A Concessão Itabira Iron, o início da derrota incomparável que ainda assombra os itabiranos

Foto: Miguel Bréscia

Por Mauro Andrade Moura

Clodomiro de Oliveira brindou-nos com sua obra magnífica a respeito das reservas minerais de Minas Gerais, com a edição em 1934 de seu livro “A Concessão Itabira Iron”, onde nos apresenta as condições propostas por esta empresa inicialmente ao governador Athur Bernardes da Silva, que foi posteriormente presidente do Brasil.

O início

Em 5 de Janeiro de 1785 a rainha Dona Maria I assina o decreto que proíbe fábrica de manufaturas no Brasil, incluindo aí a siderúrgica para fundição do ferro e aço. O intuito deste decreto real era o de que, com o desenvolvimento dessas fábricas e manufaturas, os colonos deixariam de explorar as riquezas do Brasil e também de fazer prosperar a agricultura e consequentemente as sesmarias.

A situação mundial vai-se alterando. Acontece a Inconfidência Mineira em 1789, logo após a Revolução Francesa e seu iluminismo em 1796. Então Napoleão Bonaparte assume o comando da França e com isso começam as Guerras Napoleônicas.

No avanço do exército francês na Península Ibérica, então o príncipe regente Dom João VI resolve trasladar o governo português e toda a coroa para o Brasil a fim de manter o reinado e as colônias ultramarinas, chegando em 1808.

Ainda em 31 de outubro de 1783 matricula-se na Universidade de Coimbra o Manuel Ferreira da Câmara Bethencourt e Sá juntamente com seu irmão José de Sá Bethencourt – e por lá encontram com o santista José Bonifácio de Andrada e Silva.

José de Sá Bethencourt retornando ao Brasil aderiu ao movimento da Inconfidência Mineira. Com a descoberta do movimento, ele se refugiou na sesmaria de sua família onde hoje está localizada a cidade de Jequié, na Bahia.

O governo português daquela época, por ordem de Dona Maria I, escolhe Manuel Câmara, juntamente com José Bonifácio e também o português Joaquim Pedro Fragoso de Sequeira, outro aluno de Coimbra, para seguirem na Expedição Científica que percorreu a França, Alemanha, Rússia, Suécia, Noruega, Escócia e País de Fales.

Essa expedição foi chefiada por Manuel Ferreira da Câmara Bethencourt e Sá.

Terminada a expedição, a José Bonifácio coube a direção das Minas e dos Metais do Reino e a Manuel Ferreira da Câmara Bethencourt e Sá coube o lugar de Intendente Geral das Minas e dos Diamantes do Distrito Diamantino, surgindo daí o nome pelo qual o conhecemos atualmente o Intendente Câmara.

Ainda em 1809, o Intendente Câmara constrói e põe a funcionar a usina siderúrgica em Morro do Pilar – MG, tendo ali a ainda grandiosa reserva de minério hematita. Entretanto, a usina funcionou somente por pouco mais de dez anos.

Quando da criação da usina siderúrgica na cidade de Ipatinga – MG, em 1961, ela recebeu o nome de Intendente Câmara, bem como a estação ferroviária daquela localidade em sua homenagem.

Na região de Itabira – MG, nas fazendas e sesmarias existiam pequenos fornos rudimentares a fundir o ferro para produção de ferramentas, principalmente agrícolas. E em 1811, o português Major Paulo José de Sousa iniciou a construção de alto-forno na sua sesmaria do Girau. Posteriormente, as forjas do Girau foram vendidas no final do século XIX aos ingleses.

Em 1815, o príncipe regente Dom João VI derruba a proibição decretada por sua mãe Dona Maria em 1785 autorizando a instalação de siderurgias no Brasil, tendo o Major Paulo recebido o alvará real para suas Forjas do Girau em 1816.

Nesta altura, 1813, foi criada a Fábrica Patriótica em Congonhas do Campo – MG pelos irmãos o Barão de Paraobeba (Romualdo José Monteiro de Barros), o Visconde de Congonhas do Campos (Lucas Antônio Monteiro de Barros) e o coronel José Joaquim Monteiro de Barros.

A Fábrica Patriótica foi a primeira a ter uma produção de ferro continuamente no Brasil, tendo sido desativada posteriormente e hoje somente se explora o minério de ferro ali e é conhecida como a Mina de Fábrica, hoje pertencente à multinacional Vale S.A.

Em 1826 o francês Jean Monlevad inicia a construção de sua siderúrgica, fundada em 1831, naquela terra que ainda pertencia à São Miguel do Piracicaba, na grafia antiga Percicava, tendo disso a única a funcionar daquele tempo em mãos do capital estrangeiro.

