Série 5 P’s – PAZ: Por que a transparência e a justiça são o verdadeiro motor do desenvolvimento em Itabira?

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Por Frederico Martins Quintão* 

É comum associarmos a palavra “Paz” apenas à imagem de uma pomba branca ou à ausência de guerras entre países. Mas quando trazemos a Agenda 2030 para o chão de fábrica da nossa cidade, o conceito muda de figura. O quarto dos 5 P’s trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16).

Na vida real, a paz não é apenas a ausência de conflitos; é a presença contínua de direitos garantidos. É o cidadão de Itabira saber que as portas da prefeitura estão abertas, que o recurso público é gerido com transparência e que a justiça funciona para todos, independentemente do bairro onde se mora.

Sem instituições fortes e confiáveis, todo o esforço que discutimos até aqui — cuidar das Pessoas, proteger o Planeta e gerar Prosperidade — simplesmente desmorona.

A Inovação Pública e o Fim da Burocracia

Assinar o pacto Meu Município pelos ODS exige que o poder público encare a si mesmo no espelho. Instituições eficazes no século XXI não podem ser máquinas burocráticas e lentas. Lembra do recado do SXSW 2026 sobre a inovação “centrada no ser humano”? Isso se aplica diretamente à gestão pública.

Em Itabira, a estruturação de uma cultura de inovação — que perpassa desde o Distrito Criativo até a digitalização de serviços — serve exatamente para encurtar a distância entre a prefeitura e o cidadão. Uma instituição inovadora é aquela que facilita a vida das pessoas, combate a corrupção de forma preventiva e toma decisões baseadas em dados abertos.

A transparência é a maior vacina contra o retrocesso social.

O IPEA, o ODS 18 e o acesso à Justiça
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Contudo, falar de paz e justiça em uma sociedade historicamente desigual exige coragem para olhar os dados. A territorialização do IPEA (2026) nos mostra que a insegurança e a violência têm alvos muito específicos no Brasil.

É impossível consolidar o ODS 16 sem a aplicação rigorosa da iniciativa brasileira do ODS 18 (Igualdade Étnico-Racial). Os indicadores são claros: a violência letal e a dificuldade de acesso à justiça afetam de forma desproporcional a juventude negra e periférica. Não existe utopia sustentável nem “sociedade pacífica” se o racismo estrutural continuar operando.

Promover a paz em Itabira significa criar políticas públicas que protejam a juventude, garantam os direitos civis de toda a nossa diversidade e assegurem que a balança da justiça não tenha um peso diferente dependendo da cor da pele de quem está sendo julgado.

A Democracia na Prática: As Conferências Livres

A paz sustentável é construída em mesas de diálogo, não com imposições. O ODS 16 exige processos de tomada de decisão que sejam “responsivos, inclusivos, participativos e representativos em todos os níveis”.

É por isso que o momento que vivemos hoje é tão precioso. A mobilização para a 1ª Conferência Nacional dos ODS começa nas Conferências Livres aqui no nosso território.

Esse é o exercício máximo de cidadania. Quando as pessoas se reúnem para debater e propor soluções para Itabira, elas estão, na prática, fortalecendo as nossas instituições.

Um município pacífico é aquele onde o cidadão tem voz ativa e é ouvido.

No próximo e último artigo desta série sobre os pilares da Agenda 2030, vamos abordar sobre a única forma possível de fazer tudo isso acontecer: o princípio das Parcerias.

*Frederico Martins Quintão é coordenador geral do Movimento Nacional ODS MG.

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