Vale abre diálogo com moradores vizinhos do Pontal, 112 dias após a divulgação de que haverá remoção de imóveis para construir um grande muro de contenção

No início da noite dessa quarta-feira (2), 112 dias depois de o secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Lott, revelar que será preciso remover moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista para a construção de estruturas de contenção no Pontal, a Vale finalmente se reuniu virtualmente com os moradores para informar e esclarecer dúvidas sobre essa necessidade.

O encontro ocorreu, ainda, 79 dias após a promotora Giuliana Fonoff confirmar que o Ministério Público também já havia sido informado sobre essas futuras remoções. A reunião virtual da Vale teve participação de 81 moradores, segundo informa a assessoria de imprensa da mineradora. Leia aqui e aqui.

Para dar prosseguimento ao diálogo, que chamou de “bate-papo”, a mineradora agendou nova reunião para o dia 8 deste mês.

De acordo com o que foi explicado, confirmando o que foi antecipado por este site, a Vale vai mesmo de parte do território hoje ocupado por moradores para construir um segundo grande muro com tubos metálicos fixados no solo, conectados por chapas soldadas e fixadas em aço.

Trata-se, segundo disseram seus representantes, de uma nova estrutura de contenção construída com tecnologia japonesa capaz de “conter tsunami” – e que deve ocupar parte do território hoje ocupado por moradores desses bairros.

Mas a empresa não informou a extensão da área que será ocupada, assim como o número de atingidos. “Ainda não temos essas definições, que dependem de estudos de engenharia ainda não concluídos”, disse o gerente de Relacionamento com a Comunidade, Sérgio Costa, que assegura:

“Nenhuma família será alojada em hotel e só sairá de sua casa quando todas as negociações, individuais e coletivas, estiverem concluídas”, procurou tranquilizar.

Segundo ele, a empresa procura minimizar ao máximo a necessidade de remoção, reduzindo os impactos com a área a ser futuramente ocupada por esse muro.

“Assim que concluir o projeto, com a definição da área a ser ocupada, com o número de imóveis que terão de ser removidos, vocês serão os primeiros a saber”, garantiu o gerente, dirigindo-se aos moradores participantes da reunião virtual  – e lamentando o vazamento da informação sobre a remoção antes da conclusão desses estudos.

A construção das novas estruturas é considerada imprescindível antes de ter início o descomissionamento (descaracterização com reabilitação ambiental) do dique do Minervino e do cordão Nova Vista.

A medida, diz a empresa, é preventiva, para conter eventual lama de rejeitos de minério, no caso “hipotético” de rompimento de uma dessas estruturas durante a retirada desse material.

Prazo elástico

A expectativa dos gerentes da Vale é que somente a partir de 2022 ocorrerá a remoção de moradores, com definição de um plano previamente definido para que a mudança de domicílio ocorra sem transtornos, com todas as condições previamente definidas com os futuros impactados.

Para isso, a empresa vai definir um plano de atendimento, assegurando que nada será executado sem a participação dos moradores, diferentemente do que tem ocorrido em outros territórios, como em Barão de Cocais.

Nessas localidades ocorreram evacuação de moradores pelo risco iminente de rompimento de barragem, quando é preciso retirar às pressas quem está na possível rota da lama de rejeitos de minério. “Não é o caso da barragem do Pontal e de nenhuma outra estrutura em Itabira”, assegurou o gerente de Geotecnia, Igor Tadeu Cicolani.  

“A segunda estrutura (de muro tubular, que irá impactar com a remoção de moradores) ainda está em fase de estudos e só será construída após a conclusão da primeira, para que se tenha até mesmo mais conhecimento dessa tecnologia que é nova no país”, explicou o gerente Cicolani, que aguarda o sinal verde dos órgãos ambientais e do Ministério Público para dar início à construção do primeiro muro.

Audiência pública

Nas reuniões que vem realizando mensalmente com moradores e ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região, representantes do Ministério Público concordaram com o pedido para que o órgão ambiental estadual, no caso a Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), organize uma audiência pública em Itabira antes de aprovar o início dessas novas instalações.

Mas para isso aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já decidiu liminarmente favorável à sua realização, no âmbito do processo de descaracterização de estruturas a montante, como é o caso dos diques e do cordão Nova Vista, no sistema Pontal.

“Se confirmada a decisão, vamos cobrar do Estado a sua realização (da audiência pública)”, adiantou a promotora Hosana Freitas.

Segundo contaram os promotores, a Vale entende que não há essa exigência legal. Isso por considerar que a instalação das novas estruturas faz parte do plano de descaracterização de estruturas alteadas a montante, para as quais não é exigível a realização de audiências públicas como pré-condição para o órgão ambiental aprovar a sua execução.