Passado um século, já em 1920, o então presidente da província, hoje estado de Minas Gerais, Dr. Arthur Bernardes da Silva recebe proposta de exploração das minas de minério de ferro pela empresa inglesa Itabira Iron Ore Company Limited, por seu representante e associado, o norte-americano Percival Farquhar.

Sabiamente, o Dr. Arthur Bernardes passou essa proposta de exploração do minério de ferro de Itabira ao seu secretário, o professor Clodomiro de Oliveira, que criou uma comissão para analisar e definir as condições ideais financeiras para Minas Gerais.

A entender, naquela altura o regime nacional era da República Federativa do Brasil, diferentemente do atual de União Federativa do Brasil. Com este atual sistema ocorreu o esvaziamento do poder dos estados e municípios perante à União.

Para conseguir a exploração das minas itabiranas, a Itabira Iron Ore, além da permissão do governo central, do presidente do Brasil, também necessitava do alvará estadual, neste caso do governo provincial de Minas Gerais, que tinha como presidente (atualmente, governador) o doutor Arthur Bernardes da Silva.

Essa empresa, Itabira Iron Ore, apresentou-se como dona dos direitos minerários e das terras no munícipio de Itabira, tendo a pretensão na exploração de todo o minério de ferro ali encontrado.

Retroagindo na história

A primeira grande lavra de ouro de Itabira foi encontrada por volta de 1790 pelos cunhados João Francisco de Andrade e Francisco da Costa Lage, na mina do Pico do Itabiruçu, atualmente conhecida como Mina da Conceição.

Para a exploração dessa mina, formaram a velha Sociedade de Mineração, composta pelos sócios João Francisco de Andrade, Francisco da Costa Lage, Manoel Teles de Meneses e Gonçalo Roiz Bragança.

Passados os anos, Francisco da Costa Lage faleceu por volta de 1808, o Manoel da Costa Lage pouco depois e Gonçalo Bragança por volta de 1820; tendo ficado como administrador daquelas minas o filho mais velho do Francisco, o Joaquim da Costa Lage, hoje comumentemente conhecido por Major Lage.

Por volta de 1832 o Major Lage emite documento vendendo essa mina do Itabiruçu aos ingleses, por falta de condições de administrá-la a contento.

Em 1835, falece o sócio majoritário João Francisco de Andrade, tendo como herdeiro universal o sobrinho Major Lage. É aí que se altera-se o rumo dessa história.

Com as dificuldades encontradas com a exploração do ouro, extingue-se a velha Sociedade de Mineração. Cria-se a nova Sociedade de Mineração, compreendendo aí novos sócios descendentes do Francisco da Costa Lage e Manoel Teles de Meneses, bem como descendentes do próprio Major Lage, haja visto que a sua mulher havia falecido em 1821.

Insere-se nesta nova Sociedade de Mineração o genro mais velho do Major Lage, o Cassimiro Carlos de Andrade que era casado com a filha mais velha daquele, a Senhorinha dos Santos Alvarenga e também o genro Guarda-mor Custódio Martins da Costa.

Cassimiro Andrade inicia a compra das ações de outros associados e vai ampliando a sua participação nesta nova Sociedade de Mineração.

Já nesta altura a nova Sociedade de Mineração possuía as minas do Esmeril e da Camarinha, conhecidas hoje como mina do Esmeril e do Meio, também a mina do córrego do Campestre que tinha como base o maciço pico de Itabira, atualmente conhecida como mina do já extinto Pico do Cauê.

Foi-se criada também a Sociedade de Mineração do Santana, tendo basicamente como sócios o Major Lage, o filho Bernardino da Costa Lage e os genros e irmãos Cassimiro Carlos da Cunha Andrade e Francisco de Paula Andrade.

Conforme apresentado por coleta de jornais na Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, pela companheira colunista desta Vila de Utopia, Cristina Silveira, temos a positiva informação que essa Sociedade de Mineração do Santana fora vendida aos ingleses.

Também temos a informação de que o Comendador Cassimiro Carlos de Andrade declarou saber o valor das minas da nova Sociedade de Mineração, que compreendia o Pico do Cauê, a Serra do Esmeril com a Camarinha. E disse que elas não estavam à venda.

Major Lage faleceu em 1857, porém é desconhecido o seu inventário.

Comendador Cassimiro Andrade faleceu em 1872, também é desconhecido o seu inventário.

