Agosto Lilás mobiliza OAB Itabira em blitz contra violência de gênero

Foto: Rovena Rosa/
Agência Brasil

Ação ocorre nesta segunda-feira (31), em frente ao mercado municipal Caio Martins, na avenida João Pinheiro, com atendimento à população, distribuição de materiais informativos e esclarecimentos sobre direitos das vítimas

A OAB Itabira promove nesta segunda-feira (31), uma Blitz Educativa de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, dentro da programação do Agosto Lilás, uma campanha nacional dedicada à prevenção, ao debate público e ao fortalecimento das redes de proteção.

A mobilização será realizada das 10h às 16h, em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa, na avenida João Pinheiro, nº 535. Uma tenda será montada para atendimento direto à população, com orientações jurídicas sobre violência de gênero, direitos das vítimas e caminhos para buscar ajuda.

Além do atendimento, serão distribuídos materiais informativos para ampliar o acesso à informação e auxiliar mulheres, familiares e toda a comunidade a reconhecer situações de risco e identificar os serviços disponíveis para acolhimento e denúncia.

Informação como ferramenta de proteção

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Itabira, Dafne Andrade, levar informação às ruas é essencial para romper barreiras que ainda impedem mulheres de buscar ajuda.

“Muitas vezes, a mulher que sofre violência não sabe a quem recorrer, quais são os seus direitos ou quais caminhos pode seguir para buscar proteção. Por isso, estar nas ruas, levar informação e ouvir a população é tão importante”, diz a advogada.

Ela convida toda a comunidade a tirar suas dúvidas e ajudar a fortalecer essa rede de conscientização e proteção. “Combater a violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos nós”, afirma.

A ação reforça o compromisso da OAB Itabira com a defesa dos direitos das mulheres e com o enfrentamento de todas as formas de violência, aproximando a advocacia da comunidade e ampliando o alcance das redes de apoio

Dados nacionais mostram avanço das denúncias, mas violência persiste

A iniciativa ocorre em um momento em que os indicadores nacionais reforçam a urgência do tema.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, o maior número desde que o crime passou a ser contabilizado. No mesmo ano, foram mais de 300 mil denúncias de violência doméstica feitas ao Ligue 180. Em Itabira, o número de casos também tem aumentado.

A violência contra mulheres ultrapassa o ambiente familiar. Em agosto de deste ano, o Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral determinando que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a todas as formas de violência contra mulheres motivadas por gênero, mesmo quando não há relação doméstica, familiar ou afetiva entre vítima e agressor.

A decisão ampliou o alcance das medidas protetivas e consolidou que agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais ou patrimoniais podem ser enquadradas na legislação sempre que houver motivação de gênero.

O país também enfrenta índices elevados de violência contra meninas, mulheres trans e idosas, que compõem grupos especialmente vulneráveis. A cada hora, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, cerca de 26 mulheres registram ocorrência de lesão corporal decorrente de violência doméstica.