Vale diz adotar medidas necessárias para diminuir a poeira em Itabira
De acordo com a Vale, a função do monitoramento da qualidade do ar é registrar as concentrações de partículas totais em suspensão e as inaláveis (PM10). Ou seja, para isso ocorrer, a rede de monitoramento em seu conjunto precisa funcionar em perfeitas condições para se avaliar, continuamente, os níveis de poeira despejados sobre a cidade.
É também fundamental adotar medidas de controle da poeira. Entre as ações estão a umectação das vias de acesso às minas por caminhões-pipa. Outro mecanismo de controle são os aspersores utilizados para pulverizar água nos taludes das minas.
A Vale aplica também polímeros nos taludes que ainda não estão revegetados. Esses polímeros formam uma película que tem a função de impedir a geração de poeira.
A revegetação de áreas mineradas é outra medida de controle importante e que vem sendo executada nas minas.
A mineradora sustenta que, mesmo com a instalação das novas usinas de concentração do itabirito compacto, que utilizam moinhos para fragmentar o minério em partículas mínimas, não houve registro de de aumento dos índices das partículas inaláveis, que estariam dentro dos níveis admitidos.
As partículas inaláveis são aquelas que, pela sua espessura mais fina, podem passar pelas vias respiratórias e chegar aos pulmões.
Estudo epidemiológico
Outra medida importante para se conhecer o real impacto da poeira na saúde da população é dar continuidade ao estudo epidemiológico, conforme consta da condicionante 26 da LOC.
Um estudo preliminar chegou a ser realizado pelo Laboratório de Poluição Atmosférica, da Universidade de São Paulo (USP), em 2005, coordenado pelo médico patologista Paulo Saldiva.
No entanto, o resultado não foi conclusivo. A equipe da USP sugeriu a realização de novas pesquisas para que fossem estabelecidas, ou não, a relação de causa e efeitos da poeira sobre o aumento de doenças respiratórias na cidade. Mas esse estudo epidemiológico não teve continuidade.
“Assim como ocorre em outras cidades, também em Itabira as doenças respiratórias aumentam no inverno e diminuem no verão. A causa não é só a poeira, mas essas doenças são agravadas ou aceleradas por ela”, disse o professor Saldiva, em reunião realizada em julho de 2005 na Câmara Municipal.
Monitoramento
A Vale passou a monitorar a qualidade do ar em Itabira a partir de 1985. Só que os dados, naquela ocasião, não eram sequer divulgados.
E o que foi apurado naquele ano com o monitoramento somente se tornou público depois de o então promotor José Adilson Marques Bevilácqua ter aberto inquéritos para apurar as responsabilidades, com base em reportagens publicadas pelo jornal O Cometa.
Com os dados divulgados, a população de Itabira ficou sabendo que, em 1986, por 22 vezes o parâmetro máximo de 240 microgramas por metro cúbico (µg/m³) foi superado. A legislação, já naquela época, com base no que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), admite que isso só pode ocorrer uma única vez por ano, sob pena de comprometer a saúde da população.
Além de ser obrigada a divulgar os dados do monitoramento, a mineradora criou uma divisão do Meio Ambiente para incrementar as medidas de controle ambiental, que inclui a diminuição da poeira composta por partículas de minério em suspensão, proveniente das minas. Anos mais tarde, a divisão de Meio Ambiente ganhou status de gerência, o que conserva ainda hoje.
Degradação paisagística
Outra ação civil pública foi aberta em 1986 pelo mesmo promotor para responsabilizar a Vale pela degradação paisagística da serra do Esmeril. Essa ação foi também instaurada com base nas reportagens publicadas pelo jornal O Cometa.
A degradação, que ainda persiste, ocorreu após a Vale adquirir as minas da Acesita na localidade, quando foi suprimida toda a vegetação, com espécies remanescentes da Mata Atlântica. Foi quando a mineração foi ampliada com a abertura das chamadas Minas do Meio.
Com a serra desprovida de vegetação, a consequência foi o aumento, em volume até então desconhecido, da poeira lançada na cidade. A poluição do ar persiste mas em volume menor se comparado ao que ocorria na década de 1980. A recuperação paisagística da serra do Esmeril, assim como de outras áreas mineradas ainda permanece pendente.
Além de ter de cumprir o que foi determinado por força do acordo que pôs fim às ações ambientais, a empresa terá ainda de cumprir o que dispõe a legislação editada após a Constituição Federal de 1988. A reabilitação de áreas mineradas já vem ocorrendo, como se observa na cava do Cauê, em taludes nas minas e em várias pilhas de estéril.
Com o descomissionamento das minas locais (fechamento com medidas ambientais mitigadoras), a reabilitação paisagística terá de ser acelerada até a sua conclusão. Trata-se de um processo legal com obrigações de fazer – e precisa ser discutido em audiências públicas com a sociedade itabirana.
A questão ambiental continua sendo um problema sem solução.
Quando a Vale é apertada, surgem soluções de várias partes, mas o que se percebe é que o itabirano tem de deixar se levar pela conversa que não convence, pois se os bairros, um dos maiores afetados o que esperar.
Se a falta de solução estiver conectado com a falta de planejamento na execução de obras de infraestrutura, a saída, para quem acredita, é pedir ajuda espiritual.
Analise. A Prefeitura tem esburacado as ruas dos bairros, para execução dos serviços.
Daí abre o buraco e inicia a obra. A Comunicação esqueceu de informar (respeito) dos serviços e o tempo a que o morador ficará exposto as intempéries provocadas pelas obras.
Noutros tempos, no governo PT havia o Orçamento Participativo onde a prefeitura reunião com os moradores em suas Associações. Se não me falha a memória, é algo relacionado ao Orçamento Participativo, hoje virou Casa de Mãe Joana, pois o marido nunca sabe quando vai ser traído.
Bem sem delongar mais, basta visitar os últimos bairros próximos ao Centro, dá pra ver o quanto poeira, associado ao barulho das máquinas trafegando ininterruptamente depois que surgiu as quedas de barreiras. Aja ouvidos para suportar essa Zueira noite a dentro das máquinas, como se não bastasse só o dia.
Tem mais, mas fica para o próximo capítulo.
Entre 2014 e 2016 a equipe da SMMA de Itabira esteve em contato com a prefeitura de Belo Horizonte e conheceu o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Ar da capital mineira para avaliar a viabilidade de criar a “Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Município de Itabira”, prevista no artigo 219, inciso I, do Plano Diretor do Município então em vigor (Lei Complementar Municipal 4034/2006). A implantação da “Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar Municipal” não foi viável naquele momento, mas o tema foi discutido em reuniões do Codema e em um trabalho denominado “Análise das emissões atmosféricas e seus impactos em cidades com mineração: o caso de Itabira”, apresentado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela empresa Biogea Engenharia Ambiental em conjunto com profissionais do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira. Este trabalho também foi apresentado ao prefeito da época, Damon Lázaro de Sena, e à equipe da área ambiental da Vale, gerando uma série de sugestões de melhorias na “Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar” operada pela empresa – as sugestões foram apresentadas ainda à equipe da Gerência de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, em um encontro no qual a SMMA foi representada pela então Superintendente de Meio Ambiente da SMMA, Luciana Rodrigues de Paula Otoni.
É hora de resgatar todos esses trabalhos – da SMMA, do Codema, da USP, da Unifei, da empresa Biogea e demais envolvidos – e providenciar as melhorias necessárias no controle da qualidade do ar que todos nós respiramos. Mãos à obra!