Em 1861 o Guarda-mor Custódio Martins da Costa, genro do Major Lage, após o falecimento de sua esposa Senhorinha Antónia de Alvarenga, solicita autorização para vender a sua participação nas minas do Esmeril, no intuito de criar seus filhos menores de idade.

Em 1877, no testamento do Bernardino da Costa Lage, penúltimo filho do Major Lage, consta tantas 8 ações da Lavra do Santana e 2000 ações da Lavra Itabira (Sociedade Nova de Mineração).

Em 1881, com o falecimento do Barão do Alfié, Joaquim Carlos da Cunha Andrade, filho mais velho do Comendador Cassemiro Carlos da Cunha Andrade e neto materno do Major Lage, cedeu parte de sua herança para construção do novo Hospital Nossa Senhora das Dores.

Infelizmente o seu testamento ainda não foi encontrado, tornando-se difícil determinar a sua quantidade de ações da mineração Itabira, tal qual seu tio Bernardino da Costa Lage e seu sobrinho João Carlos de Andrade.

Em 1895 faleceu Carlos Casimiro da Cunha Andrade, irmão mais novo do Barão do Alfié e, portanto, também neto do Major Lage. É de conhecimento apenas a abertura do seu inventário.

Em 1900, no inventário do João Carlos de Andrade, bisneto do Major Lage, também constam tantas 1500 ações da mineração Itabira, tendo-as recebido de seu pai Carlos Casimiro da Cunha Andrade.

Sem poder determinar o ano, no início do século XX, Vergínia Augusta Andrade Lage, neta e nora do Major Lage, cedeu a água da Camarinha, que era sua propriedade, para servir aos moradores de Itabira para o seu consumo.

Como vemos, a família que era proprietária e detinha os direitos minerários da Serra do Esmeril e do Pico do Itabira/Cauê não vendeu esses direitos, tendo, portanto, associado por volta de 1875 a algum grupo inglês para exploração destas lavras.

No futuro, com a divisão das ações entre herdeiros, foi vendo o valor e o número dessas ações em relação ao capital total da empresa diminuindo ao mesmo tempo em que eram aumentados os números de ações.

A EFVM

Em 1904 foi inaugurada o primeiro trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas (CEFVM), com trajeto inicial previsto de Santa Cruz, Aracruz, ES, até Diamantina –MG.

Essa ferrovia foi prevista para funcionar por energia elétrica. Entretanto, inicialmente foi movida por carvão ou lenha a aquecer as locomotivas a vapor. Atualmente as locomotivas são movidas a óleo diesel.

Era previsto aproveitar os caudais d´água do rio Doce e Piracicaba para produzir energia elétrica a ser utilizada pelas locomotivas. Mas isso ficou só em projeto.

Inicialmente, foi prevista uma faixa de 20 quilômetros de cada lado da linha ferroviária para fins de uso e colonização pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM0, considerando que aquilo tudo era uma mata fechada e das últimas grandes áreas desocupadas na Região Sudeste.

Durante o XI Congresso Geológico e Mineralógico, realizado em Estocolmo, na Suécia, em 1910, o mundo tomou conhecimento das reservas minerais de Itabira, Minas Gerais, com alto teor de ferro, estimadas em 2 bilhões de toneladas.

Com a “descoberta”, na verdade o conhecimento das grandes reservas de minério de ferro em Minas Gerias, grupos econômicos começaram a adquirir grandes áreas de terra na região de Itabira, MG, ou apropriação da antiga mineração Itabira.

E fundaram, em 1909, o Brazilian Hematite Syndicate. Adquiriram a maioria das ações da estrada de ferro, em 1910, para que pudessem transportar o minério de ferro ao porto marítimo.

Em 1919 Percival Farquhar adquiriu a Itabira Iron Ore Co., empresa criada em 1911 pelo Brazilian Hematite Syndicate, com o objetivo de explorar e exportar o minério da região de Itabira, via a EFVM.

A EFVM foi concedida com o caráter público, não podia ser monopolizada por uma dada empresa industrial, porque a estrada é de interesse público e portanto de tráfego público.

Embora hoje, após a sua privatização, o que vemos é praticamente a sua monopolização por uma indústria extratora mineral, que só mantém o trem de passageiros para não quebrar totalmente esse “caráter público” da ferrovia, um desvio de finalidade nunca questionado à altura pelos políticos e dirigentes empresariais mineiros.

Término da concessão da Itabira Iron

Percival Farquhar, especulador internacional e aproveitador de contratos com o governo federal, não apresentou um plano adequado economicamente para exploração das minas de ferro e muito menos da implantação da prometida usina siderúrgica.

