Bolsonaro veta distribuição de absorventes para adolescentes e mulheres em situação de rua
Rafael Jasovich*
Uma a cada quatro jovens brasileiras não tem dinheiro para comprar produtos higiênicos durante a menstruação.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho de uma nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual relacionados na nova lei.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União. A previsão constava no artigo 1º do projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso para a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de anos finais do ensino fundamental.
O projeto também previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas
Em 19 de junho passado escrevi sobre o assunto neste site e aqui reproduzo:
Mulheres em situação de vulnerabilidade devem ser assistidas
A pobreza menstrual se refere a mulheres que pela sua situação de vulnerabilidade não conseguem comprar absorventes.
Esta situação clama por solução porque traz problemas gravíssimos para essa população.
Em decorrência, elas faltam ao trabalho sem poder justificar a ausência, se sentem psicologicamente fracas, as vezes envergonhadas e diminuídas em sua condição de mulher.
Entre as adolescentes o trauma é maior.
O SUS, que fornece camisinhas gratuitas nos postos de saúde, deveria aumentar sua participação neste problema social, primeiro oferecendo camisinhas femininas e também absorventes para as mulheres.
O estado de São Paulo já começou um programa de assistência muito inteligente que a União deveria copiar.
Escola estadual em Ubatuba tem programa piloto de combate à pobreza menstrual, que serviu de referência ao programa estadual paulista
As escolas estaduais paulistas vão receber R$ 30 milhões para o Programa Dignidade Íntima, para combater a pobreza menstrual.
A medida, lançada esta semana, pode atingir cerca de 1,3 milhão de meninas em mais de 5 mil escolas.
A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma entre dez estudantes no mundo tem dificuldades para manter a higiene íntima, com impactos importantes na vida escolar.
Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
No Brasil, uma pesquisa coordenada pela antropóloga Mirian Goldemberg estima que uma em cada quatro estudantes já deixou de ir às aulas por não ter condições de manter a higiene no período das menstruações.
É mais um direito humano a ser contemplado e solucionado.
Mas infelizmente o presidente desumano e misógino vetou o projeto.
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional.
