Cercada por pilhas antigas e novas que virão, Itabira deve ficar atenta à consulta da ANM sobre regras de segurança para depósitos de estéril e rejeitos

Pilha de estéril em formação no Vale do Onça (Hilário), com taludes operacionais expostos e bancadas de disposição ativa, caracterizando fase inicial de expnsão do maciço

Fotos: Carlos Cruz

Cidade minerada vive expansão acelerada de estruturas gigantes, enquanto sociedade é chamada a opinar sobre norma que pode redefinir seu futuro territorial

Mais do que qualquer outra cidade minerada do país, por estar cercada não apenas de barragens, mas também de pilhas antigas de contenção de estéril, e com as novas a seco já em implantação e outras tantas que virão com a expansão das cavas das Minas do Meio e Conceição, Itabira deve estar atenta à consulta aberta pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para fixar regras de segurança para esses depósitos de resíduos da mineração.

A ANM mantém em audiência pública, até 14 de outubro, a minuta da resolução que pretende regulamentar pela primeira vez os critérios de segurança aplicáveis às pilhas de mineração — estruturas que, embora não sejam barragens, já atingem alturas e volumes equivalentes ou superiores aos de reservatórios de rejeitos.

A sessão pública será realizada em 11 de setembro, às 9h30, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão pelo canal da ANM no YouTube. A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo, onde qualquer cidadão pode enviar contribuições.

Trata-se de um processo importantíssimo para as cidades mineradas, pois a norma em discussão vai definir o padrão de segurança das pilhas de estéril e rejeitos em todo o país, afetando diretamente municípios que convivem com estruturas desse tipo.

E nenhum deles, talvez, de forma tão intensa quanto Itabira, não apenas pelo que já existe, mas também pelo volume crescente desses materiais gerados pela extração e pelo beneficiamento de itabiritos cada vez mais pobres em ferro.

Lacuna histórica

A proposta nasce de uma lacuna histórica. Enquanto barragens possuem legislação consolidada, pilhas de estéril e rejeitos, hoje erguidas com centenas de metros de altura e volumes colossais, ainda não dispõem de regras específicas. A ANM reconhece que essas estruturas variam amplamente em tipologia, materiais e métodos construtivos, exigindo parâmetros próprios de segurança, monitoramento e classificação de risco.

A ausência de regulamentação clara permitiu que pilhas crescessem de forma contínua ao longo de décadas, muitas vezes sem limites definidos de altura, sem instrumentação adequada e sem planos de emergência equivalentes aos exigidos para barragens.

Para Itabira, que convive há mais de oito décadas com a mineração industrial, ainda marcada em muitos aspectos por práticas de caráter garimpeiro, essa discussão é mais que necessária.

A expansão das pilhas muda a paisagem, ocupa antigos territórios agrícolas e avança sobre áreas como a região do Cubango, que a Vale não confirma oficialmente, mas que tende a ser incorporada ao conjunto de depósitos de estéril e rejeitos.

A transformação é profunda e irreversível por alterar o relevo, impactar as águas e interferir na vida cotidiana de moradores vizinhos, direta e indiretamente, pelos efeitos cumulativos dessas estruturas.

Itabira já convive com 14 pilhas antigas de estéril e rejeitos

O município possui hoje 14 pilhas de estéril e rejeitos, todas operadas pela Vale. São estruturas antigas, erguidas ao longo de mais de 80 anos de lavra contínua, sobretudo a partir da década de 1970, com a instalação das usinas de concentração de itabiritos.

A maioria foi implantada em épocas sem regulamentação específica, crescendo por adição sucessiva de material, sem limite de altura definido e sem exigências modernas de instrumentação geotécnica — embora a mineradora sustente adotar as melhores técnicas de engenharia disponíveis.

Essas pilhas se distribuem pelos complexos Cauê e Conceição, pelas minas Dois Córregos, Periquito, Onça, Camarinha e áreas adjacentes.

Moldam uma nova paisagem em Itabira, ocupando encostas, fundos de vale,  como os do Onça e do Quinzim,  e áreas próximas a nascentes e córregos, inclusive trechos próximos de RPPN, como a Mata de São José.

Embora a Vale declare todas essas estruturas como “estáveis”, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) já solicitou esclarecimentos após o deslizamento de uma pilha semelhante em Conceição do Pará, evidenciando que o risco não é teórico, mas real — e que estruturas desse tipo exigem atenção constante.

Novas pilhas a seco já ocupam áreas do município

Além das estruturas antigas, Itabira já dispõe de uma nova pilha de estéril compactado a seco, construída dentro da cava exaurida da mina Cauê — e também em sua encosta. Essa prática, adotada pela Vale desde que foi proibida de lançar rejeitos em barragens, consiste em transformar cavas esgotadas em depósitos para novas pilhas, que crescem verticalmente sobre o fundo das minas exauridas.

