Sindicalista pede auditoria independente das barragens em Itabira. Codema ignora o tema

Diferentemente do que pensa o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que considera a barragem de Itabiruçu a mais segura do país, e que por isso mesmo não será preciso realizar uma auditoria independente para trazer tranquilidade à população, o vereador André Viana (Podemos), presidente do sindicato Metabase, já pensa em contratar consultores independentes para que apresentem pareceres técnicos sobre todas as barragens de mineração existentes no município (leia aqui sobre riscos de Itabiruçu)

Em reunião nessa segunda-feira (4) com o gerente-geral da Vale em Itabira, engenheiro Rodrigo Chaves, ele cobrou mais transparência da empresa. “Estamos tendo um pânico generalizado instalado em Itabira por causa das barragens que nos cercam. A população tem o direito de saber os riscos que corre e o que será feito para que tragédias de Mariana e Brumadinho não mais se repitam”, disse ele, após se reunir com a direção da Vale.

O vereador sindicalista lembra que as barragens da Vale que romperam em Mariana e Brumadinho são, juntas, pelo menos 40 vezes menores que as barragens do Pontal e Itabiruçu. “São as barragens que mais assombram o nosso povo dia e noite”, disse o vereador.

“Defendemos a necessidade urgentíssima se fazer um acompanhamento de engenheiros independentes, paralelo à empresa. Esses engenheiros poderão emitir laudos, pareceres e até mesmo auditar os serviços nelas realizadas”, é o que propõe André Viana.

Além disso, o vereador sindicalista cobrou urgência na implantação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que se arrasta desde que ocorreu, há mais de três anos, o trágico rompimento da barragem do Fundão, na mina da empresa Samarco, uma joint-venture da Vale com anglo-australiana BHP Billiton.

Sobre as técnicas empregadas nas barragens de Itabira, a empresa disse aos sindicalistas que já aumentou as vistorias, que passaram a ser diárias – antes eram quinzenais. Outra preocupação é com a manutenção dos empregos, “A empresa reafirmou o compromisso de que não haverá demissões em Itabira.”

Alteamento de Itabiruçu

De acordo com a Vale, está mantido o alteamento da barragem Itabiruçu, que irá saltar da cota 836 metros em relação ao nível do mar para a cota 850 – uma elevação de 14 metros.

Com o alteamento o reservatório passará a contar com um volume final de 222,8 milhões de metros cúbicos, conforme relatórios apresentados aos órgãos ambientais. Atualmente dispõe de 130,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos confinados.

A licença ambiental para dar início às obras de alteamento da barragem foi aprovada no dia 30 de outubro pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), depois de receber parecer favorável da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri).

“O material armazenado é caracterizado como não inerte e não possui produtos químicos agressivos ao rejeito ou a água”, assegura o relatório de impactos ambientais apresentado pela empresa.

Sobre os riscos, a empresa diz que todas as técnicas de segurança foram empregadas por ocasião de sua instalação, em 1981 – mesmo tendo sofrido sucessivos alteamentos a jusante, que é uma técnica considerada mais segura.

“A estrutura (da barragem) possui todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passa por constantes auditorias externas e independentes. A Vale também realiza inspeções quinzenais. Os dados do monitoramento indicam que a estrutura está estável. Toda a documentação está à disposição das autoridades”, informa a assessoria de imprensa da empresa.

Barragens interditadas

A Vale também nega que tenham sido interditadas barragens em Itabira, que teriam sido construídas a montante, que são mais baratas e inseguras, a exemplo das barragens que romperam em Mariana e Brumadinho. Essa informação errônea foi divulgada nos principais veículos de comunicação do Estado, tendo sido reproduzidas por várias publicações de Itabira.

A mineradora assegura que não possui barragens no município alteadas a montante. Atualmente a Vale possui dez barragens construídas pelo método de alteamento a montante no estado e todas estão inativas – e nenhuma se encontra em Itabira. No total são 26 barragens em Itabira, entre megas e pequenas estruturas. Nenhuma delas teria sido interditada pelos órgãos ambientais estaduais.

Codema não pauta segurança de barragens para sua próxima reunião

É como se nada do que está ocorrendo na cidade após os sucessivos rompimentos de barragens fosse assunto de interesse – e responsabilidade – dos conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema).

Para a reunião de quinta-feira (7), às 16 horas, no Centro de Educação Ambiental do Parque Natural Municipal do Intelecto, o assunto não entrou em pauta. O representante da Interassociação, jornalista Celso Charneca, por e-mail, questionou essa ausência.

“Prezados, boa tarde! Pergunta: em função dos últimos acontecimentos, a questão das barragens em Itabira não deveria fazer parte dessa primeira reunião do Codema de 2019?”, questionou. Até o fechamento desta matéria o conselheiro não obteve resposta.

Em reunião do ano passado, quando o conselheiro Francisco Carlos Silva quis saber sobre o andamento do PAEBM, a secretária Priscila Braga Martins da Costa, que preside o Codema, disse que o tema não é para ser tratado pelo órgão municipal, por ser de responsabilidade da Vale.

E essa decisão, pelo visto, permanece. O alteamento de Itabiruçu, e das condições estruturais das demais barragens de Itabira, encontra-se fora da pauta de reunião desta quinta-feira do órgão municipal responsável pela fiscalização, anuências e acompanhamento de todos os impactos ambientais existentes no município.

Pelo visto, nada disso é da alçada do Codema, que, historicamente, tem se omitido ao não ter requerido a realização de audiências pública por ocasião em que foram realizados os sucessivos processos de licenciamento para o alteamento de barragens da Vale em Itabira.

Antecedentes

A secretária se sente também no direito, ou não vê como sua atribuição, definir o que é ou não tema extra pauta a ser tratado nas reuniões do Codema. E erra feio até por desconhecimento da questão ambiental.

Foi o que ocorreu quando o diretor da Interassociação, Francisco Carlos Silva, pediu informações sobre o andamento do plano de contingência para a segurança das barragens da Vale. “Isso não é de responsabilidade da Prefeitura. É da Vale. Eu gostaria que essas demandas não fossem trazidas aqui (no Codema)”, assim a secretária procurou encerrar o assunto (leia mais aqui).

Serviço

Pauta da reunião do Codema

1. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária do CODEMA 2018.
2. Assuntos Pautados:

• Aprovação do Calendário de Reuniões de 2019;
• Licença de Operação Corretiva/LOC – Ronivaldo da Silva Zeferino (Mundo do Ferro Velho);
• Licença de Operação Corretiva/LOC – Simonil Fabiano Costa – Mei;
• Licença de Operação Corretiva/LOC – Trend Serviços Ltda;
• Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental – D.A.I.A. – Condomínio Residencial Village da Lagoa;
• Solicitação de transferência de titularidade da LOC nº 29/2015 que pertence ao empreendimento Construtora Aterpa S/A (CNPJ: 17.162.983/0028-85) para a Gomes Fabricação, Manutenção e Serviços Eireli (CNPJ: 12.082.943/0001-90).

3. Informes:

• Autos de Infração e Notificação emitidos;
• Licenças Simplificadas (LS/PGRS/PGRSS);
• Qualidade do Ar;

4. Assuntos Gerais:

• Convite para o lançamento do Projeto de Educação Ambiental;
• Cadastro das Unidades de Conservação;
• Apresentação do Programa Porta a Porta (ITAURB);
• Propaganda;
• Manifestações;
• Espaço para imprensa.