Vale promete diálogo sobre uso futuro de áreas mineradas, mas Itabira segue sem saber o destino das áreas descaracterizadas no Pontal e no Rio de Peixe

Fotos: Calos Cruz

Diretora de Sustentabilidade afirma que decisões sobre descomissionamento devem ser construídas com participação social. Histórico da empresa em Itabira, porém, revela ausência de transparência, documentos não explicados e falta de debate público sobre o futuro das áreas exauridas

A diretora de Sustentabilidade da Vale, Camila Lott, afirmou em entrevista a este site Vila de Utopia que qualquer decisão sobre descomissionamento de minas e uso futuro de áreas mineradas deve ser tomada sempre em parceria com a sociedade.

“Não tem decisão da Vale sozinha sobre o que vai acontecer”, disse, citando como exemplo o processo de descomissionamento conduzido na Mina de Águas Claras, em Nova Lima, onde a mineradora afirma ter realizado ampla escuta das comunidades vizinhas para definir alternativas de reabilitação e uso futuro da área.

Águas Claras, de fato, tornou-se vitrine da Vale para apresentar um modelo de fechamento de mina, em que sustenta estar baseado em diálogo social.

Em publicações oficiais, a empresa afirma ter envolvido mais de 1,6 mil pessoas em oficinas, reuniões e visitas à Casa Uso Futuro, espaço criado para receber sugestões e apresentar propostas para o território.

Paralelamente, diz executar intervenções ambientais e estruturais, como a descaracterização da barragem 7A, prevista no Plano Ambiental de Fechamento de Mina (PAFEM), que inclui retirada de sedimentos, reconformação de encostas e construção de canais de drenagem.

A mineradora também apresentou propostas de reuso da área, incluindo a criação de uma grande reserva florestal e instalação de equipamentos de esporte e lazer.

A declaração da diretora, no entanto, contrasta com a prática adotada pela Vale em Itabira, onde a empresa não tem promovido qualquer processo de escuta pública sobre o uso futuro das áreas mineradas e das estruturas que estão sendo descaracterizadas, como os diques alteados a montante das barragens do Pontal e do Rio de Peixe.

A promessa de diálogo, portanto, ainda não chegou à cidade que deu origem à Vale.

Mina Cauê exauriu em 2003 sem informar à sociedade itabirana

A histórica mina Cauê, primeira explorada em Itabira pela Vale, exauriu em 2003. Entretanto, naquela ocasião a Vale não comunicou esse fato relevante à sociedade itabirana, nem apresentou, à época, qualquer plano de uso futuro para a gigantesca cava, que atualmente recebe material estéril e rejeito da usina de concentração.

Essa omissão de informações sobre o encerramento dessa histórica mina contrasta com o discurso de transparência sobre o destino dessa cava que, por décadas, fez de Itabira um polo minerador de projeção internacional.

Além disso, até hoje a mineradora não esclareceu a finalidade e o destino do Plano Regional de Fechamento Integrado das Minas de Itabira (PRFIMI), elaborado em 2013 pela consultoria Bureau, que tem entre seus responsáveis pela elaboração os mesmos técnicos da Tüv Süd, indiciados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Mesmo com esse evidência, a Vale nega que a empresa consultoria Bureau seja a mesma Tüv Süd.

Nesse plano, que pode ser acessado na íntegra aqui, consta a proposta de um ecoparque na cava Cauê após a sua reabilitação, além de cultivo de plantas medicinais para suprir a indústria farmacêutica nas demais áreas mineradas exauridas.

“Não conheço esse documento”, respondeu a diretora de Sustentabilidade ao ser indagada sobre esse documento, mas disse que existem vários estudos, que são exercícios, simulações futuras para quando chegar o momento de cumprir o que diz a legislação e “aquilo que as comunidades querem”.

Esse PRFIMI inclui também a construção de um novo hospital para a cidade e região, que seria instalado em uma das áreas desativadas pela mineração.

O documento chegou à redação da Vila de Utopia de forma oficiosa. A Vale reconhece sua existência e responsabilidade pela sua elaboração, mas não explica para que foi elaborado, a qual órgão foi enviado e por que nunca foi oficialmente apresentado à sociedade.

Trata-se de um documento robusto, com propostas ousadas – e até utópicas – para o pós-mineração, mas que poderia, caso assim fosse plausível e não uma peça de ficção, ser aplicado em boa parte desde já, sem ter que esperar pela exaustão final de todas as minas do distrito ferrífero de Itabira.

Mas tornou-se um plano fantasma, um documento “para inglês ver”, que nunca foi discutido com a população e que a empresa agora trata como se fosse apenas um “exercício técnico”.

Escuta ativa em Itabira ainda não começou

Apesar do discurso da nova diretora, a Vale não tem promovido qualquer processo de escuta pública em Itabira com o conjunto da sociedade itabirana.

Após inúmeros requerimentos, em reunião recente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), técnicos da empresa apresentaram apenas o plano de descomissionamento das estruturas industriais, mas sem indicar qualquer proposta de uso futuro das áreas liberadas.

Antes, o conselho instituiu um grupo técnico para tratar do tema. Entretanto, a Vale, que possui assento permanente no colegiado, recusou-se a participar e tampouco disponibilizou todos os planos já enviados à Agência Nacional de Mineração.

