Artistas e produtores culturais reivindicam auxílio emergencial da Prefeitura. FCCDA oferece o programa de fomento Cultura todo Dia

Ouvidos pela reportagem na condição do anonimato, artistas e produtores culturais de Itabira, que estão sem trabalhar desde março do ano passado com o início da pandemia, reivindicam auxílio emergencial da Prefeitura de Itabira, a exemplo do que vem fazendo as prefeituras de Mariana e Ouro Preto.

Segundo eles, as necessidades são crescentes e as dívidas seguem avolumando, assim como tem ocorrido com todos que estão sem trabalhar pelas restrições em tempos de pandemia.

“Mariana tem a lei municipal Manoel da Costa Ataíde, que paga R$ 1 mil a todos artistas, indiscriminadamente. Ouro Preto paga R$ 300 e mais uma cesta básica. Por que a Prefeitura de Itabira, que é rica, não pode fazer o mesmo?”, questiona um desses artistas.

O superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) disse que a Prefeitura, depois de se reunir com vários segmentos artísticos e fazer consultas diversas, optou por apoiar os artistas e  produtores culturais itabiranos alocando R$ 370 mil para o programa batizado de Cultura todo Dia.

Os recursos para a cultura em situação emergencial, acrescenta Marcos Alcântara, podem ser acrescidos em mais R$ 509 mil, remanescentes do repasse federal pela Lei Aldir Blanc.

No total, foram repassados R$ 832,4 mil à FCCDA no final da gestão passada, que alocou R$ 323 mil em shows virtuais e outros serviços artísticos e culturais, por meio de quatro chamamentos públicos por editais.

“Possivelmente vamos ter mais esses recursos para pagar cachês artísticos e também para a direção musical ou teatral”, aguarda o superintendente, que espera para breve liberalização desse saldo remanescente.

“Pelo decreto, esse saldo era para ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura, que devolveria ao Fundo Nacional. Mas recebemos orientação tanto do Ministério como da Secut (Secretaria de Estado da Cultura e Turismo) para manter o recurso até aprovação de novo projeto, o que já ocorreu. Só depende agora do presidente sancionar para ficar novamente disponível.”

Conforme explica Marcos Alcântara, os editais de chamamento público do ano passado seguiram um plano de trabalho apresentado à Secut. “Solicitamos a alteração desse plano. Se não for aprovada, vamos utilizar o que já foi apresentado, abrindo mais oportunidades para que artistas e produtores cultuais possam se inscrever e apresentar os seus produtos culturais.”

Credenciamento

Ainda segundo o superintendente, para participar do Cultura todo Dia, que ele considera um aquecimento, com duração de três meses, para o futuro retorno dos artistas itabiranos ao palco com público presente, no mês de março foi publicado edital para inscrição. “O formulário é simplificado para preenchimento de propostas de apresentações artísticas em todas as áreas.”

Esse credenciamento de artistas e profissionais vai valer, inclusive, para o processo de seleção para o Festival de Inverno, em julho. “Vamos contratar artistas e produtores culturais de todas as áreas, com apresentação de shows virtuais e realização de oficinas também on line, gerando renda e oportunidades para todos”, assegura o superintendente.

Para se chegar ao modelo do Cultura todo Dia, Alcântara disse ter consultado artistas e produtores culturais, como também a Fundação Getúlio Vargas e a Secut. “Optamos por esse formado para definir o nosso programa e assim fomentar a cultura com geração de trabalho e renda.”

Complemento

“O chamamento para o Cultura todo Dia é bom, mas precisa ser complementado com o auxílio emergencial”, insiste um produtor cultural ouvido pela reportagem. “Nem todos serão contratados, até porque muitos não têm como atender aos pré-requisitos do edital. E estão passando por grandes necessidades”, sustenta.

Para esses casos, o superintendente alega que essas pessoas podem recorrer à Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrevendo-se para ter direito ao cartão-alimentação, já disponibilizado pela Prefeitura.

Outro benefício pode ser obtido por meio da futura Moeda Social Digital, cujo projeto de criação já foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Só depende agora ser sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB). “São programas para atender a todos que estão em situação de vulnerabilidade social”, considera Marcos Alcântara.

“Se fosse para oferecer um auxílio específico para o setor cultural, teríamos que seguir o cadastro cultural realizado em janeiro/fevereiro e também pelo cadastro da gestão passada. Por esses cadastros, temos apenas 30 pessoas em Itabira, entre artesãos, artistas e produtores, com direito a esse benefício pelo recorte social”, conta o superintendente.

“Essas pessoas podem se candidatar para receber também o auxílio emergencial do governo federal”, acrescenta. Já para os empreendedores culturais, o superintendente de Cultura recomenda recorrer ao fundo de auxílio aos micros e pequenos empresários, que está para ser criado pela Prefeitura de Itabira.

Para esse programa de fomento da economia local a Prefeitura promete alocar R$ 12 milhões, que devem sair do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira (Fundesi). São recursos provenientes dos royalties do minério, que vem crescendo bastante mesmo em tempos de pandemia, com a fome que China está tendo pela cobiçada commodity que Itabira exporta desde 1942.