Congresso derruba veto de Bolsonaro e aprova a lei de apoio à agricultura familiar

Rafael Jasovich*

A agricultura familiar é responsável pela maior parte da alimentação da população do Brasil.

O Congresso Nacional decidiu derrubar na sexta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um plano emergencial de apoio à agricultura familiar.

A Lei Assis Carvalho II foi apresentada pela bancada do PT na Câmara e prevê a prorrogação das dívidas rurais de pequenos agricultores e o estabelecimento de auxílio de R$ 2.500 por família.

De acordo com site da Câmara dos Deputados, a proposta de socorro aos agricultores familiares vetada previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.

Diversos parlamentares de oposição ao governo celebram nas redes sociais a derrubada do veto, inclusive o perfil do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado.

O Projeto de Lei (PL) 823/2021 foi batizado de Lei Assis Carvalho II, em referência ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020.

Durante uma transmissão ao vivo no dia 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vetaria a proposta de apoio à agricultura familiar. Na época, ele alegou que a proposta tinha o objetivo de desgastá-lo.

Mais uma vez o capitão é derrotado no Congresso Nacional e isso tem conexão com a realidade das pesquisas e alta rejeição que ele tem.

Muitos aliados do capitão já pularam fora do apoio que davam (com ajuda de gordas verbas). Isso porque sabem que se continuarem nessa toada sua reeleição estaria fortemente comprometida.

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional.

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