A postura contradiz frontalmente o que disse a nova diretora de Sustentabilidade, Camila Lott. E reforça a sensação de que a empresa só dialoga quando quer, com quem quer e onde quer.

O que diz a legislação no Brasil e no mundo

A legislação brasileira avançou, mas ainda está aquém do rigor adotado em outros países mineradores. A Resolução ANM nº 68/2021, da Agência Nacional de Mineração, estabelece que todo empreendimento com título de lavra deve dispor de um Plano de Fechamento de Mina (PFM).

Nesse documento devem ser contempladas alternativas de uso futuro das áreas exauridas, com medidas de reabilitação ambiental, estimativa de custos, garantias financeiras e procedimentos de participação social.

A própria resolução estabeleceu que todos os processos de lavra vigentes tiveram de apresentar ou atualizar seus planos em prazo definido pela norma, sob pena de sanções. Ou seja: abrir essa discussão com a sociedade itabirana não é gesto de boa vontade, é cumprimento de dever legal.

No entanto, ao contrário do que ocorre em países como Canadá e Austrália, a legislação brasileira não vincula expressamente a concessão da lavra nem a emissão da licença de operação à apresentação prévia e detalhada do PFM.

A resolução fixou apenas prazos para que empreendimentos já em operação, ou com título de lavra concedido, apresentassem o plano à agência reguladora, mas não condiciona a continuidade da lavra à prévia aprovação desse documento, como fazem outros países onde o fechamento de mina é planejado desde o primeiro dia do empreendimento mineral.

É assim que, no Brasil, embora exista um marco regulatório específico para fechamento de mina, a efetividade dessa política ainda depende da postura das empresas e da capacidade de cobrança da sociedade e dos órgãos de controle.

Sem participação social e fiscalização rigorosa, o PFM corre o risco de ser tratado como mero requisito burocrático, em vez de se tornar o que deveria ser: um instrumento central de planejamento territorial, de reparação e de justiça socioambiental aos municípios minerados à exaustão, ou mesmo antes, como deveria desde já ocorrer em Itabira.

Propostas existem, falta vontade de discutir

Quando questionada pela reportagem sobre ideias e propostas como, por exemplo, transformar a área da barragem do Pontal em um grande parque paisagístico com lâmina d’água para esportes aquáticos, algo comparável, em escala local, ao impacto cultural e turístico de Inhotim, Camila Lott respondeu que “todas as contribuições são bem-vindas”.

Mas contribuições só existem quando há espaço para apresentá-las oficialmente à empresa. Porém, esse espaço, repita-se à exaustão, ainda não foi aberto em Itabira.

Enquanto isso, propostas desconectadas da realidade local continuam surgindo, como a defendida pelo ex-diretor de Sustentabilidade da Vale Gustavo Roque, que sugeriu em rede social transformar áreas mineradas em pistas de motocross, em parceria com a Red Bull.

“O que a Red Bull e uma mineradora de minério de ferro têm em comum? Uso futuro”, ele escreveu, sugerindo a disponibilização de áreas nessas condições para esse tipo de competição esportiva – uma atividade poluente, sazonal e sem retorno social consistente.

Itabira não pode esperar até 2041

Se a Vale realmente pretende inaugurar uma nova postura, clara, transparente e participativa, como afirma sua diretora de Sustentabilidade, o primeiro passo é inadiável: abrir imediatamente um processo público, amplo e contínuo de escuta sobre o uso futuro das áreas mineradas de Itabira.

Como já foi aqui destacado, não se trata de gesto voluntário, mas de dever legal, ético e histórico com a cidade que vem sustentando, ainda em grande parte, a empresa por mais de oito décadas.

Itabira não pode e não deve esperar até 2041 – data prevista para a exaustão total das minas – para começar a planejar seu futuro.

Esse horizonte ainda distante não pode servir de álibi para a postergação de decisões estratégicas que já deveriam estar em curso.

Áreas estão sendo desativadas agora, estruturas estão sendo descaracterizadas. E os impactos socioeconômicos já se fazem sentir no presente. O tempo da discussão não é o futuro, é o hoje.

Adiar esse debate significa repetir o erro cometido em 2003, quando a exaustão da mina Cauê foi simplesmente omitida da população, sem qualquer esclarecimento público, sem transparência.

Significa também ignorar que o PRFIMI, elaborado em 2013, já apontava caminhos possíveis e, mesmo que fossem utópicos ou “para inglês ver”, foi ignorado e deixado sem respostas quando a empresa foi questionada sobre sua finalidade.

A cidade que deu origem à Vale, que forneceu sua riqueza mineral e sua força de trabalho, tem o direito e a necessidade de participar da definição de seu próprio destino.

Planejar o pós-mineração não é concessão da empresa, é dever e urgência. E quanto mais cedo esse processo começar, maiores serão as chances de que Itabira construa um futuro sustentável, diverso e socialmente justo.

O relógio da mineração corre em contagem regressiva, enquanto a cidade ainda patina na busca de alternativas sustentáveis.

É hora de a Vale alinhar discurso e prática – e de Itabira exigir o que lhe é devido: transparência, participação e investimentos robustos desde já.

É hora de executar o que precisa ser feito, para que Itabira não se torne um “case” de fracasso e de injustiça diante de tudo que o município representou e significa para a empresa, o estado e o país.