“Seria uma decisão insana aceitar a instalação de um presídio de grande porte em Itabira”, disse o prefeito, que quer uma penitenciária menor

Com o respaldo de quem conhece o sistema penitenciário brasileiro, por atuar na área por 15 anos pelo instituto Minas pela Paz, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) explicou, em seu encontro semanal com seguidores pela rede social, nessa quinta-feira (1), as razões pelas quais não aceitou a construção de um grande presídio em Itabira.

A construção desse grande presídio para 600 detentos, mas que poderia chegar a ter uma população carcerária com mais de 1,8 mil detentos, foi acertada pela administração passada com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Seria edificada na antiga fazenda Palestina, próxima do bairro Pedreira do Instituto, imóvel doado pela Vale na administração do ex-prefeito Damon de Sena para ser instalado mais um Distrito Industrial.

A construção do novo presídio é uma compensação da mineradora Vale pela desativação de presídios no estado de Minas Gerais por estarem abaixo de estruturas de contenção de rejeitos de minério.

O presídio de Itabira, localizado no Rio de Peixe, foi interditado em agosto do ano passado, por decisão da juíza Cibele Mourão, uma vez que faltava plano de emergência específico de evacuação da população carcerária, no caso de rompimento da barragem do Itabiruçu.

Com isso, o pequeno presídio de Itabira, construído há cerca de dez anos pela Prefeitura de Itabira, foi desativado. Em decorrência, foram transferidos 180 presos da cidade e mais outros de cidades vizinhas, de um total de 273, para outras penitenciárias do estado.

Essa transferência causou grande apreensão entre os familiares dos presos, que promoveram protestos reivindicando a instalação de um novo presídio. Ou que fosse reativado o atual, adotando-se as medidas cautelares com um novo plano de emergência, que chegou a ser apresentado pela mineradora, mas que foi considerado insuficiente pela justiça local para a sua reabertura.

Aumento da criminalidade

“Eu me posicionei contra a construção de um grande presídio em Itabira pelos transtornos que irá trazer para Itabira. Se aceitasse, seria uma decisão insana de nossa parte”, explicou o prefeito em sua live semanal.

“Podem pesquisar, toda cidade do porte de Itabira que tem presídio de grande porte sofreu com aumento da criminalidade e do tráfico de drogas”, argumentou o prefeito, justificando o seu posicionamento contrário à construção desse presídio maior, que deve ser instalado na cidade de Matipó.

“Estamos discutindo a reabertura do presídio construído pela Prefeitura, mas se isso não for possível, que se construa outro do mesmo porte desse que a Prefeitura construiu na região do Rio de Peixe”, defendeu o prefeito.

Segundo o prefeito, um presídio de pequeno porte em Itabira é necessário para receber quem é condenado pelos seus crimes, mas também para tranquilizar as famílias que terão os seus filhos por perto, ajudando-os na recuperação e reinserção social.

“É também para desafogar o serviço da Polícia Civil, que perde tempo que deveria ser empregado nas investigações, fazendo o translado de presos para presídios em outras cidades”, complementou o prefeito, para quem a construção de um grande presídio em Itabira seria um “presente de grego”.

Vigiar e Punir

O sistema penitenciário brasileiro retrata bem o que descreve Michel Foucault em seu clássico Vigiar e Punir, como um local de suplício dos que infligiram a lei com seus crimes.

Está longe de criar condições para a recuperação e reinserção do preso à sociedade após o cumprimento da pena. Ao contrário, as prisões brasileiras se transformaram em verdadeiras faculdades do crime.

E é isso que o prefeito não quer ver instalado em Itabira, que busca urgentemente alternativas sustentáveis para diversificar a sua economia frente à iminente exaustão mineral. “Um grande presídio não atrai indústrias para a nossa cidade. Pelo contrário,  traz para perto o crime organizado que comanda os presos nas grandes penitenciárias.”

Além disso, atrai para próximo do presídio as famílias de condenados de longa duração, aumentando os bolsões de miséria no seu entorno, demandando por mais serviços de educação, saúde e moradia.

“Corríamos o risco de formar novas comunidades de vulneráveis próximo do bairro Pedreira, o que não queremos para aquela sofrida comunidade. O que queremos é gerar empregos, instalando indústrias no futuro distrito industrial na fazenda Palestina”, é o que o prefeito propõe.

Ressocialização

Além de restabelecer o antigo presídio municipal, com capacidade máxima para 200 detentos, o prefeito contou que já vem fazendo gestão para ampliar a unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), instalada no Posto Agropecuário.

“Já é uma realidade em Itabira que será ampliada com a Apac feminina, mas sei que não substitui um presídio de pequeno porte que queremos de volta”, defendeu Marco Antônio Lage.

Para isso, ele diz que já vem se reunindo com representantes do governo estadual, devendo cobrar da mineradora Vale a construção de um novo presídio menor em Itabira – ou que se criem condições para reabrir o atual com segurança.

“Tivemos uma reunião no Sejusp e com o Ministério Público, com o promotor Renato (Ferreira, da Comarca de Itabira) definindo meios para abrir no município um centro de ressocialização de menores. Itabira tem 25 menores (infratores) que vão para outras cidades e que precisam também permanecer próximos de suas famílias.”

Gestão e compensação

“O grande presídio ia ser construído em João Monlevade, que não aceitou. Empurraram para Itabira e a sua instalação aqui já tinha sido aceita pelo governo passado que assinou termo de intenção de construir na Fazenda Palestina. Não aceitamos, pois queremos um presídio menor”, reafirmou o prefeito, como meio de manter os presos próximos de suas famílias para a sua ressocialização.

“Mucida (deputado) e Bernardo Rosa (vereador) já estão tratando dessa reivindicação com o secretário de Segurança e queremos também negociar com a Vale”, informou o prefeito, que deve cobrar da mineradora a restituição do presídio municipal, embora estadualizado, que foi construído com recursos do erário municipal.

A instalação de um presídio em Itabira, ainda que de pequeno porte como o anterior, é também reivindicado pelos familiares dos presos, que temem pela suas permanências em grandes presídios, distantes de Itabira.

“Suplico que vocês (vereadores) dialoguem com a Vale para que cumpra o que tem de ser feito. A população pode achar que não deve ser construído um presídio de grande porte em Itabira, mas devemos ouvir os familiares”, propôs o advogado João Paulo de Souza Júnior, presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal na Comarca de Itabira.

Ele se pronunciou na tribuna da Câmara, na sessão dessa terça-feira (29). Segundo ele, são cerca de 240 presos que querem voltar para Itabira. “Lá fora eles não terão uma condição carcerária com tanta dignidade como tiveram aqui, onde não houve registro de torturas e ou de maus-tratos aos presos”, salientou.

“Devemos manter o canal aberto, dialogando para encontrar a melhor solução para a cidade, para os presos, agentes carcerários e para a polícia civil que tem tido desvio de função ao fazer o remanejamento de presos para outras penitenciárias”, propôs.