Servidores pressionam, e presidente da Câmara não pauta, por tempo indeterminado, projeto de lei sobre corte no cartão-alimentação na Prefeitura de Itabira

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Carlos Cruz

Em meio a uma manifestação ruidosa e legítima de servidores municipais, o presidente da Câmara de Itabira, vereador Carlos Henrique “Sacolão” Silva Filho (Solidariedade), suspendeu, por tempo indeterminado, na sessão dessa terça-feira (29), a tramitação do Projeto de Lei 111/2025, que prevê o corte do cartão-alimentação para servidores que recebem acima de R$ 4.517,22.

O projeto de lei, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), provocou forte reação da categoria, que lotou o plenário em protesto, repetindo o que já havia ocorrido na reunião das comissões temáticas, na segunda-feira (28).

A reunião foi a mais curta da história recente do Legislativo, mas também uma das mais polêmicas, mesmo com o presidente da Câmara adiantando que procuraria criar uma agenda positiva, no sentido de atender à reivindicação dos servidores, deixando de pautar o controvertido projeto de lei.

“Esta Casa não vai se furtar das boas discussões, mas vai ser discussão sadia, não de agressão. O projeto não será pautado hoje, não foi pautado e não tem data para ser pautado”, disse ele.

Carlinhos “Sacolão” apelou ao respeito mútuo e reforçou que todos os vereadores estavam empenhados em buscar uma solução sem prejudicar o funcionalismo. “Criar um canal de parceria com vocês é nosso objetivo. Vamos escutar, construir juntos, mas sem vaia, sem agressão”, pediu aos manifestantes.

O presidente também interpelou diretamente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Gonzaga, pedindo que uma proposta fosse construída coletivamente.

“Traz uma proposta pra gente. Senta na mesa e discute. Estamos todos os vereadores aqui dispostos a ajudar, mas não pode ser dessa forma”, disse o presidente ao negar a realização, solicitada pelo sindicalista, de uma reunião extraordinária. “Como vamos fazer uma extraordinária, se o projeto não vai ser colocado em pauta?”, rebateu o vereador.

Cautela e diálogo

Após a sessão, em entrevista coletiva, o presidente Carlinhos “Sacolão” reiterou a posição da Casa. “O clima ontem (na reunião das comissões temáticas) foi de agressão gratuita aos colegas, e isso não ajuda. Precisamos de equilíbrio e respeito. Já apresentamos algumas possibilidades e vamos continuar dialogando com o sindicato e o governo.”

Sobre a possibilidade de o projeto entrar em pauta na próxima reunião, Sacolão foi taxativo: “Não há previsão. Pode ser que a proposta seja discutida com o sindicato, mas somente se houver consenso entre os vereadores. Para isso, a escuta será essencial.”

Bate-boca entre vereadores Luiz Carlos e Bernardo Rosa por pouco chega às vias de fato

A sessão da Câmara Municipal de Itabira dessa terça-feira foi também uma das mais controvertidas, pelo embate áspero entre os vereadores Luiz Carlos de Souza (MDB) e Bernardo Rosa (PSB), que só não chegou às vias de fato por estar sentada entre eles, separando-os, a vereadora Jordana Madeira (PDT), evitando um vexame público maior.

Todo o imbróglio aconteceu durante a discussão da emenda apresentada por Luiz Carlos ao Projeto de Lei nº 99/2025, que propunha a redução de 25,3% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais – valor superior aos 15% previstos pelo texto original.

A emenda foi classificada por Rosa como inconstitucional, argumentando que a Câmara não possui competência legal para legislar sobre subsídios do Executivo. Diante disso, Luiz Carlos se exaltou. “O senhor me instigou a denunciar e agora está aqui se fazendo de desentendido. O senhor é traíra com o povo e covarde com o prefeito.”

Bernardo, por seu lado, tentou manter o tom institucional. “Não vou me nivelar por baixo. Mas solicito à presidência da Casa que encaminhe esta ata à Comissão de Ética. Não aceito ser acusado dessa forma sem provas.”

Ética em foco

Após o embate, em coletiva de imprensa, a presidente da Comissão de Ética, Dulce Citi Oliveira (PDT), cautelosa, afirmou que uma eventual abertura de processo contra o vereador Luiz Carlos de Souza ocorrerá de acordo com o trâmite legal, assim que receber a ata da reunião, solicitada pelo vereador Bernardo Rosa.

“Todos os episódios registrados serão analisados dentro do regimento da Casa, com respaldo legal e equilíbrio institucional”, assegurou a parlamentar, que tem a difícil tarefa de presidir a Comissão de Ética em um momento conturbado que vive o Legislativo itabirano, pelas provocações generalizadas do único vereador oposicionista.

Contudo, há elementos suficientes para o entrevero servir para abertura de procedimento na Comissão de Ética, com a abertura de processo disciplinar. Afinal, liberdade de expressão não é liberdade de agressão. “A Comissão está pronta para agir se houver representação formal”, disse a vereadora.

Ao fim da discussão e votação, a emenda foi rejeitada por 15 votos contra e apenas um favorável. Já o projeto de lei original, com corte de 15% nos subsídios do Executivo, secretários, presidentes do Saae, da Itaurb e da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, foi aprovado com apenas um voto contrário do vereador oposicionista que teve a sua emenda rejeitada.