A pilha a montante da antiga Cauê é estratégica para a empresa. Isso por reduzir custos de transporte, e também por evitar ocupação de novas áreas externas. E permite manter essas áreas em operação, depositando material mesmo com o esgotamento das frentes de lavra originais.

Outra frente de expansão ocorre na região próxima da barragem Itabiruçu, onde a Vale implanta e amplia pilhas para receber o enorme volume de material gerado por dois processos simultâneos, com a Pilha de Depoísto de Estéril (PDE) Canga.

O primeiro é a remoção de rejeitos das barragens Conceição (Zé Cabrito), que envolve a dragagem de milhões de metros cúbicos de rejeitos antigos. Esse material precisa ser depositado em novas pilhas ou em pilhas ampliadas.

O segundo processo virá com a expansão das cavas das Minas do Meio e Conceição, que já geram milhões de toneladas de estéril por ano. Isso pelo fato de a abertura e aprofundamento das cavas Onça, Periquito, Camarinha e Conceição produzirão volumes gigantescos de material que também precisam ser empilhados.

Expansão das cavas ampliará ainda mais o cinturão de pilhas

Assim, a região do Itabiruçu, já marcada pela presença da grande barragem, passa a concentrar novas pilhas e ampliações, ampliando o volume de estruturas geotécnicas nas proximidades da cidade.

Com o início da expansão das cavas para suprir os novos processos de concentração no complexo Conceição, haverá também a ampliação dessas gigantescas pilhas, que receberão milhões de toneladas de estéril e rejeitos remanejados das minas remanescentes.

Esse material precisa ser depositado em algum lugar, possivelmente no vale do Hilário (Onça) e também nas áreas do Cubango, já adquiridas pela Vale.

Daí que a tendência, confirmada pelos movimentos recentes da Vale e pelo horizonte de exaustão previsto para 2053, é que novas pilhas sejam criadas e que as estruturas antigas continuem crescendo, tanto vertical quanto lateralmente.

Itabira, portanto, está diante de uma expansão contínua e volumosa de pilhas de mineração. São estruturas que, embora não contenham água, podem gerar instabilidade, erosão, liquefação pelas chuvas, contaminação de águas e impactos cumulativos, a exemplo do que pode ocorrer também  ocorrem nas barragens.

Consulta da ANM pode definir o futuro da segurança dessas estruturas

A minuta da ANM aborda temas como critérios de classificação de risco, exigências de monitoramento geotécnico, planos de emergência, limites de expansão e responsabilidades do empreendedor.

Mas ainda há pontos críticos que precisam ser debatidos pela sociedade, especialmente por municípios como Itabira, que já vivem cercados por pilhas antigas e novas.

Entre os temas mais sensíveis estão a definição clara do que é uma pilha de mineração, a exigência de mapas de ruptura e zonas de autossalvamento, a obrigatoriedade de instrumentação contínua, a proibição de construção sobre nascentes e cursos d’água, regras para expansão vertical e lateral e garantias financeiras para descomissionamento.

A audiência pública de 11 de setembro será o único momento em que a sociedade poderá falar diretamente com a ANM sobre esses pontos, além das contribuições escritas que podem ser enviadas até 14 de outubro.

Itabira precisa participar e cobrar transparência total

Com pilhas antigas, novas pilhas a seco, pilhas em expansão e outras tantas previstas com o avanço das cavas, Itabira vive uma transformação geotécnica profunda e de grande repercussão no meio ambiente.

A cidade já se tornou um mosaico de estruturas gigantes, muitas delas próximas a áreas sensíveis, nascentes, córregos e comunidades.

A regulamentação proposta pela ANM pode ser um marco de segurança, mas pode também deixar brechas que permitam a continuidade de práticas arriscadas — pois nem tudo que se diz sólido se mantém na paisagem.

Por isso, é essencial que movimentos socioambientais, associações de bairros, Codema, universidades, comitês de bacias, moradores de áreas próximas às pilhas e o próprio poder público municipal participem ativamente da consulta.

Itabira conhece como poucas cidades os impactos da mineração. E agora, diante da expansão das pilhas, precisa fazer valer essa experiência para influenciar uma norma que afetará diretamente seu território e seu futuro.

A cidade também não pode se esquecer de que a licença ambiental para a Vale continuar minerando em Itabira está vencida desde outubro de 2016 — e sua renovação deve ser transformada em momento especial para ouvir a população e estabelecer condicionantes, além de ações compensatórias sociais e ambientais que façam justiça ao que o município já ofereceu e ainda oferece à empresa e ao país.

Para saber mais, acesse: 

Audiência Pública ANM nº 02/2026 – Brasil Participativo

Minuta da Resolução: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pilhasdemineracao/f/5362/”

Link do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fmeet%2F272613996062587%3Fp%3DuJ…