Vale confirma: minério de ferro de Itabira exaure em 2028. Mas o fim pode não ser tão próximo

Carlos Cruz

Pelo relatório anual do Formulário 20-F (Form20-F), apresentado à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos nessa quinta-feira (19), as reservas de minério de ferro de Itabira irão mesmo exaurir em 2028 (quadro)

Confirma o que foi divulgado no ano passado (leia aqui), pela via indireta. Com a notícia, muitos desavisados se assustaram, por certo ainda acreditando que estava valendo as projeções anteriores da empresa.

Por exemplo, acreditavam que estava valendo a informação do ex-diretor José Martins Viveiros, que dizia ter o município recursos minerais suficientes para manter o complexo em atividade para além de 2060 (leia aqui).

Outros cenários

Porém, o leitor atento deste site Vila de Utopia já sabia que a exaustão se aproxima a passos largos, conforme pôde ler em reportagem aqui publicada – e que projetava a exaustão mineral para 2037 (leia aqui).

Conforme o relatório Form20-F do ano passado, tornado público neste mês, Itabira possui reservas comprovadas de 687,5 milhões de toneladas (Mt.) – e mais reservas prováveis (recursos) de 173,9 Mt, totalizando 861,4 Mt.

A projeção da Vale para o horizonte da exaustão das minas de Itabira é conservadora. É que pelo cenário apresentado, mesmo considerando que o complexo de Itabira irá atingir, já a partir deste ano, capacidade produtiva máxima anual de 50 Mt, as suas reservas só irão exaurir daqui a 16 anos. É só fazer as contas.

Ou seja, divididos recursos e reservas pela capacidade máxima produtiva, Itabira teria minério para explorar até 2035, o que bate com as informações da reportagem publicada neste site, realizada a partir de entrevista com o ex-gerente-geral Fernando Carneiro.

Incertezas

Pelo cenário apresentado no relatório Form20-F de 2016, em que Itabira contava com reservas comprovadas de 811,4 Mt e mais 198,9 Mt reservas prováveis, totalizando 1.010,3 Mt, e com a produção média de 40 MT, o horizonte de exaustão se estenderia até 2046.

Como todas essas projeções causam incertezas e insegurança para quem vive e investe na cidade, é urgente que dirigentes da mineração expliquem todos esses cenários.

Afinal, qual é a real projeção para a exaustão das minas de Itabira? Será em 2028, em 2035 e ou em 2046?

Esses esclarecimentos são cruciais – e mais do que nunca não se justifica, até mesmo pelos debates que hoje se travam sobre a importância e os impactos da mineração, a falta de clareza sobre o horizonte de exaustão das minas de Itabira.

Verdade que essa incerteza se arrasta desde antes de a Vale estabelecer com as suas máquinas na mina Cauê, em 1942. O que virá após a exaustão, como será o descomissionamento (fechamento com as medidas socioambientais e econômicas cabíveis) de suas minas no município?

O que até agora se têm são incertezas quanto ao futuro que virá após a exaustão.

Finanças

O que importa é saber por quanto tempo Itabira contará com o ICMS, a Compensação pela Exploração Mineral (Cfem) gerados pela produção local de minério de ferro. Por quanto tempo de fato contará com esses recursos?

Não vale, sem trocadilho, dizer que a empresa irá trazer minérios de outras localidades para processar em Itabira – e que irá suprir o que se perde com a exaustão. Isso é só uma meia verdade.

Trazer minérios de outras localidades para processar em Itabira é ótimo para a empresa, que aqui dispõe de seus principais ativos em Minas Gerais. São esses ativos que irão assegurar a produção do complexo em sua capacidade produtiva máxima. por muito mais tempo além da exaustão das minas de Itabira.

Mas para o município que fez a Vale crescer e tornar o que é, essesminérios vindos de outras localidades para ser concentrado nas usinas de Conceição e Cauê terá pouco impacto econômico se comparado com a produção atual das minas itabiranas.

Isso pelo fato de que a maior parte do ICMS e da Cfem, por justiça tributária, ficará com o município onde ocorre o chamado fato gerador, que são as minas.

Insumos, empregos e rejeitos para pouco ganho

Para processar minérios de outras localidades, o complexo de Itabira irá consumir o mesmo volume de água de classe especial captada dos aquíferos – e que foi prometida para suprir a cidade assim que as minas fossem exauridas.

Há de se levar em conta que, juntamente com o minério de outras localidades, virá também parte significativa de rejeito. E essa lama precisa ser disposta de forma correta, para não causar danos ambientais e até mortes como as que tragicamente ocorreram em Mariana e Brumadinho.

Onde esse rejeito será disposto? Nas barragens ou em pilhas a seco? Ou será disposto nas cavas exauridas das Minas do Meio?

Se isso ocorrer, é preciso assegurar as condições para que a água dos aquíferos seja captada para suprir a demanda da cidade.

Ou se isso não for possível, uma vez que a empresa irá necessitar do mesmo volume de água para processar o minério de outras localidades, que se faça um novo balanço hídrico, socioambiental da mineração.

O que pode incluir entre as compensações, inclusive, mas não apenas, o pagamento pela mineradora dos custos para se captar água no rio Tanque. Investimento esse que já é devido ao município pela Licença de Operação Corretiva (LOC) de 2000.

Ao processar exclusivamente minérios de outras localidades, mesmo mantendo a capacidade produtiva de 50 Mt, isso irá gerar para Itabira em torno de apenas 20% dos impostos e royalties que o município atualmente arrecada.

Já a geração de empregos diretos não deve passar de 400 postos de trabalho. Atualmente a Vale mantém cerca de 4 mil empregos diretos nas minas e nas três usinas que dispõe no município.

Portanto, é hora de se fazer novo balanço socioeconômico e ambiental do complexo minerador de Itabira, avaliando as condições atuais e futuras.

Que a empresa venha a público se explicar e executar o que é necessário para o pagamento da dívida histórica com Itabira.

E que as autoridades municipais tomem as medidas necessárias, urgentes e já atrasadas, para que sejam criadas as alternativas econômicas para Itabira não virar cidade fantasma.