Itabira
Fotos: Carlos Cruz
Nesta quinta-feira (28), o Brasil e o mundo celebram o Dia do Orgulho LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e mais o que se quiser ser), instituído depois que policiais de Nova Iorque, nos Estados Unidos, na madrugada de 28 de junho de 1969, fizeram abordagens violentas aos frequentadores de um bar gay localizado na rua Christopher Street, na esquina da 7th Avenue, em Greenwich Village, o “Stonewall Inn”.
Naquela madrugada, depois de sofrerem sistematicamente com a repressão policial, os frequentadores e as frequentadoras decidiram reagir aos atos policialescos discriminatórios e aos insultos comumente desferidos pelos representantes da lei, mas que se comportavam como meliantes e homofóbicos.
Com a reação, o movimento antirrepressivo e de afirmação da diversidade e do orgulho gay ganhou força, tomando as ruas de Nova Iorque. Foi quando surge a “Frente de Libertação Gay”, hasteando a bandeira de todos e todas que sofriam com a repressão homofóbica.
O movimento se espalhou pelo mundo, mantendo-se desde então como ação permanente e necessária. Diz não a todas as formas de preconceitos, seja por parte do Estado ou mesmo das pessoas, em relação às diferentes formas de amar e de viver como lhes aprouverem.
Desde então, nesta data em todo o mundo são promovidas ações de protestos, e de afirmação, celebrando a diversidade sexual, buscando chamar a atenção para que as sociedades possam avançar nos direitos de última geração, dando fim às injustiças, discriminações e perseguições relacionadas à identidade de gênero e ou à orientação sexual.
No Brasil, o movimento ganhou força com a realização na cidade do Rio, no bairro Copacabana, em 1995, da 17ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, que passou a ser considerada, nacionalmente, o primeiro Dia do Orgulho Gay.
No ano seguinte, o movimento cresceu e reuniu mais de 500 participantes no Dia do Orgulho Gay na praça Roosevelt, na cidade de São Paulo (SP). Em 1997, acontece a Primeira Parada Gay na Avenida Paulista. Daí em diante o movimento não parou de crescer e ganhar adeptos e apoiadores.
Diversidade em Itabira
A Associação Itabirana de Diversidade chegou a realizar várias Paradas Gay, com apresentações artísticas e manifestações políticas na praça Acrísio de Alvarenga.
A última foi realizada em 28 de junho de 2019. “Não tivemos mais apoio das autoridades municipais”, lamentou, na ocasião, Gercimar Almeida, ativista da Associação da Diversidade Itabira e um dos organizadores da Parada LGBTQIA+ em Itabira.
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A sua luta agora é pela aprovação, na Câmara Municipal de Itabira, do projeto de lei nº 10/2022, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que trata da promoção do respeito, dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+, além de propor a criação do Conselho Municipal de Promoção da Diversidade (COMLBTQIA+).
Ao propor a instituição do conselho, e a instituição de políticas públicas em defesa da diversidade, a ira reacionária e conservadora itabirana se voltou contra o prefeito.
Ato contínuo, o seu projeto de lei foi esquecido no escaninho do legislativo itabirano, onde permanece atendendo aos apelos daqueles que veem “demônios” onde eles não estão, enquanto não percebem em si o demônio do preconceito e da homofobia.
Contra o projeto se voltou, na ocasião, o vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PSC), que disse haver muitos demônios na Prefeitura de Itabira, depois que o prefeito encaminhou o projeto da diversidade à Câmara – e nomeou a professora Laura Souza, que vive maritalmente com a sua companheira, para a Secretaria Municipal de Educação.
Assim como o vice-prefeito, que é pastor da igreja Batista Central, também o conselho dos pastores de Itabira se manifestou contrário ao projeto, pedindo que fosse suspendida a sua tramitação na Câmara Municipal. E assim fizeram os edis itabiranos, da situação e da oposição, com a fé cega e míope que os orienta.
Urgência, urgentíssima
Cabe agora ao presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha (PTB, que já anunciou a sua mudança para o PT assim que abrir a janela de transferência partidária), desengavetar o projeto da diversidade, encaminhando-o para apreciação nas comissões temáticas para que, enfim, comece a tramitar no legislativo itabirano.
“Vereadores e vereadora que compõem esta casa são responsáveis pela garantia da segurança e pela evolução social, assim como pelo combate a crimes contra a população LGBTQIAP+ em nossa cidade. Quero comunicar que hoje é o dia 28 em que se comemora internacionalmente o Dia LGBTQIAP+. Eu me orgulho de ser LGBT. E eu também luto”, disse Gercimar Almeida, da Tribuna do legislativo itabirano, no dia 28 de junho de 2022.
Desde então, nada aconteceu e o projeto continua “esquecido” propositalmente pelos vereadores. É hora de desengavetá-lo para enfim ser apreciado, debatido e votado.
Que o projeto da diversidade de gênero seja aprovado como direito de quem luta por políticas públicas que promovam e assegurem a igualdade de direitos, atuais e futuros, em uma cidade que não pode ser gerida pelos interesses escusos de grupos retrógrados, conservadores, fundamentalistas e reacionários.
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