Com isso, o professor Clodomiro de Oliveira e os membros da comissão avaliadora da proposta praticamente refizeram o plano econômico, demonstrando as incongruências e a falta de condições exequíveis de prazos para a sua execução.

Com isso, o estado de Minas Gerais não aprovou a exploração da lavra minerária do Pico do Cauê, em Itabira.

Em 1937, enfim, Getúlio Vargas instaura sua ditadura e decreta alteração na forma como eram concedidos os direitos de exploração das lavras minerárias, passando a dissociar a propriedade do terreno com o subsolo, ficando esse aos cuidados do governo central.

Em 1939, os direitos à exploração das minas de ferro em Itabira caducam ou vencem o prazo, não tendo sido renovada essa concessão à Itabira Iron Ore Company Limited.

A Grande Guerra e a criação da CVRD

Inicia-se a Grande Guerra Mundial, em 1938 e amplia seu volume em 1940 com a participação da Inglaterra.

Em finais de 1942, os Estados Unidos da América do Norte entram efetivamente nesta guerra, que toma novos contornos.

Com a necessidade do minério de ferro pelos países aliados da guerra, sabendo a Inglaterra das minas de ferro de Itabira, os aliados entram em acordo com o ditador brasileiro Vargas, que se aproveita dessa situação da necessidade mundial e decreta a criação da CVRD – Cia. Vale do Rio Doce, em 1º de Junho de 1942,

Com isso, é encampada a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia (CBMS), que havia sido criada, em 1939, por Farquhar, no intuito de tentar burlar a legislação nacionalista vigente no Brasil.

O Sonho

Era sonho dos mineiros do início do século XX, capitaneados pelo doutor Arthur Bernardes, ver indústrias siderúrgicas sendo instaladas e a funcionar no território de Minas Gerais, gerando empregos e riquezas ao estado, agregando substancial valor ao minério de ferro de Itabira.

Passado esse século, o que vemos na bacia dos rios Piracicaba e Doce são somente quatro usinas siderúrgicas funcionando, muito pouco pelo grande volume dessa commodity que é exportada em sua quase totalidade.

A triste sina de Tutu Caramujo

A CVRD foi criada como esforço de guerra. E nesse esforço, com subsídios de Itabira, a mineradora ficou sem pagar impostos efetivos desde sua criação em 1942 até 1969, com a instituição do ridículo IUM – Imposto Único sobre Minerais (Só isso?), que era ínfimo, cobria apenas 1% do valor exportado e sem contrapartida de criação de usinas siderúrgicas no território de Minas Gerais.

É assim que a sina da derrota incomparável continua assombrando os incautos itabiranos, que ainda acreditam na salvação municipal pelas mãos nada generosa da agora multinacional Vale S.A.

O que nos resta

Disto tudo, passados 80 anos da máxima exploração das reservas minerais de Itabira, o que nos resta são buracos, muitos buracos, com a extensa e profunda cratera onde foi o Pico do Itabira/Cauê.

Se de tudo fica um pouco, fica a poeira, poeira pesada do fino minério que castiga a cidade o ano todo, o pó preto que invade as vias aéreas respiratórias e que por certo chega aos pulmões, afetando a saúde do itabirano e de todos que aqui vivem e trabalham, conforme registro do poeta Carlos Drummond de Andrade em crônicas e poemas.

O maior trem do mundo

Carlos Drummond de Andrade

Leva minha terra

para a Alemanha

leva minha terra

para o Canadá

leva minha terra

para o Japão

O maior trem do mundo

puxado por cinco locomotivas a óleo diesel

engatadas geminadas desembestadas

leva meu tempo, minha infância, minha vida

triturada em 163 vagões de minério e destruição

O maior trem do mundo

transporta a coisa mínima do mundo

meu coração itabirano

Lá vai o trem maior do mundo

vai serpenteando, vai sumindo

e um dia, eu sei não voltará

pois nem terra nem coração existem mais.

(Poema publicado originalmente pelo jornal O Cometa Itabirano, em agosto de 1984)

Observação

Na apresentação da nova edição do livro “A Concessão Itabira Iron”, foi dito que o seu autor Clodomiro de Oliveira utilizou em sua grafia o português arcaico.

Na verdade, considerando os acordos e as alterações na ortografia na língua portuguesa no Brasil, temos a de 1911, a de 1924, a de 1937, a de 1967 e a de 1990. Considerando essas datas, o professor Clodomiro de Oliveira utilizou a ortografia usual de acordo com a alteração promovida em 1924.