Vale pede anuência ao Codema para licenciar lavra de areia e conselheiros querem sugerir condicionante para o material ser beneficiado em Itabira

Na reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), nesta sexta-feira (9), o conselheiro Glaucius Detoffol (Maçonaria), após ouvir as ponderações do conselheiro Eugênio Müller (Acita), pediu vista ao processo de anuência requerido pela mineradora Vale para explorar areia nas minas de Itabira.

A anuência precede a licença ambiental, que deve ser concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Os conselheiros querem estudar a possibilidade de incluir condicionantes ao licenciamento para que esse recurso mineral possa ser beneficiado em Itabira.

Isso para que deixe de ser apenas mais uma matéria-prima vendida sem beneficiamento, a exemplo do que ocorre com o minério de ferro explorado em larga escala em Itabira,  há mais de 79 anos, sem que tenha valor agregado.

Diversificação

Para conceder a anuência, os conselheiros querem analisar melhor a solicitação, dado o grande volume a ser explorado e o potencial econômico que esse material pode ter para a diversificação econômica do município. O volume inicial a ser explorado é de 10 milhões de toneladas de areia por ano.

“Para se ter ideia, o volume anual de areia auditada explorada por ano no Brasil é de 87 milhões de toneladas. A produção de Itabira vai representar quase 13% de toda produção nacional de areia”, ponderou Eugênio Müller na reunião do Codema.

Ainda segundo o conselheiro, no Brasil existem 4.601 lavras de areia, sendo que apenas quatro exploram mais de 1 milhão de toneladas por ano. “Com esse volume a ser explorado, Itabira se tornará a maior produtora nacional dessa matéria-prima”, contabilizou.

“Como areia tem valor agregado muito baixo, não seria o caso de sugerir (ao órgão ambiental estadual) uma condicionante para que possa representar alguma oportunidade de negócio na cadeia produtiva local, contribuindo para diversificar a nossa economia?”, quis saber o conselheiro representante da Associação Comercial e Industrial de Itabira.

Com o questionamento, o pedido de anuência foi retirado de pauta da reunião mensal do Codema. Deve voltar para deliberação na próxima reunião.

Volume total de areia nas minas de Itabira soma mais de 270 milhões de toneladas
Quadro constante do relatorio de aditamento de substancia/areia em Itabira (Fonte: ANM)

A necessidade, muito mais que intenção, de a Vale explorar economicamente a areia existente em Itabira foi noticiado por esse site Vila de Utopia em 26 de novembro do ano passado.

Leia reportagem aqui: Vale estuda a viabilidade de explorar mais de 270 milhões de toneladas de areia das minas de Itabira

Foi quando, pesquisando no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), a reportagem descobriu que a mineradora havia requerido direito de pesquisa de nova substância mineral no complexo de Itabira.

Segundo consta no pedido de pesquisa junto à ANM, as minas de Itabira dispõem de volume superior a 270 milhões de toneladas de areia/sílica, material que até então é disposto em pilhas de estéril.

A sua exploração econômica passou a ser estudada para dar uma destinação correta a esse imenso volume de recurso mineral,  até então inexplorado economicamente – e que vinha sendo disposto em pilhas de estéril e também nas barragens quando saído do beneficiamento do itabirito nas usinas.

De acordo com o que está registrado na ANM, a reserva indicada de areia encontrada nas minas de Itabira é avaliada em 100,6 milhões de toneladas – além de mais 160 milhões de toneladas estimadas, que ainda dependem de mais estudos para saber se é viável a sua exploração econômica. Isso fora a reserva inferida de 160 milhões de toneladas do mesmo material.

Licenças e aditamentos

Planta piloto de blocos pré-moldados em Itabirito já processa rejeitos das usinas e estéril das minas. Fábrica semelhante, e de maior tamanho,  pode ser instalada em Itabira para processar areia extraída das minas da Vale (Fotos: Carlos Cruz e Divulgação)

Procurada pela reportagem, em novembro do ano passado, a mineradora confirmou que estuda essa alternativa. “A Vale busca as licenças e aditamentos necessários para o aproveitamento econômico da areia proveniente da atividade minerária das minas de Itabira.”

Adiantou que o material pode ser utilizado na Fábrica de Blocos do Pico, inaugurada no ano passado, em Itabirito. Trata-se de uma fábrica piloto de pré-moldados, que utiliza o rejeito do processo industrial de concentração de minério de ferro, não sendo retirado diretamente de barragens.

“Importante destacar que o foco principal da Vale, neste momento, é buscar alternativas mais sustentáveis para as suas operações que gerem valor compartilhado com a sociedade”, respondeu a mineradora em nota encaminhada a este site.

Confirmou, naquela ocasião, que a destinação da areia, em estudo naquela ocasião, atende a esse requisito. “Além disso, a eventual entrada da Vale no mercado de areia levará em conta impactos no setor e, por isso, está sendo estudada.”

Portanto, é hora de Itabira cobrar a instalação no município de uma fábrica de pré-moldados, maior que a de Itabirito, como reivindicam agora os conselheiros do Codema.

A Vale pode, ainda, disponibilizar matéria-prima (areia e demais substâncias minerais contidas nos rejeitos), assim como a tecnologia desenvolvida, a grupos empresariais para produzir em Itabira pré-fabricados de concreto com esse material.

Além de gerar mais empregos, aumenta a participação de Itabira no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como também da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties que incidem sobre todas substâncias minerais, com alíquotas diferenciadas.

 

 

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