Vereador diz que moradores do Bela Vista e Nova Vista sofrem violações de direitos com remoções para construção da ECJ2 no Pontal. Vale nega

A primeira estrutura de contenção a jusante já foi concluida na parte interna da barragem do Pontal. Remoções de casas para a instalação da segunda estrutura já estão acontecendo no bairro Bela Vista

Foto: Carlos Cruz

O vereador Weverton “Vetão” Andrade (Republicamos) afirmou, na sessão de terça-feira (9), que a mineradora Vale desrespeita a casa legislativa e também os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista e Nossa Senhora das Dores, já impactados pela construção de uma segunda estrutura de contenção a jusante (ECJ2) entre os bairros e a barragem do Pontal, ao se negar a comparecer à Câmara Municipal para informar e apresentar explicações diante de muitas denúncias de moradores em audiência pública, que a empresa não compareceu.

Segundo ele, muitos moradores já negociaram individualmente as suas residências com a empresa, mas outros ainda estão em compasso de espera, sem saber se também serão removidos ou se terão de conviver com essa gigantesca estrutura de contenção de rejeitos, em caso de transbordamento de rejeitos de minério na fase de descaracterização de diques e do cordão Nova Vista.

Para dar explicações sobre essas remoções, a empresa foi convidada pela Câmara, mas sequer teria respondido ao ofício. “Vamos apresentar um requerimento, a ser votado por esta Casa, para que a empresa compareça para dar explicações não só a nós vereadores, mas também aos moradores que estão sem respostas e informações mais detalhadas sobre essas remoções”, disse o vereador.

“A Vale quer debater essas questões com os vereadores a portas fechadas. Não queremos isso, mas que seja uma discussão pública, em respeito aos moradores que estão de diferentes formas sendo atingidos. Infelizmente, não temos como convocar a empresa para que venha a esta Casa, mas esperamos que em nome da transparência e do bom relacionamento com Itabira, ela atenda ao nosso requerimento”, é o que o vereador espera.

Segundo ele, será uma oportunidade para a empresa esclarecer e informar sobre as medidas que tem tomado para mitigar os impactos ambientais e urbanos decorrentes das demolições em curso das casas já negociadas para instalar a ECJ2, o que vem causando grande impacto de vizinhança.

“São esclarecimentos necessários, não dá mais para a Vale ficar omissa, correndo da sua responsabilidade”, disse o vereador, que não chegou ainda a apresentar o requerimento, o que deve fazer na próxima terça-feira.

Panos quentes

Ele, entretanto, deve enfrentar dificuldades para aprovar o requerimento, uma vez que é forte a bancada pró Vale no legislativo itabirano. O vereador Luciano “Sobrinho” Gonçalves (MDB) acha que, por não ter obrigação de a Vale atender, o requerimento pode ser inócuo. “Não sei se essa Casa tem como convocar uma empresa privada a prestar esclarecimentos”, disse ele, já colocando panos quentes na “convocação”.

Por seu lado, o vereador Bernardo Rosa (Avante) considera ser legítima a convocação. “A Vale é uma empresa privada, mas exerce uma atividade que é de interesse público e de uma conceção pública. Então ela deve explicações à sociedade itabirana que esta Casa representa”, advogou na mesma sessão legislativa. “É o mesmo caso da Cisne, que é empresa privada, mas deve explicações por deter uma conceção pública no transporte coletivo”, comparou.

O vereador Marcelino Guedes (PSB), que é empregado da Vale, também tem dúvidas se cabe a Câmara convocar a Vale para dar explicações públicas. “Que o requerimento seja bem fundamentado, dentro da legalidade”, pediu.

Já o vereador Júlio “Contador” Araújo (PTB) disse que o vereador Weverton “Vetão” está chegando tarde na defesa dos moradores atingidos. Em defesa da Vale, mesmo não sendo seu procurador, disse que a empresa tem agido de acordo com a lei, e que os moradores já contam com assessoria técnica independente, assim como os defende o Ministério Público de Minas Gerais.

“O Ministério Público é notificado de tudo que se passa com os moradores”, argumentou, dando a entender que a convocação da mineradora para comparecer à Câmara é desnecessária. “A Vale mantém um posto avançado no bairro Bela Vista, que recebe em média 1.600 pessoas prestando os esclarecimentos solicitados”, ele acrescentou. “Precisamos evitar a politicagem nesse período eleitoral”, insinuou. “Convocar uma empresa privada a dar explicações nesta Casa é uma questão muito séria”, classificou.

O vereador Júber Madeira (PSB) apresentou argumento semelhante contrário à “convocação” da Vale. “As negociações com os moradores já estão bem encaminhadas e muitos casos estão sendo resolvidos com a empresa. Muitas reuniões já foram realizadas por vereadores desta Casa com os moradores. Não vejo como o legislativo itabirano possa intervir agora nesses casos. Daí que fica a dúvida se temos competência para fazer essa convocação.”

Além disso, Júber Madeira acrescentou que as negociações com os moradores estão avançadas, com participacao dos órgãos competentes acompanhando as discussões. “O poder legislativo, neste momento, tem pouco a fazer, além do que já foi feito desde o início desse processo de remoção.”

Esqueceu-se o vereador que, mesmo estando avançadas as negociações, os impactos relatados por moradores que indiretamente tammbém são atingidos pela construção da ECJ2, e agora com a demolição das residências já negociadas, são imensos. Máquinas pesadas operam ao lado de residências com moradores, gerando forte ruido e muita poeira, além de muito susto e apreensões.

Com isso, permanecem as incertezas dos que irão permanecer nas proximidades dessa imensa estrutura de contenção. Portanto, assuntos para debater e cobrar esclarecimentos da mineradora Vale não faltam. O que falta, pelo visto, é interesse de alguns vereadores e da própria Vale em prestar os esclarecimentos solicitados e necessários.

Vale diz que tem mantido diálogo direto com os atingidos

Por seu lado, a Vale sustenta que as informações referentes ao projeto da nova ECJ e sua localização, bem como o número de famílias diretamente impactadas, foram apresentadas à comunidade e às instituições competentes.

“A empresa tem mantido contato constante com as famílias e os moradores envolvidos para as devidas tratativas, que são realizadas com base no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais”, informou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Além disso, diz que são disponibilizados canais de relacionamento e atendimento abertos à comunidade (telefone 0800, e-mail, posto de atendimento). “A Vale reitera que possui um canal exclusivo de comunicação com a Assessoria Técnica Independente (ATI) e seguirá aberta ao diálogo, com disponibilidade para tirar dúvidas e solucionar intercorrências.”