Mobilização nacional pressiona candidaturas a reconhecer os Direitos da Natureza nas eleições de 2026
Parque Nacinoal da Serra da Canastra
Foto: GilbertoSoares/ MMA
Articulação lança Carta-Compromisso para enfrentar avanço do negacionismo ambiental e fortalecer a proteção dos ecossistemas no país
Em meio ao agravamento dos impactos das mudanças climáticas e ao retorno de discursos negacionistas no debate público, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra lançou uma Carta-Compromisso dirigida às candidaturas das Eleições Gerais de 2026.
A iniciativa busca ampliar o reconhecimento jurídico da Natureza como sujeito de direitos e fortalecer políticas de proteção socioambiental em diferentes esferas de governo.
O documento destaca que o Brasil enfrenta secas prolongadas, enchentes, incêndios, ondas de calor e degradação de ecossistemas que comprometem a segurança das populações e a integridade dos territórios.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), atualmente em seu sétimo ciclo de avaliação, reforça a necessidade de ações urgentes de mitigação, adaptação e proteção dos ecossistemas.
Direitos da Natureza avançam no Brasil e no mundo
O debate internacional sobre os Direitos da Natureza tem se ampliado, com experiências constitucionais no Equador e na Bolívia e discussões promovidas pela ONU no processo Harmony with Nature. No Brasil, o tema já inspira legislações e políticas públicas locais.
Municípios como Bonito (PE), Florianópolis (SC), Serro (MG), Porteirinha (MG), Guajará-Mirim (RO), Linhares (ES) e Alagoa Nova (PB) integram um conjunto de cerca de 30 iniciativas que buscam incorporar essa perspectiva às normas municipais.
Segundo a Articulação, essas experiências mostram que o reconhecimento dos Direitos da Natureza pode ser construído a partir das características e desafios de cada território, fortalecendo a proteção de rios, florestas, biomas e comunidades.
O compromisso proposto às candidaturas
A Carta-Compromisso convida candidatas e candidatos a assumirem, de forma pública e voluntária, a defesa dos Direitos da Natureza durante seus mandatos, caso eleitos.
O documento sugere que esse compromisso se traduza na inclusão do tema em programas de governo, no apoio a iniciativas legislativas, na proteção de ecossistemas e no fortalecimento de políticas de prevenção aos impactos climáticos.
A Articulação ressalta que a adesão não substitui responsabilidades legais dos cargos eletivos, mas representa uma manifestação pública de compromisso com a integridade da Natureza e com a construção de instrumentos de proteção ambiental.
Participação social e enfrentamento ao negacionismo
A iniciativa destaca a importância da participação da sociedade no debate, especialmente em um contexto eleitoral marcado pela circulação de desinformação e pelo avanço de narrativas que negam evidências científicas sobre a crise climática.
Para a Articulação, ampliar o diálogo sobre os Direitos da Natureza é essencial para fortalecer políticas públicas que integrem justiça social, proteção ambiental e qualidade de vida.
A organização também se coloca à disposição das candidaturas para promover formação, diálogo e apoio técnico na elaboração de propostas relacionadas ao tema.
Mobilização continua nas redes
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra está divulgando a iniciativa e as adesões no perfil @direitosdanatureza.eco, onde também orienta sobre como acessar e apresentar a Carta-Compromisso, que pode ser acessada aqui.
Serviço
Como você pode participar:
• Apresente e cobre a carta das candidaturas que você acompanha.
• Se você é candidata ou candidato, assine o documento e envie para articulacaomaeterra@gmail.com junto com uma foto para ter sua adesão divulgada nas redes.
• Compartilhe esta mensagem com sua rede e grupos de mobilização!
Siga e acompanhe todas as divulgações no Instagram: @direitosdanatureza.eco
Juntos pela integridade da Mãe Terra e pela regeneração dos nossos territórios!
