Bolsonaro aprova distribuição de absorventes para mulheres carentes depois de vetar proposta mais abrangente do PT
Rafael Jasovich*
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) de instituir um programa federal de distribuição de absorventes para mulheres carentes pegou de surpresa as parlamentares da bancada feminina tanto na Câmara quanto no Senado, que classificaram a iniciativa como “oportunista”.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o capitão por decreto anunciou projeto de distribuição de absorventes para mulheres carentes, o que será executado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, 3,6 milhões de mulheres serão beneficiadas em todo o país e serão gastos R$ 130 milhões na iniciativa.
No ano passado, contudo, Bolsonaro vetou uma proposta que tinha objetivo semelhante, aprovada pelo Congresso.
O projeto, da deputada Marília Arraes (PT-PE), era considerado uma das prioridades das bancadas femininas do Congresso. O projeto de lei atendia praticamente ao dobro de pessoas: seis milhões e sairia R$ 45 milhões mais barato.
Bolsonaro vetou o texto alegando que os parlamentares não apresentaram fonte de custeio para a iniciativa. Depois, em conversa com apoiadores, o capitão confidenciou a apoiadores que vetou porque a autoria do projeto era de uma deputada do PT .
“A gente vai se virar e vamos estender aí o ‘auxílio Modess’, é isso mesmo, ‘auxílio Modess’. Absorvente para todo mundo”, afirmou Bolsonaro em uma live presidencial. (mais uma fala ridícula e misógina)
Com o decreto, Bolsonaro tentou se antecipar a uma iniciativa do Congresso de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei.
As deputadas e senadoras querem derrubar o veto mesmo assim já que a lei teria mais abrangência e estabilidade. Decreto pode ser mudado a qualquer hora e conhecendo o capitão não há confiabilidade. É atitude de quem está apavorado com as pesquisas eleitorais.
Enquanto isso, em Itabira…
A propósito, como está a distribuição de absorventes às adolescentes carentes e mulheres em situação de rua no município de Itabira, uma iniciativa da vereadora Rosilene Félix (MDB) que o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), mesmo sendo ela da oposição, corretamente sancionou?
Já estão sendo distribuídos? De que forma? Ou ficou só no papel, virou mais uma letra morta entre tantas leis promulgadas no país e também em Itabira?
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E aqui: Enquanto Bolsonaro veta, prefeito de Itabira sanciona lei da promoção da dignidade menstrual
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, ativista da Anistia Internacional.
